Mandato Coletivo, a novidade que vai mudar a cara da política no Brasil

Conheça o sistema de candidatura compartilhada e leia as entrevistas inspiradoras de 4 cocandidatos porquenistas

As eleições de 2018 trouxeram a volta de fantasmas do passado, polarização, brigas em família e memes nos grupos de whatsapp. Mas ao menos uma coisa positiva e inovadora surgiu. E os eleitores do Distrito Federal terão a oportunidade de ver essa novidade estampada nas urnas: quem digitar o número do candidato a deputado distrital Thiago Ávila vai ver, ao invés do nome do candidato, a expressão Mandato Coletivo. O direito de usar a denominação é inédito, mas na prática algumas outras candidaturas também são formadas por coletivos.

A opção representa uma mudança da democracia representativa para participativa. Não se trata de escolher alguém para tomar as decisões por você, mas sim conquistar uma cadeira no gabinete — ou, melhor ainda, levar a discussão para a praça pública. Mesmo campanhas que não tenham a palavra coletivo, ou cidadanista, no nome, podem usar o modelo de candidatura compartilhada, utilizando reuniões abertas e assembleias populares para escolher as diretrizes e formas de atuação política.

O formato é transformador e ao mesmo tempo tem uma lógica irrefutável: somos seres múltiplos e multifacetados — como escolher um indivíduo que nos represente e não seja um clone nosso? E sabemos que a diversidade é preciosa, então nada mais natural do que juntar em uma mesma vaga perfis que fazem parte da nossa identidade. O cerne da proposta é despersonalizar o fazer político e tornar a atuação parlamentar o resultado de demandas coletivas.

Parece sofisticado mas a ideia do mandato participativo é extremamente simples. A chapa é formada por um grupo de pessoas que têm em comum uma mesma visão de mundo, pontos inegociáveis e, ao mesmo tempo, histórias de vida e atuações diversas.Todos são eleitos para ocupar uma mesma vaga, atuam e tomam decisões em conjunto, e dividem o salário parlamentar entre si.

Funciona? Bem, o método tradicional não anda lá essas coisas. E a confiança talvez seja uma garantia mais eficaz do que documentos que podem ser rompidos e rasgados. De qualquer modo, é firmado um termo de compromisso entre os coparlamentares, nos qual se comprometem a dividir as decisões do mandato, o salário e verbas destinadas à atividade parlamentar. A transparência é um ponto fundamental, e a prestação de contas é indispensável e aberta a todos os interessados.

No fundo, quando a gente vota em alguém estamos passando um cheque em branco. A diferença é que no mandato coletivo a porta fica aberta para uma pessoa que não foi eleita mas também faz parte da proposta: você mesm@, car@ eleit@r. A sacada do formato cidadanista é justamente incluir o cidadão, ou seja, qualquer pessoa pode acessar a prestação de contas do mandato, participar de assembleias, acompanhar projetos e processos. Porque aquele método de escolher um candidat@ e literalmente esquecer quem foi, ou deixar o trampo nas mãos del@, já era. Escolher e esquecer é coisa do passado. O atual é o coletivo.

Neste domingo mais de 12 chapas compartilhadas concorrem a vagas no Senado, Câmara Federal e Estadual em diferentes estados do Brasil. O PorQueNão? acha isso sensacional mas resolvemos entrevistar apenas 4 candidatos, escolhidos pelo critério de já ter estado presentes, em momentos anteriores, nos conteúdos porquenistas. São eles:

LEIA AS ENTREVISTAS PARA ENTENDER MELHOR A VISÃO DA CANDIDATURA COMPARTILHADA PELOS PRÓPRIOS CANDIDATOS

Thiago Ávila é cocandidato a deputado distrital no DF pelo Mandato Coletivo, juntamente com Airy Gavião (ativista pelas causas da mulher e indígenas), Nádia Nádila (jovem advogada negra e feminista) e Eduardo Borges (líder do MTST).

Porque você escolheu participar de um Mandato Coletivo ao invés de uma candidatura tradicional?

Quando a gente tem uma só pessoa tomando decisões, elas podem ser tomadas com ou sem transparência ou sequer reflexão. Quando são 4 pessoas tomando decisões baseadas em assembleias populares, a gente está falando de um processo que vai demandar um debate, uma deliberação conjunta, uma transparência maior nas informações. Além de evidentemente ser um processo de ampliação da participação política, que é um passo fundamental para a nossa democracia, a qual está em jogo nesse momento.

Qual a importância desta forma de candidatura compartilhada?

Fazer parte dessa experiência é muito gratificante, principalmente estar ao lado de pessoas que já participam comigo das lutas às quais dedico a minha vida. Eu estou com eles há muitos anos no projeto que é construir a democracia direta e assim transformar o pais. Saber que a gente está fazendo nesse momento a história com as nossas mãos, do mais cotidiano ao mais extraordinário, é muito empolgante.

Este momento vai ser lembrado como o ponto em que a participação popular e social encontraram uma estrutura organizativa, a fórmula que pode propiciar a ela um salto de qualidade.

Estamos dando o nosso melhor para que esse salto sirva para a emancipação humana, sirva para evitar um desastre ambiental planetário que é a nossa grande missão nessa terra.

Para mim nada poderia estar sendo mais gratificante do que saber que estamos deixando uma semente poderosa realmente capaz de mudar o jogo.

Claudia Visoni é cocandidata pela Bancada Ativista a uma vaga de deputado estadual-SP

O que 9 candidatos têm que um não tem?

Somos 9 ativista engajadíssimos nas principais causas em prol da justiça social, incluindo feminismo, negritude, saúde pública, educação, família, direitos LGBT, enfrentamento do genocídio da juventude periférica, cultura, direitos indígenas, ecologia e várias outras. Ninguém sozinho dá conta disso tudo. Representamos muitas redes, territórios, lugares de fala e visões de mundo. Estamos todos os dias em contato com as bases dos nossos movimentos (que são muitos), com as carências e as demandas da população. Todas essas vivências estarão a serviço de formular políticas a partir das necessidades concretas da maioria da população.

Depois de eleitos, como serão resolvidas eventuais diferenças, ou impasses, entre os membros da Bancada Ativista?

Já estamos convivendo há vários meses e até agora está tudo na paz. Há muita conversa e muito respeito entre nós. Isso não significa que a gente concorde em tudo. Somos pessoas bem diferentes, mas estamos construindo esse processo político colaborativo superinovador com base na convergência entre nossos objetivos de melhorias sociais, que é muito maior do que diferenças pontuais de opinião.

Qual a importância da Bancada Ativista concorrer às eleições? Além de ser eleita e inventar uma nova forma de fazer política, ela faz história independente do resultado das urnas?

A Bancada Ativista é um movimento cidadão e pluripartidário que tem três principais objetivos. O primeiro é dar suporte para que ativistas consigam entrar para a política institucional e promovam mudanças de dentro do sistema político. O segundo é experimentar com campanhas eleitorais formas de fazer política inovadoras — mais baratas, transparentes, participativas e representativas. O terceiro é ser um processo pedagógico onde pessoas comuns possam aprender mais sobre como funcionam e participar das eleições e da política de nosso país.

A Candidatura Coletiva é uma experimentação política radical para lidar com a falta de representatividade e efetividade da política institucional.

Temos pouco tempo, mas muita vontade de, a partir do respeito à lei eleitoral, que obriga as candidaturas estarem associadas à apenas um nome, expandir, abrir a ocupação de uma cadeira de deputada estadual na ALESP para 9 co-representantes (Anne Rammi, Jesus dos Santos, Erika Hilton, Raquel Marques, Chirley Pankará, Claudia Visoni, Fernando Ferrari, Paula Aparecida e Mônica Seixas), encabeçadas por uma.

Decisões tomadas em conjunto, combate ao privilégio de políticos que trabalham pouco e ganham muito, teremos 9 pessoas, somadas a todo um coletivo e assessoria, pensando projetos de lei, abrindo o orçamento e os processos políticos para a população.

Acreditamos que vamos conseguir ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa de SP, mas só de iniciar o processo da candidatura coletiva já estamos fazendo história.

Os mandatos coletivos são moda, são tendência ou representam algo mais?

A palavra moda remete a comportamentos efêmeros. Tendência talvez seja um conceito mais aproximado do que essa experimentação significa, por se relacionar a paradigmas emergentes. Mas talvez nenhuma das duas palavras dê conta de definir o que está em curso. É uma construção política cuja essência é a colaboração, o compartilhamento e a confiança. O tempo mostrará qual rótulo é mais adequado aos mandatos coletivos. Ou talvez não precisemos de rótulo, pois a política toda deixará o plano dos individualismos. Essa é uma das causas que defendemos, a política sempre plural e representando a real composição da sociedade sobretudo em termos de gênero e etnia.

Djalma Nery é candidato a uma vaga como deputado estadual-SP

De que forma o coletivo participa nas propostas da sua candidatura?

Hoje temos uma equipe de trabalho de mais de 20 pessoas que participa diariamente da candidatura, tanto em reuniões presenciais como grupos de discussão em 14 cidades no Estado de São Paulo. Está havendo muito diálogo quanto à estratégias, pautas e conteúdos, ou seja, é uma proposta bastante participativa.

O mandato terá cadeiras para grupos representativos e eu irei atuar como mediador, tomando decisões através de um conselho deliberativo.

Eu atuo como uma espécie de mediador entre movimentos sociais, grupos e organizações que a gente elencou como relevantes para a atual conjuntura. O mandato é dirigido por um conselho deliberativo composto por representantes de 35 entidades e movimentos que a gente mapeou (MTST, MST, Associaçao Brasileira de Agroecologia e muitos outros) e que vão compor o mandato decidindo rumos, votações e forma de utilização da estrutura do mandato em relação à emendas parlamentares, assessoria e tudo o mais.

Qual o papel que a permacultura e conteúdos como compostagem e tratamento de resíduos têm nas suas propostas?

Permacultura é basicamente o nosso programa, a síntese de tudo o que a gente propõe, principal eixo de ação da nossa atuação política. Esta se baseia em um tripé: a questão ecológica, educação e participação popular.

O meu livro é o principal programa de ação que a gente está se propondo a fazer sobre a questão de resíduos. Queremos implementar a compostagem como política pública, alternativa ao aterramento de resíduos orgânicos; fortalecer cooperativa de catadoras e catadores através de emendas parlamentares, oferecendo estrutura de assessoria política e jurídica, em detrimento de empresas que prestam serviços menos relevantes e socialmente interessantes.

Marcos José de Abreu, o Marquito é vereador em Florianópolis e candidato a deputado estadual-SC

De que forma o coletivo participa nas propostas da sua candidatura?

Nosso mandato não leva diretamente o nome de coletivo, porém a nossa forma de atuar, desde construir as propostas ate a forma de atuação politica, é altamente participativa e coletiva. As propostas de candidatura de deputado estadual surgiram de uma série de coletivos de que nós fazemos parte, especialmente movimentos, redes, organizações e territórios ligados a agroecologia e produção orgânica, permacultura, rede ecovida, povos tradicionais, além de vários outros.

Nenhuma proposta acontece sem envolvimento direto ou responsabilidade a que se propõe a pratica concreta e real. No mandato como vereador todas as pessoas que trabalham no gabinete foram as que trabalharam na candidatura, nenhuma tinha experiência em cargo político ou era comissionada, e a gente construiu um gabinete coletivo. Assim da mesma forma será o estadual: vamos criar uma série de reuniões, encontros e rodas de conversa para construir o planejamento de mandato.

Com o mandato pretendemos fazer seminários regionais e territoriais sobre a questão da compostagem, agricultura urbana, agroecologia. O mandato é apenas um instrumento as ações que acontecem nos territórios, os quais já têm muitas experiencias e ações concretas.

Queremos ocupar a política para poder usar a estrutura para fortalecer o tecido social que se coloca na tentativa de construir um outro mundo.

No atual mandato de vereador, o salário é igual para todas as oito pessoas que atuam. O salário parlamentar é dividido entre as 4 mulheres e os 4 homens que compõem o gabinete. No espaço físico do gabinete, tiramos as paredes e transformamos em em espaço agroecológico com banco de sementes, compostagem, espaço didático para produção de materiais ligados à agroecologia, mesa coletiva onde fazemos juntos as nossas reuniões periódicas, grupos de apoio e outras atividades.

Você já falou ao PQN? sobre a importância da participação política. Como você pretende contribuir para um futuro melhor em Floripa, e no país?

Nosso esforço é transformar esses lugares onde nos não somos esperados.

Nosso exercício é exercer a democracia representativa com qualidade. Nossa prática é coletiva, de equilíbrio ambiental e social, de consultas de rodas, de decidir as coisas com transparência e construir um grande projeto de sociedade q a gente vê a necessidade e urgência em um momento tão conturbado.

Vereador ou deputado estadual não são nada sem a coletividade

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