Cifras das dívidas com FIES no RN e no Nordeste
Dos mais de R$ 10 bilhões que todos os estados do Brasil devem ao Programa de Financiamento Estudantil (Fies), no período de 2010 a 2019, quase 2 bilhões de reais são de dívidas da região Nordeste com contratos estabelecidos por meio do programa. Considerando apenas o Rio Grande do Norte, a cifra alcança mais de R$ 120 milhões. O valor total da dívida de 1999 a 2009, de todos os estados, é de R$ 1.295.236.749,93. Esses dados do RN e de todos os estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal, foram obtidas pela agência Fiquem Sabendo.
A situação no RN se agrava mais precisamente na cidade de Natal, cuja dívida ultrapassa os R$ 108 milhões: em média, cada contrato devedor na capital do estado custa em torno de R$ 17,4 mil. O valor mais alto em média de custo de contrato é de R$ 223.872, cujo montante é de R$ 2,7 milhões: o curso de medicina corresponde a essa quantia.
Essa quantidade de custo médio leva em conta o saldo devedor pelo número de contratos. Ou seja, não exatamente cada pessoa em Natal, por exemplo, deve mais de R$ 200 mil em contratos com o curso de medicina: considera-se apenas a média que essa cifra pode alcançar. Abaixo, gráfico de dívida média por cidade no RN.
A região Nordeste tem valores médios por contrato de R$ 18,1 mil, acima da média de R$ 15,7 mil do RN. O valor mais alto de média da dívida por contrato, de toda a região, também é no curso de medicina: a quantia total em Aracaju/SE supera R$ 1,2 milhão, com 4 contratos inadimplentes, resultando em um rombo médio de mais de R$ 310 mil.
Os estados que mais possuem contratos em situação deficitária com o programa no Nordeste são Bahia e Ceará — onde está o maior valor bruto, que atinge quase R$ 53 milhões, e o contrato mais caro em situação negativa: um só cearense está com uma dívida de R$ 58.826,14.
Não é possível estabelecer uma correlação clara entre os valores médios de dívida por contrato com o Fies e o número total de acordos feitos por estado — uma das possíveis razões para a falta de relação pode ser a diferença de quantidade de habitantes entre cada estado. Isto é, quanto maior o número absoluto de acordos em alguns estados, a dívida média é alta e em outros isso não acontece.
Outro fato que se pode observar é peculiaridade da situação dos valores em Sergipe: ele não aparece entre os recordistas de dívidas, mas ao se tomar o valor médio dividido pelo número de contratos inadimplentes, têm-se um dos maiores quantias em dívida, indicando que há contratos mais caros nesse estado, ainda que seja um dos que menos possui acordos.
Situação atual do Fies
Recentemente, as regras para adesão ao programa de financiamento estudantil foram reformuladas. Uma das mudanças mais pertinentes é a de que os valores considerados altos podem passar por um processo judicial, além da diminuição de vagas e outros fatores que impedem ampliação do FIES, justificada pela crise de inadimplência.
Todavia, há também um temor por parte dos estudantes em estabelecer contratos com o programa, já que os casos de dívida são bastante conhecidos.
Outros veículos
Os dados desse déficits exorbitantes foram disponibilizados no ano passado pela agência Fiquem Sabendo. A Gazeta e o Metrópoles inclusive já fizeram reportagens utilizando a planilha que a organização disponibilizou, cobrindo a situação da dívida no Espírito Santo e no Distrito Federal, respectivamente. No RN, o Agora RN também se dispôs a investigar esses dados.
