Após duas tentativas, decreto de Temer para acabar com reserva ambiental é revogado pelo congresso
Júlia Sbampato e Lucas Assis
No dia 23 de agosto, o presidente Michel Temer assinou um decreto que provocaria extinção de uma área de reserva na Amazônia e permitiria a exploração mineral na região. Essa área equivale há 46.450km², aproximadamente o tamanho da Dinamarca.
O local em questão recebe o nome de Renca (Reserva Nacional de Cobre e seus Associados) e se localiza na divisa entre o Pará e o Amapá. A área surgiu em 1984, durante o regime militar. De acordo com Ministério de Minas e Energia, ela foi criada com o intuito de evitar o desabastecimento de recursos minerais do país.
Após críticas de especialistas e ambientalistas em todo o mundo, no dia 28 de agosto foi anunciado pelo governo um novo decreto que revoga o primeiro, porém mantém a extinção da reserva. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o novo decreto preserva as questões ambientais e indígenas da área, e com a nova medida a licença para quem tiver atuado em exploração mineral ilegal na reserva antes do decreto, será proibida.
O Senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, foi contra o novo decreto, alegando que não muda nada, porque a extinção da Renca é mantida e o risco de vulnerabilidade para a região é alta.
A modelo Gisele Bündchen, que sempre se mostrou contra qualquer tipo de atitude que trouxesse danos para o meio-ambiente, abriu o Rock in Rio no dia 15 de setembro com um discurso sobre a Amazônia. Na ocasião, ela chamou a cantora Ivete Sangalo para cantar a música Imagine, do John Lennon.
Durante o discurso, Gisele se emocionou a tratar do assunto. Ela já vinha sendo a porta-voz de um movimento contra o decreto, fazendo publicações em suas redes sociais. Em tom de crítica, ela responde ao compartilhamento de uma matéria no twitter do WWF sobre o assunto: “VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”.
Um dia após a assinatura do decreto, a modelo postou em seu Instagram uma foto sua com a legenda: “A Floresta Amazônica ajuda a manter o equilíbrio para que a vida possa continuar em nosso planeta. É nosso dever protegê-la. Nossa vida depende da saúde do nosso planeta”.
O Rock in Rio realmente foi palco de muitas emoções. A cantora Alicia Keys também protestou durante o festival, levando a índia de 42 anos, Sônia Guajajara, ao palco principal durante seu show. A ideia envolveu a produtora cultural Paula Lavigne e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) para reunir Sônia e Alicia.
“Eu estava no Rio para uma conferência e ia para Genebra hoje (17 de setembro), mas me ligaram ontem e me convidaram. Aceitei na hora e foi muito bom. Foi um momento muito oportuno para levar essa voz dos povos indígenas nesse momento em que o mundo está olhando para cá”, conta Sônia.
Ao entrar no palco, Sônia fez um protesto sobre o decreto e disse que existe uma guerra contra a Amazônia. Segundo ela, o governo quer colocar a floresta à venda, e como os Senadores têm o poder de evitar que isso aconteça durante a votação, garante que estarão todos de olho neles.
Outros famosos também se posicionaram contra o decreto. A atriz Regina Casé publicou em seu instagram um vídeo mostrando a diversidade biológica da Amazônia, e disse: “Isso é a Amazônia. Não podemos deixar que acabem com essa força. Nós dependemos disso pra viver. É a água que a gente bebe, é o ar que a gente respira. O que você quer para seus filhos e netos?”
Em um vídeo lançado no dia 25 de agosto, famosos como Caetano Veloso, Monica Iozzi, Mariana Ximenes, Murilo Rosa, entre outros, fizeram uma crítica sobre a medida que extinguia a reserva da floresta. O nome do projeto é “342 Amazônia”, e se relaciona ao número de votos que eram necessários para a aprovação do projeto na Câmara. O grupo também colocou no ar um site (342amazonia.org) que detalha a campanha e apoia uma petição do Greenpeace contra a extinção da reserva.
Após a grande repercussão negativa sobre o decreto de abrir a Renca para a exploração mineral, o congresso revogou o projeto na segunda-feira, 25. Na terça-feira, 26, Temer voltou atrás sobre a extinção da área e cancelou tudo relacionado ao decreto.
Com grande comoção do público e de famosos, uma petição online gerou mais de 600 mil assinaturas contra a abertura da reserva para exploração. O recuo de Temer também veio depois da pressão internacional. A Amazônia é conhecida pela sua grande importância para o meio ambiente mundial, e o fato dela ser possivelmente atacada pelo governo não foi bem vista.
Após a revogação do decreto, um texto foi publicado no site onde a petição pública foi depositada: “Vencemos uma batalha, mas a Renca é apenas uma das ameaças que a Amazônia enfrenta na gestão do presidente Michel Temer. Por isso, a pressão não pode parar! Não aceitamos: o enfraquecimento do licenciamento ambiental e da fiscalização sobre a mineração; a ocupação de terras públicas de alto valor ambiental; a anistia a crimes ambientais; o ataque a direitos trabalhistas e sociais de populações camponesas e de trabalhadores rurais; o não reconhecimento e demarcação de terras indígenas e quilombolas”.
O governo brasileiro ainda não descartou a discussão, sendo possível que, no futuro, o debate sobre o fim da reserva seja reaberto. Além das milhares de assinaturas contra a destruição da Amazônia, os brasileiros prometem que não vão diminuir a pressão em relação ao assunto.
