Hey, jovem, sua ideia pode virar Lei
Por meio de uma plataforma do Senado Federal, qualquer pessoa pode sugerir um Projeto de Lei pela internet
Já pensou em algo que, se implantado na sociedade, pode fazer o bem a todos? Alguma ideia que possa virar lei e mudar o que você acha que não está certo ou pode melhorar? Bom, você não precisa guardar isso pra si e ficar reclamando sozinho em casa, afinal, outras pessoas podem concordar com a sua opinião. Mas ok, o que isso muda na ordem do dia? Precisamos te contar (ou lembrar, caso você já saiba), que não são apenas os políticos que podem sugerir um Projeto de Lei no Brasil.
Isso é possível por meio do portal e-Cidadania, criado em 2012. As ideias devem receber no mínimo 20 mil apoios dos internautas em até 120 dias para se transformarem em uma sugestão legislativa e serem analisadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
As ideias que não atingem o número mínimo de apoios são encerradas após os quatro meses disponíveis para votação popular. Elas representam 75% de todas as propostas já enviadas ao portal, mais de 49 mil até agosto de 2018.
Falando em Senado e jovens…
Para incentivar a participação dos jovens, o Senado realiza anualmente um projeto chamado “O Jovem Senador”, que seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 estudantes do ensino médio de escolas públicas estaduais, com idade até 19 anos, para vivenciarem o trabalho dos senadores em Brasília.
Esse grupo de jovens propôs, por exemplo, que o Sistema Único de Saúde (SUS) possua um um portal da transparência, com informações sobre disponibilidade de profissionais, afastamento dos funcionários, tempo de espera na fila, entre outras informações. A iniciativa consta na Sugestão Legislativa 63/2017 aprovada na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O texto passa a tramitar no Senado como projeto de lei de iniciativa da comissão.
A Sugestão foi proposta por nove estudantes. Na justificativa, eles esclarecem que o objetivo é diminuir as filas e permitir a fiscalização direta do SUS pela população, sobretudo em relação ao trabalho dos profissionais e à disponibilidade de recursos médico-hospitalares.
E aí, tem alguma ideia que possa ser válida para a sociedade? Então acesse e mande sua sugestão para o Senado.
Há outros produtos que são oferecidos no Portal E-Cidadania:
- Evento interativo: quem quiser pode enviar comentários e perguntas para senadores e convidados nas audiências públicas, sabatinas e outras reuniões.
- Consulta Pública: permite a manifestação favorável ou contrária sobre proposições em tramitação no Senado.
