Fiscalização do comércio ambulante em Divinópolis começará em 10 de julho
A intenção é deixar as calçadas livres para os pedestres
Espalhados pelas ruas centrais de Divinópolis, aglomerados, principalmente, na 1º de Junho e Goiás, vendedores ambulantes ocupam as calçadas na tentativa de vender seus produtos diversificados. No entanto, a Prefeitura Municipal anunciou na última sexta-feira, 30 de junho, que a fiscalização do comércio desses ambulantes terá início a partir do dia 10 de julho.
Segundo a administração da cidade, os fiscais de Postura da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente e os agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Settrans) vão iniciar as vistorias e apreensões a partir da data divulgada pela Prefeitura. Antes, serão fixadas faixas de avisos para conhecimento dos comerciantes e de toda a população.
Diante do anúncio feito pela Prefeitura, os comerciantes considerados ilegais pedem o direito de espaço para comercializarem seus produtos. “A vida de um vendedor ambulante não é fácil, cada dia é uma aventura. Tem dia que é lucro, mas tem dia que é zero e precisamos trabalhar’’, afirma um vendedor ambulante que não quis ser identificado. “Muitas pessoas acham que, por nós não termos chefes, temos um trabalho fácil e temos nosso próprio horário de trabalho, mas se não sairmos às ruas não fazemos dinheiro”, conta o vendedor.
Várias discussões sobre o assunto vêm sendo realizadas nas últimas semanas e estratégias contra os ambulantes estão sendo traçadas para evitar o desconforto causado aos pedestres e aos comerciantes legais. Segundo o secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente, Clever Greco, “ a intenção é deixar as ruas livres, e a nossa fiscalização será constante para evitar o comércio irregular em Divinópolis’.
Geralmente, cabe às prefeituras municipais serem responsáveis pela regulamentação da atividade varejista informal, levando em consideração a segurança, a higiene, a saúde pública e também a proteção aos interesses públicos. Denomina-se vendedor ambulante aquele que trabalha por conta própria em vias públicas portando autorização.