Estadualização traz gratuidade e dor de cabeça para comunidade acadêmica da UEMG
Apesar de prometido, concurso público para funcionários da instituição não sai do papel
E m setembro de 2014 uma nova era começou na FUNEDI, ou melhor, Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). Isto porque desde abril do mesmo ano, foi assinado pelo então governador do Estado, Antônio Anastasia, o decreto que tratava da absorção de 20 pólos universitários em várias regiões de Minas pela UEMG.
Naquela época, o assunto da gratuidade dos cursos virou pauta de rodas de conversas e de amigos por todos os setores da faculdade. Apesar dos aparentes benefícios provenientes da tão esperada estadualização, surgiu uma série de desafios para toda a comunidade acadêmica. O governo estadual estipulou dois anos a partir daquela data para que houvesse o processo do concurso público para as unidades. No entanto, em setembro de 2016, que era o prazo estipulado, não houve o processo seletivo para as unidades absorvidas. Desde aí, vários movimentos começaram a surgir para o encaminhamento do concurso.
Alunos, professores e demais profissionais da UEMG fizeram paralisações e campanhas pressionando o governo a tomar uma posição sobre o assunto. Em outubro, as unidades paralisaram suas atividades por duas semanas, e, percebendo a insatisfação da comunidade acadêmica, o governo enviou um comunicado garantindo que haveria o concurso público. Após ter o pedido acatado pelo poder executivo estadual, as manifestações estudantis foram cessadas e as atividades das unidades voltaram ao normal.
Como todo processo de reivindicação possui prós e contras, os alunos que fizeram valer suas vozes nas manifestações ficaram prejudicados, já que não houve a reposição das aulas perdidas. Sobre este assunto, o Vertentes buscou algumas respostas para o esclarecimento de algumas questões acerca do concurso público. Para isto, nossa reportagem conversou com alunos, professores, coordenador de curso e representantes ativos da faculdade.
Celso Nogueira Fonte Boas, 56, aluno da unidade de Divinópolis, diz que “no caso da UEMG, o concurso, além da importância citada acima trará segurança ao colegiado, trabalharão sabendo que no mês seguinte ou no ano seguinte estarão lá para dar continuidade, diferentemente dos momentos atuais, onde não se tem certeza de nada no que diz respeito ao futuro do profissional. Leva segurança também aos alunos, pois estes saberão que no semestre seguinte eles terão professores para todas as disciplinas. Coisa que hoje não acontece. Nosso professor de química, por exemplo, foi contratado com um atraso de quarenta dias aproximadamente. O concurso elimina todos estes desajustes”. Já a aluna Gabriela Paiva, 20, relata que “alunos e professores estariam estabilizados e se sentiriam mais tranquilos, além disso, o fato de não haver um concurso atrapalha coisas importantes como projetos de pesquisas, projetos experimentais além de trabalhos de conclusão de curso”.
O representante do diretório acadêmico, Samuel Santiago, 27, nos contou que os estudantes estão empenhados em prol da causa e fala ainda, o que tem sido feito. “Os estudantes, principalmente os que estão mais engajados no movimento estudantil, tem sim lutado até hoje e se engajado pela efetivação do concurso público para os docentes da nossa unidade. No entanto aquela mobilização de grande impacto, de ocupação e etc, ela não tem acontecido atualmente como vocês percebem, porém a nossa mobilização política de construção coletiva seja comum ou nos órgãos do Estado, seja na construção com deputados, agentes políticos parceiros nossos, o diretório especificamente tem sim feito a sua parte e não para porque a gente acredita que é só com o concurso público que a gente consegue a estabilidade e o crescimento acadêmico que a gente tanto quer”.
Flávia Lemos, 44, professora do curso de História da unidade, diz porque o concurso será tão importante para a UEMG: “Para uma universidade pública funcionar bem, só com professores concursados. Isso é uma condição, inclusive que o MEC coloca pra ser considerado uma universidade, você precisa de um corpo docente permanente. E o que faz com que uma universidade tenha um corpo docente permanente é o concurso. Então o concurso é fundamental. Só um professor concursado, com corpo permanente a gente pode pensar em projetos de média duração. A universidade funciona principalmente por meio dessas atividades. Atividade de ensino, que é fundamental, mas ela não é a única atividade desempenhada dentro da universidade. Então, sem professores concursados, sem um corpo docente permanente fica difícil a gente implementar grupos de pesquisas e projetos de médio a longo prazo, laboratórios. Então isso tem um impacto direto no desenvolvimento das atividades da universidade. Por isso que as universidades precisam de um corpo docente permanente. Dessa forma só o concurso pode resolver”. Ela ainda explica o que a unidade de Divinópolis tem feito com relação ao assunto. “Quanto a unidade de Divinópolis pelo que eu saiba, não estão fazendo nada. Não vejo a direção fazendo nada sobre isso, nem grupo de professores, não estão fazendo nada. E a questão não tem sido debatida, mas quando você vai falar sobre o assunto todo mundo fala da importância, acrescenta a historiadora.
Conversamos ainda, com o coordenador do curso de Publicidade e Propaganda, Richardson Pontone, 44, que fala da situação em que a unidade está devido a não realização do concurso. “Nós professores estamos com nosso cotidiano aqui. Está muito corrido, para se ter uma ideia, as aulas começaram aqui em março, e tem professor entrando agora via PSS. Acabamos de receber uma companheira aqui, há quinze dias que ela começou a dar aula. Então assim, a gente não tem tempo hábil pra conversar sobre isso. Estamos passando por um processo eleitoral das coordenações de cursos agora. E estamos ainda pelo processo também da diretoria acadêmica. Acredito que agora no início do segundo semestre vai ter algum encaminhamento, mas no meu caso específico, como eu sou PSS, que vencerá só no final do ano, acredito que eu vá fazer um outro processo seletivo, por causado meu contrato. Agora em relação aos professores que são da fundação existe uma questão legal que há uma possibilidade deles continuarem, embora exista várias interpretações da lei, o fato é ir com o concurso. Pelo meu entendimento não vai ter por enquanto, por causa da lei de responsabilidade fiscal, que o nosso Estado está passando e pela crise também. Enfim, existe uma questão legal que impede o Estado de fazer isso, embora as vagas já estejam disponíveis e tenha essa possibilidade de fazer o concurso. Já tem a autorização para realizar o concurso, mas a gente está com esse problema. Esse ano, acredito que não vai ter não, ano que vem tem a eleição, então, temos que esperar e ver o que acontece”.
Não se pode prever quando o concurso vai sair, mas o que cabe é o governo realiza-lo o mais breve possível, para que a comunidade acadêmica não continue com esses transtornos.
