Pelo progresso, despe-te

O maior equívoco propagado pelos políticos e apoiantes desta lei é aquele segundo o qual se protege uma cultura liberal através de métodos iliberais

por Jorge Miguel Teixeira | artigo publicado no Jornal i

As leis e as suas vantagens, numa sociedade imprevisível, nem sempre se revelam do modo mais óbvio. Se há alguma vantagem no policiamento do guarda-roupa, ela manifesta-se na mui frutífera ajuda naquele bem conhecido e doloroso processo que se instancia na simples pergunta: ‘’Que devo vestir hoje?’’

Ainda que a polémica navegue hoje mares calmos, a ordem do tribunal que suspendeu a proibição do burkini em Villeneuve-Loubet representa um curto avanço contra uma lei que vigora em toda região de Provença-Alpes-Costa Azul. O precedente legal, ainda que significativo, arrisca-se a ser apenas uma gota na tempestade populista que se já vem arrastando por largos anos. É Sarkozy, o candidato provável do centro-direita que, mesmo esperando o apoio da esquerda, quer nacionalizar a proibição. Todo o argumentário que defende proibições como esta tem o mérito de, surpreendentemente, encontrar dentro do seu arsenal tanto tons progressistas como conservadores. Alguns conservadores, pela sua brasa, que invocam o já bem conhecido discurso dos ‘’valores ocidentais’’ e outros tantos progressistas, largam mão do seu multiculturalismo e tratam de primeiro libertar pela força, deixando as perguntas para o fim.

Agentes franceses da AFP multam mulher muçulmana usando burkini na praia sob a justificação de a mesma não estar a usar vestimenta que respeite a “boa moral e secularismo”. Fotografia: vantagenews.com

Aquela miragem progressista, agora na boca de Sarkozy, trata-se de uma visão asséptica da sociedade que inspirou meia Europa desde Rousseau até nós: o espaço público onde as crenças, convicções e fé ficam em casa. Que as consciências sejam coisas privadas é inequívoco, é certo, mas aquilo que delas resulta é público.

Nenhuma religião se manifesta entre quatro paredes. Aquilo que nelas se faz é só um ensaio de uma prática que, se propriamente religiosa, compreende um modo de vida e comportamento que é necessariamente público. Atentar contra isto mesmo, que mais do que a simples consciência, é um modo de vida, é um ato contra a liberdade religiosa.

As nuances do nosso caso não são, no entanto, despiciendas, e as emoções que têm vibrado no continente representam uma reação natural ao contacto com um modo de vida alienígena. Um histórico combate pela igualdade de géneros, cujo legado conhece hoje o luxo de ser invocado pelos mais conservadores, dá cor a um passado que não gostamos de ver pintado sobre as vestes do Islão feminino. Alguns políticos encontram agora a oportunidade estupenda de, acima de todos os reais problemas, avançar as suas agendas pessoais, mesmo que perpetuando equívocos sobre a acomodação de diferenças culturais. Acreditam estes nas virtudes da ponta da baioneta que, requentada sobre o sol de Nice, protegerá as boas consciências dos ocidentais e transformará a dos muçulmanos.

Sem o charme da baioneta, é certo, começa-se a ver o gás pimenta a pulular pela Riviera Francesa. A iliberalidade do ato, tão forte como as imagens a que assistimos, não enquadra a boa tradição liberal que aqueles progressistas e conservadores das nossas praças, apoiantes desta lei, defendem. A lei reflete um instinto bem mais básico, agora adornado por púlpitos e gente engravatada: se esses Estados podem, os nossos também. O maior equívoco propagado pelos políticos e apoiantes desta lei é aquele segundo o qual se protege uma cultura liberal através de métodos iliberais. Se nos falta a simpatia por aqueles Estados que obrigam as mulheres a violar as suas identidades, tapando os seus corpos, não devemos neles encontrar um exemplo a seguir nos nossos. Antes, podíamos recuperar a assaz ocidental prática do diálogo que, se ingénua, não é menos do que a teoria da mudança por decreto. Existirão imensos casos onde, entre nós, mulheres se cobrem por não terem opção. Nunca chegaremos até elas atacando as suas comunidades, nem conseguiremos alcançar nestas alguma mudança cultural através da opressão legal. Outras mulheres fá-lo-ão por opção. Se isso nos transtorna, muito temos por nos transtornar pelas más escolhas dos outros.

É a sociedade o melhor instrumento de mudança social. Se quisermos compreender ou mudar os hábitos destas novas gentes, devemos esforçarmo-nos por, sem armas à cinta, falar com elas. Mais alarmante do que hábitos iliberais em sociedades ocidentais é a crença, cada vez mais ressurgente nelas, de que nada muda sem as armas da lei e do Estado. A judicialização da vida em sociedade marcha a um ritmo incrível. Um dia, poderão ser aqueles Estados opressores a falar de opressão nas nossas casas. Nesse dia, perdemos a batalha.