Faz ainda algum sentido ser de ‘Direita’?

Dicotomias e ‘aggiornamentos’

por Rui Albuquerque

Num tempo de diluição de fronteiras políticas e ideológicas, agravado pela queda do muro de Berlim e pela convicção generalizada de que, desde esse momento, o mundo vive numa panaceia de capitalismo liberal, questiona-se frequentemente a pertinência de se manterem as categorias de “esquerda” e “direita”, como se entre ambas, e dentro de cada uma delas, as diferenças fossem ténues, ou mesmo inexistentes. Está também muito em voga a moda de tentar criar novas categorias políticas que horizontalmente ocupem espaços à direita e à esquerda, sem verdadeiramente se poderem catalogar numa ou noutra posição. Para algumas pessoas, o liberalismo, o anarco-capitalismo e a social-democracia (da «terceira via» blairiana) são bons exemplos de teorias e práticas políticas que não se podem catalogar em nenhum daqueles dois campos tradicionais. Frequentemente, ouvimos figuras históricas da esquerda, como Mário Soares, acusarem correligionários seus, como Tony Blair ou mesmo José Sócrates, de cedências ao “mercado” e ao “capitalismo”, como ouvimos e lemos liberais e anarco-capitalistas a recusarem ser catalogados na direita. Fará, então, algum sentido manter ainda essa dicotomia fundadora da nossa modernidade política?

A minha resposta é claramente afirmativa: mais do que nunca, faz agora sentido o aggiornamento político e ideológico à esquerda e à direita. E acrescento que esta diluição só prejudica aqueles que defendem uma ideia liberal da liberdade, o livre-mercado, a iniciativa privada, a redução do estado e os direitos naturais do indivíduo. É graças a essa diluição e à crescente falta de identidade política, que vemos a esquerda a condenar a direita e o “mercado” ou o “neoliberalismo” (que ela habilmente utiliza como sinónimos) dos resultados catastróficos das suas próprias políticas. Ou será que, por exemplo, não foram José Sócrates e o governo do PS os responsáveis pela crise económica portuguesa, mas sim os “mercados especulativos”, a “desregulamentação financeira”, enfim, o “neoliberalismo” os grandes responsáveis, como nos pretendem impingir?

É da tradição católica dizer-se que o grande truque do diabo é negar a sua inexistência. Com a falta de demarcação entre direita e esquerda, esta última, que manieta habilmente a comunicação social e, por meio dela, a opinião pública, tem vindo a alijar as suas responsabilidades na crise dos últimos anos, endossando-as a quem elas não são devidas, nem poderiam nunca ser, desde logo, por ausência de responsabilidades governativas. Mas, a “explicação” oficial, é que os pobres governos de esquerda ficaram reféns dos grandes interesses dos criminosos mercados especulativos, inspirados por um desapiedado «neoliberalismo», que agora há que dominar com férrea regulamentação. As consequências disto, a não ser desmentido, poderão ser avassaladoras para a liberdade. Até porque, no meio desta intencional confusão, a esquerda não deixa para outros os seus próprios valores…

Como poderemos, então, estabelecer uma demarcação entre esquerda e direita? Saliente-se, desde já, que se tratam de duas grandes famílias, de dois ramos separados de um enorme tronco comum — a das ideologias políticas modernas e democráticas, porque só destas faz sentido falar — que conhecem, dentro de cada uma delas, variações consideráveis. Tem que haver, todavia, um, ou vários, critérios de distinção, assim como elementos comuns em cada uma delas, para que a distinção possa manter-se e fazer sentido.

O primeiro e mais significativo de todos os critérios diferenciadores é o da forma como esquerda e direita olham para o homem.

Enquanto que a direita vê nele o indivíduo, a esquerda tem-no como cidadão. Nesta perspectiva, o homem é, para a direita, por si mesmo, sujeito e objecto de direitos face ao poder político, enquanto que, para a esquerda, ele existe essencialmente na sua relação com a coisa pública, sendo esta que lhe garante os direitos (e impõe as obrigações) que a direita vê como naturais e inerentes à sua condição.

Esta distinção parte de uma perspectiva diferente da natureza humana.

Para a direita, o homem não é naturalmente bom, tão-pouco é mau por ter sido corrompido pela sociedade. Mas também não é naturalmente mau, nem segue instintos que sejam anti-sociais ou destrutivos. Para a direita, o homem tem interesses e manifesta-os, defende-os e, se necessário for, conflitua por eles, mas consegue habitualmente compor as suas necessidades com as necessidades dos outros. É por isso que a direita acredita no princípio da cooperação como instinto social primário, e que acredita que as pessoas podem articular, entre si mesmas, os seus interesses fundamentais. Poderá dizer-se, a este respeito, que a direita varia entre uma confiança plena nas capacidades ordenadoras naturais dos indivíduos (o mercado) e uma confiança reservada quanto a essas capacidades, confiando ao governo e às instituições políticas e jurídicas (bem mais do que ao estado) os poderes necessários e suficientes para evitar, ou dirimir, conflitos mais acentuados. No primeiro caso temos as posições liberais, no segundo teremos as posições ideologicamente mais conservadoras. Arriscaria, contudo, dizer que as segundas são, na prática, a face político-governativa das primeiras, e que não existe verdadeira antinomia política (que não teórica) entre ambas.

Em contrapartida, para a esquerda o homem nunca é, por si só, suficiente. Ele é uma criatura indefesa, que carece de protecção. Seja pela viahobbesiana, que alguma direita ideologicamente mais conservadora também aceita, do perigo da conflitualidade social extremada, seja pela via mais esquerdista da dominância de exploradores — detentores do capital — dos pobres explorados — apenas detentores da força “bruta” do trabalho — a esquerda considera que o homem só será objecto de direitos se esses direitos forem reconhecidos e protegidos pelo estado (mais do que pelo governo). Por isso, para a esquerda, antes do homem está o cidadão. Melhor dizendo, o homem só o será em pleno se existir uma estrutura política que o proteja e lhe confira os direitos fundamentais à liberdade e à igualdade. Também na esquerda existem óbvias tonalidades de cores diferentes deste princípio, que vão dos que pretendem a conciliação entre um estado interventor e um mercado devidamente regulado, aos que pretendem que o mercado é sempre uma fonte de desigualdade e discriminação, pelo que só subsidiariamente, face ao poder público, poderá funcionar.

A segunda distinção tem a ver com a forma como a direita e a esquerda vêem a sociedade.

A direita considera a sociedade o resultado de forças que extravasam o político, podendo essas forças oscilar do indivíduo isolado no universo ao indivíduo como parte integrante de uma ordem transcendental. A esquerda entende que o “mundo” pode ser transformado por golpes de vontade e é o resultado de forças inteligentes e direccionadas. Enquanto que a direita olha para a sociedade como o resultado da acção individual, e/ou da aprendizagem com tradição cumulativa, da eficácia das instituições comunitárias, ou mesmo da vontade superior de Deus, ela será sempre, de todo o modo, algo que não é transformável por actos direccionados da simples vontade humana, a esquerda olha para a sociedade como uma ideia moldável pelas convicções ideológicas de quem a dirige, isto é, do governo regulamentador e intervencionista, actuante sobre os indivíduos e a sociedade, ou mesmo de vanguardas ditas esclarecidas.

Esta última distinção estabelece uma diferença subtil, mas substantiva, quanto à forma como a esquerda e a direita olham para a razão humana. Diferenciam, assim, o racionalismo político de uma e de outra, isto para os ramos das duas famílias que adoptam o racionalismo como critério fundamental da natureza humana. Enquanto que para a direita a razão é sempre atributo do indivíduo, com o qual ele pode aprender, descobrir e tomar decisões para a sua vida, para a esquerda existe uma razão colectiva das coisas e dos movimentos da História que pode ser conhecida e manipulada por quem governa a sociedade e os homens.

Como corolários destas duas essenciais diferenças, a esquerda e a direita abraçam valores políticos e filosóficos bem diferenciados.

O primado do colectivo e do colectivismo, para as posições mais extremadas, é apanágio da esquerda. O primado do indivíduo, ou do indivíduo enquanto filho de Deus e centro do plano divino, para a direita mais próxima das religiões tradicionais, é apanágio da direita.

A propriedade privada, enquanto direito a dispor de si mesmo ou enquanto direito fundamental a dispor do que é seu por legítima aquisição, versus a sujeição da propriedade privada a critérios de utilidade e finalidade pública, distinguem também a direita da esquerda.

Os direitos naturais do indivíduo à liberdade e à propriedade, isto é, os direitos negativos sobre os quais o estado não poderá nunca dispor, reconhecidos por via da Constituição ou de outros instrumentos normativos que o protejam perante o poder público, é marca da direita. O estabelecimento, ou a criação, dos direitos dos indivíduos, não enquanto tal, mas como cidadãos, isto é, os direitos que o estado atribui às pessoas na sua relação com o poder político é marca da esquerda.

O respeito pela tradição, enquanto experiência acumulada pelas sucessivas gerações, é próprio da direita. A possibilidade de rupturas sociais, mais ou menos violentas, com pendor revolucionário ou simplesmente dirigista, é próprio da esquerda.

E, last but not least, a função da política e do governo. Seja por acreditar numa ordem social espontânea, seja por duvidar da bondade do poder, seja por um certo cepticismo antropológico, seja, ainda, por crer que existem valores de ordem superior que não estão à disposição da simples vontade humana, a direita oscila entre as posições liberais do ideal do não-governo e do reconhecimento objectivo de um aparelho de poder público, que importa reduzir ao mínimo expoente possível, e as posições mais conservadoras, segundo as quais se aceita a necessidade de um governo concentrado nas funções tradicionais da soberania (justiça, segurança, negócios estrangeiros) e distanciado daquelas que pertencem ao domínio privado (economia, educação, ambiente, etc.). Em qualquer dos casos, a direita defende sempre um governo mínimo ou um governo com funções bem determinadas. Em contrapartida, o voluntarismo idealista da esquerda atira-a para um governo de amplas dimensões. Se o homem é um ser indefeso, se a sociedade é aquilo que nós quisermos que ela seja e se o destino está nas nossas mãos, então faz todo o sentido que o político, este consubstanciado nos seus aparelhos de poder, o estado e o governo, tenha poderes suficientes para proteger o homem e transformar a sociedade. Num caso e no outro, significa isto que a função principal do político, segundo a esquerda, é promover a igualdade entre os homens, de modo, primeiro, a protegê-los reciprocamente e a formar a sociedade justa, depois. Para isso, impõe-lhes direitos e deveres que os tornam cidadãos, isto é, iguais para e perante o estado, e promove as leis necessárias à igualdade material, distribuindo recursos e desenvolvendo políticas de promoção económica e de igualdade social.

Este conjunto de diferenças não esgotará a distinção entre esquerda e direita. Certamente que mais haverá a acrescentar e que certamente encontraremos algumas excepções a estas regras. Todavia, parecem-me suficientes para estabelecer critérios de diferenciação e para manter a utilidade da dicotomia.