O jogo da Europa
A receita para a coesão da União entre Estados não é a sua aglutinação num bolo homogéneo, amassado pelos tratados para disfarçar a sua heterogeneidade. A Europa una e indivisa não existe. Nunca o foi. Nunca o será.
por Francisco Rodrigues dos Santos | artigo publicado na Sábado
Foi preciso apagarem a chama Olímpica para o Parlamento Europeu nos informar que participou nos jogos do Rio de Janeiro um País chamado União Europeia, o qual se distinguiu por ter ganho o maior número de medalhas. Talvez seja abusivo este excesso de linguagem, diria eu.
Bem sabemos que a desagregação europeia inspira cuidados. Só lamento discordar desta propaganda integracionista avariada em que poucos se revêm. Que só agrava os problemas de autonomia e identidade dentro da União. Sem querer parecer saudosista e tacanho (estilos com os quais não me identifico), apetece-me dizer que o meu País venceu apenas uma de bronze. Mesmo sendo um europeísta — euro moderado (ou contido), como gosto de me descrever — continuo a ser português e a prescindir das outras todas. Porque não há metal (nem marketing barato) que pague o meu sentimento de pertença, em primeiro lugar, a Portugal. Este episódio podia ser só um pormenor de mau gosto, sem um relevante significado político por trás.
Conhecendo o processo evolutivo da União a partir da segunda metade do século XX, rapidamente percebemos que não será tanto assim.
O primeiro princípio para a edificação de uma União entre Estados (com vários séculos de História) é o do inexorável respeito pela sua natural diversidade. Nos termos da qual se permita descobrir pressupostos sólidos que consubstanciem uma unidade que seja sustentável, conquanto aceite pacificamente pelos cidadãos. A Europa não é a expressão unívoca de um só povo. É o desenho de uma geometria variável entre vários povos, com culturas e tradições diferentes, sob a capa de várias bandeiras, com vontades díspares, conceitos estratégicos, alguns deles concorrentes e até antagónicos, que não querem as mesmas coisas, que buscam soluções distintas para o seu crescimento e desenvolvimento.
É perante a evidência inelutável dos seus contrastes, do seu ambiente plural, das suas evidentes diferenças, que a Europa descobre (sem surpresa) aquilo que é verdadeiramente. Não um bloco monolítico, como alguns ideólogos falhados a quiseram e ainda insistem em transformá-la. Mas muitas peças ao mesmo tempo, com formas angulares específicas. Onde nem todas encaixam umas nas outras, tal comos nos puzzles. Constatação óbvia que não deve alimentar a nossa tristeza. Pelo contrário. Nada impede que juntas as individualidades, agregadas com sentido lógico, componham uma bela imagem. É precisamente isso que se augura num modelo de integração europeia que resulte.
Nesse sentido, podemos afirmar que a receita para a coesão da União entre Estados não é a sua aglutinação num bolo homogéneo, amassado pelos tratados para disfarçar a sua heterogeneidade. A Europa una e indivisa não existe. Nunca o foi. Nunca o será. O caminho para a sua realização plena de significado começa no dia em que se decidir tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente. Sem nivelar expectativas. Aliviando a centralização do poder. Promovendo a autonomia concertada. Mais próxima de uma confederação e menos de uma federação. Reforçando a cooperação entre os povos da Europa, promovendo — como já se disse — a unidade na diversidade e garantindo que as decisões sejam tomadas tendo em consideração a vontade dos cidadãos. É a isto que se chama aproximar a Europa dos Estados-Nação e das pessoas.
A criatura não pode atacar o criador, tornando-se indomável. Nesta metáfora, entendam-se os Estados como os criadores e a União como a criatura. Dar vida a uma entidade supranacional como um modelo governativo, que limita progressivamente a interferência dos seus membros, é um arregaçar de magas às soberanias nacionais, com o défice democrático que isso implica. Por essa razão vemos tantos, nomeados por tão poucos, mandarem tanto. Enfeudados nos seus gabinetes em Bruxelas. Sem o baptismo do voto e do escrutínio popular. Burocratas de regra e esquadro, que emitem directrizes obrigatórias para os povos. Com autoridade duvidosa. Desconhecendo-se-lhes as motivações e as razões.
O projecto europeu deve assim reinserir-se sobre o eixo da intergovernamentalidade e deter a lógica da expansão a domínios que devem ser da exclusiva administração dos Estados. Aprofundar o projecto de interacção económica num mercado único, a par de uma estreita cooperação entre países que procure valores comuns. A resposta para os desafios futuros não é mais Europa, mas sim uma Europa com mais qualidade, que seja capaz de defender uma visão conservadora dos Estados.
