Conheça 6 iniciativas tecnológicas que desburocratizariam o poder público em poucos anos
Você já precisou participar de uma licitação pública? Tentou abrir ou fechar uma empresa? Ou, simplesmente emitir uma nota fiscal avulsa?
Cada um de nós, seres mortais, tivemos algum contato, por mínimo que seja, com a burocracia do poder público, e só de pensar nas idas e vindas que você terá que dar para concluir aquele documento ou aquele registro, dá vontade de desistir e deixar para lá.
Sem contar que os sistemas de vez em sempre estão fora (sim, o coitado não sabe se defender) e são suscetíveis à falhas e ao mau intencionamento de alguns usuários.
Mas calma, nem tudo está perdido, posso te dar a boa notícia?
Na última semana aconteceu a primeira conferência GovTech no Brasil. Esse é um evento internacional, que conta com algumas edições ao redor do mundo e teve sua estreia por aqui nos dias 06 e 07/08, em SP.
O objetivo desse encontro foi trazer ideias e propostas concretas, para tornar o poder público mais eficiente e menos oneroso, através da inovação e da tecnologia.
Sob a curadoria de Ronaldo Lemos (diretor do ITS Rio), Letícia Piccolotto Ferreira (fundadora do BrazilLAB), e Luciano Huck (dispensa apresentações, mas o cara, além de tudo, é empreendedor social), o evento contou com quase 50 palestrantes e 400 participantes de mais de 10 países diferentes. Cada um trazendo sua experiência, com o intuito de adaptar bons exemplos internacionais à realidade brasileira.
Eu, como membro do conselho administrativo da Portabilis, soube de cada detalhe que aconteceu por lá, através do CEO Tiago Giusti e do CTO Marcelo Cajueiro. Eles estiveram na conferência e puderam colaborar com iniciativas que nasceram aqui no estado de SC (que orgulho!).
PS: Se estiver com preguiça de continuar a leitura, confere os vídeos dos dois dias do evento, no canal do BrazilLAB (mas só para avisar: ao todo são mais de 20 horas :P)
Mas te prometo ser um pouco mais sucinta que o vídeo, vamos lá? :)
Bons exemplos internacionais
1- Identidade digital
RG, CPF, CNH, título eleitoral, carteira de trabalho e outras coisitas mais. Quantos documentos precisamos providenciar, para ser um cidadão brasileiro! E cada um deles é emitido em um lugar diferente (oh sofrência!).
Sem contar quando você precisa ir a um posto de saúde, matricular os filhos na escola ou registrar um BO. É necessário ir até o local e sair com uma carteirinha de identificação, ou ainda, um registro impresso gerado pelo sistema dessa entidade (a natureza sofre hein!).
A identidade digital é a base de toda a desburocratização. Países como a Estônia, Índia e Uruguai utilizam esse sistema que, unifica a identificação e permite que todos os serviços públicos estejam online e integrados, desde serviços de saúde a registro de empresas.
Outro benefício é a redução de fraudes, como por exemplo, a falsificação de registros de identidade ou, a inclusão de famílias em programas sociais, sem que haja a real necessidade.
A identificação de 100% dos cidadãos (hoje muitos são consideradas indigentes) é outra vantagem, e com ela, a certeza de uma base de dados populacional mais confiável para a definição de estratégias de melhoria das políticas e serviços públicos.
2- Desenvolvimento igualitário da Internet
Você pode dizer, e com razão: “A internet no Brasil é um lixo! Como o cidadão acessará os serviços online?”. É justamente sobre isso que José Clastornik, atual diretor da Agesic no Uruguai, falou lá no GovTech.
Ele ganhou o Prêmio Trajetória 2017 da LACNIC pela sua contribuição ao desenvolvimento igualitário da internet na região, além de ter promovido políticas para integrar as tecnologias da informação e da comunicação no nível da administração pública.
O problema de internet não se resolverá de um dia para o outro, dada as devidas proporções, você pode confirmar isso pelo que Clastornik afirmou:
Este é um processo dos últimos dez anos. Hoje a Estônia é o primeiro país digital do mundo, a referência número um, e o Uruguai é a Estônia da América Latina.
3- Aceleração de startups
E por que não, envolver a iniciativa privada com a transformação digital pública? Passou o tempo em que os empreendedores pensavam em lucro, e somente lucro. Muitos CEOs se preocupam e investem em soluções para impactar positivamente a sociedade e o ambiente.
Dan Balter, fundador da DUCO, contou como Israel se tornou um berço de startups. O governo mapeou os cincos maiores desafios enfrentados pelos cidadãos, chamou startups e a partir daí, começou o investimento em inovações.
Sabe o Waze? É israelense. Uri Levine, o co-fundador do app também palestrou no evento, mas esse é assunto para outro artigo ;)
PS 2: Em meio às apresentações o BrazilLAB abriu a 3ª edição do seu processo de aceleração de startups. Os projetos selecionados terão de R$ 50.000,00 a R$ 200.000,00 para desenvolvimento e implementação do projeto, e os desafios foram adicionados às demandas da esfera pública. Período para inscrições: 06/08 a 06/10 (corre lá!).
E no Brasil?
4- Mapa da informação
O projeto, nomeado como Mapa da Informação, foi anunciado por Ronaldo Lemos do ITS Rio. Como ele mesmo explicou:
O objetivo é expor a questão da burocracia e da pluralidade de documentação e nos perguntar como melhorar esse quadro.
Dentro dessa mesma perspectiva, ele aprofundou a discussão sobre identidade digital e compartilhou um sonho, que será um desafio: o de fazer com que o Brasil crie o mais avançado sistema de identidade digital!
5- Utilização de software livre
Segundo o mais conhecido banco de desenvolvimento do mundo, WorldBank, o mundo ideal seria:
Usar padrões abertos e promover a neutralidade da tecnologia, sem depender de nenhuma solução específica.
Isso quer dizer que, o poder público não deveria criar dependência de softwares pagos, como por exemplo, o pacote office da Microsoft. Significaria ter que se sujeitar a pagar preços altos, justamente pelo elevado nível de dependência, além de não ter autonomia para adaptá-lo à realidade da administração pública.
O Portal do Software Público Brasileiro mantido pelo governo federal, detém soluções para as mais variadas áreas do governo e conta com a colaboração de pessoas e empresas para desenvolver e manter os sistemas que estão por lá, isso tudo de forma aberta e colaborativa.
Um exemplo de colaboração ativa é a Portabilis, que atualmente é líder da comunidade mantenedora do sistema de gestão escolar i-Educar. Ele é utilizado em mais de 80 redes de ensino do país, o que representa grande avanço para a iniciativa livre.
6- Descomplicando o sistema avaliativo educacional
Seguindo a tendência de diminuir o consumo de papel, o QEdu desenvolveu uma ferramenta que torna as avaliações mais rápidas e descomplicadas.
Trata-se de uma plataforma online que tem o objetivo de substituir o papel e a caneta, além de possibilitar o acompanhamento do desempenho dos estudantes, para diagnosticar e atuar nos pontos críticos do aprendizado.
Imagine os secretários de escola tabulando cada nota e depois ter que ainda gerar análises, a partir disso tudo? Não estamos falando só da economia do papel, mas também de tempo e dinheiro.
Concluindo
Os meios para a desburocratização do poder público existem e estão a poucos passos da efetivação. Quer saber por que digo isso?
Alguns candidatos à presidência falaram no GovTech e se mostraram favoráveis a muitas das iniciativas desse texto.
A parte que nos cabe é estudar cada candidato e votar de forma consciente e fundamentada, tanto para o executivo quanto para o legislativo.
Bora fazer a diferença?
***Esse texto foi escrito originalmente para o canal oficial da Portabilis Tecnologia.
