IPTU pode ter aumento de 100% em Divinópolis

O aumento tem possibilidade de ocorrer já no ano de 2018, e deverá afetar diversos bairros considerados nobres na cidade

Lucas Bob e Lethícia Monteiro

O atual prefeito da cidade de Divinópolis, Galileu Machado (PMDB), aproveitou o encontro com os vereadores no dia 02 deste mês para oficializar sua proposta de revisão da planta de valores do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Durante o encontro, chamado de “agenda positiva”, Galileu apresentou o projeto que pode impactar a vida de muitos moradores da cidade. Se aprovado, o impacto no bolso de alguns cidadãos poderá chegar a 102%.

O aumento é destinado aos lotes considerados “luxuosos” na cidade, ou seja, condomínios e bairros nobres da região. Atualmente, o metro quadrado para esta categoria é de aproximados R$0,41. Com a nova proposta, a partir de 2018, esse valor poderá chegar a R$4,20 o metro quadrado.

Os imóveis enquadrados na categoria “interesse social” atualmente custam aos contribuintes o valor de R$9,97. Com a nova proposta, esse valor saltaria para R$251,26. Ou seja, um imóvel no valor de R$15 mil passaria a valer R$300 mil.

Para efeito de comparação, na capital mineira o valor do metro quadrado cobrado em um bairro nobre é de aproximados R$11,63 (Savassi). Na capital paulista, o valor gira em torno de R$11,66 (Jardim Paulistano). Já no Rio de Janeiro, a média do metro quadrado é de R$12,84 em um dos mais nobres bairros da Zona Sul -Botafogo.

Inicialmente, as regiões mais afetadas deverão ser os bairros São Judas e São José, por se tratarem de regiões com alto índice de valorização. Os bairros abrigam duas universidades (UEMG e UFSJ), além do CEFET, por isso são considerados de alta valorização. Além das Universidades, a região também abriga o Centro Administrativo da cidade. Com a valorização do local, automaticamente as obras recém realizadas, neste caso, o Centro Administrativo, também recebem uma valorização se, futuramente, o Município precisar vender o imóvel.

Por lei, a revisão dos valores de imóveis para efeito de cobrança de IPTU deveria ocorrer a cada quatro anos. A última vez, porém, que ocorreu em Divinópolis foi há 20 anos. Hoje, 56% dos imóveis tem valor venal abaixo de R$10.

Para o vereador Marcos Vinícius (PROS) a revisão da planta do imposto é importante, pois a justiça social se faz em nome das pessoas que têm vários imóveis no município, fazem especulação imobiliária e contribuem pouco com a cidade. “É por isso que a Prefeitura não tem condições, não tem capacidade de investimento até nas obras mais simples, ações e serviços, porque a receita municipal é praticamente para pagar a folha de pagamento”, argumenta.

Cleitinho Azevedo (PPS) em contrapartida disse ser contra o aumento da planta de valores. “Não entro em negociata com Prefeito’’, alegou. A revisão é tida apenas como proposta, o prefeito só deverá encaminhar o projeto se conseguir os votos suficientes para aprová-lo.