Por Uma Transformação Radical da Política e da Democracia
É com atenção e observação abertas e mergulhadas, hermeneuticamente, na história que conseguiremos nos posicionar, um pouco melhor, diante dos momentos de “impasse” e “tensão”. Os levantes ocorridos no Brasil, a partir do Movimento Passe Livre, em São Paulo e em todo o Brasil nos trazem questões contraditórias e instigantes.
A primeira pergunta que temos que nos fazer é: Acreditamos no Estado e na Democracia Brasileira?
Se a resposta é não, vamos explodir o Parlamento, este símbolo maior do Estado Democrático, como propôs Guy Fawkes, no ano de 1605, na Inglaterra.
Se a resposta é sim, precisamos discutir, propor e implementar uma transformação radical da política e da democracia, onde a participação direta seja efetiva e os desejos e direitos de todas as pessoas e grupos socioculturais estejam na pauta de discussão política.
Podemos, sem maneirismos, afirmar que tivemos uma década de avanços em todos os níveis das políticas governamentais: federal, estadual e municipal. Umas mais outras bem menos. Mas, não podemos negar os avanços e as conquistas destes últimos 12 anos, dentro dos trilhos do capitalismo lulodilmista.
Os dados divulgados, como gostam os estatísticos capitalistas, colocam mais de 40 milhões de brasileiros e brasileiras em gradativa ascensão social e econômica. Ou seja: 40 milhões de pessoas subiram a escada econômica nas medidas capitalista: se tornaram consumidores com acesso a uma grande gama de produtos, produzindo o giro da economia, gerando impostos, aplicando recursos no mercado financeiro. Outros milhões saíram do estado de pobreza extrema. Milhões de jovens ingressaram em universidades em todo o país, devido a uma política federal que subsidiou e valorizou a formação acadêmica destes jovens. E o Bolsa Família colocando milhões de reais na bolsa para as mulheres administrarem em todo o país. Poderemos listar tantas outras conquistas e avanços mas o objetivo aqui é outro.
Entretanto, este caminho de prosperidade trouxe à tona novas formas de ver e fazer a cena política, econômica e cultural do Brasil. Uma parte da sociedade brasileira, principalmente a juventude, alguns organizadamente outros aleatoriamente, identificaram novas formas de luta e de manifestação, alheios à grande maioria dos partidos políticos, se não à sua totalidade. Existem muito mais coisas para transformamos. A constituição de 88 ainda não é uma realidade aplicável. O país sai, com estes levantes, de um certa paralisia, letargia, e avança para discutir seriamente direitos constitucionais que ainda não estão assegurados e garantidos no cotidiano das brasileiras e brasileiros, principalmente, dos negros, pobres, mulheres, velhos e crianças.
Uma série de problemas prioritários precisam e devem ser solucionados, que vai do sistema público e privado de saúde ao uso indiscriminado de agrotóxicos nos alimentos que consumimos; do sistema educacional antiquado – anti-aluno, anti-alegria, acrítico, apolítico, avesso à vida e a cultura popular – à polícia hiper-mega-ultra militarizada programada para vigiar, controlar e por vezes matar negros, pobres, bichas e moradores da periferia.
Sim, ainda temos muitos problemas. Podemos Solucioná-los?
Um dos caminhos possíveis, se realmente acreditamos no Estado e na Democracia, é alterarmos a forma de funcionamento do Parlamento, este mecanismo contraditório e fundamental para a Democracia.
É preciso transformar radicalmente as funções políticas do Parlamento nos vários níveis, federal, estadual e municipal. Não há necessidade de duas Câmaras (Senado e Câmara dos Deputados) Federais, por exemplo. É inaceitável um Parlamento que negue os votos recebidos e jogue no lixo as Propostas pelas quais foi eleito. É inaceitável, moralmente e politicamente, um Parlamento que legisle em causa própria. Isto é a Privatização da Política. É uma afronta ao próprio conceito de democracia e de justiça a Impunidade dos parlamentares (herança da monarquia e da aristocracia) e o maldito Voto Secreto.
Temos um Parlamento com representantes que têm “nojo” de trabalhadores e trabalhadoras, que estão tão distantes das reais aspirações do Povo (O Povo, neste caso, é uma entidade genérica e jurídica que dá sustentação à “vontade” do Estado).
Como alterar esse quadro?
Inicialmente, criarmos canais diretos de comunicação entre o parlamento e o conjunto dos eleitores, seja por setores de representação: saúde, educação, esporte, cultura, geração de renda, etc.. Seja por canais de controle e avaliação dos programas de governo, utilizando-se por exemplo da internet.
Alterarmos o Sistema Jurídico, que comete repetidos erros e falhas grotescas. Que só mantém na cadeia preto, pobre, trabalhador e trabalhadora de periferia, desempregados. Que vive, como se viu recentemente, refém dos grandes grupos midiáticos e corporativos.
Temos que aprofundar as discussões sobre a Autonomia do econômico sobre a Vida Nacional. Não dá mais para ter uma esfera que, utilizando-se do argumento preconceituoso: “decisão técnica tem que ser tomada apenas por técnicos graduados”, afasta a maioria dos brasileiros e brasileiras das sérias e importantes decisões no campo econômico. Sabemos que isso é uma balela, isso é falso e é uma forma de tapeação. Decisões econômicas que afetam profundamente a vida de todos nós, precisam ser tomadas a partir de Conselhos que tenham o máximo de representação popular.
Poderemos, entusiasmados com os levantes de junho, vivermos um rico processo de amadurecimento político que exige de cada um de nós maturidade, um certo grau de loucura, crenças utópicas e força para agir coletivamente e acertadamente.
O primeiro passo é fazermos uma ampla Transformação Política. Contribuirmos com propostas concretas a partir de foros de discussão e participação popular, com aulas públicas. Aliarmos às forças progressistas que querem fazer de fato um Brasil mais justo e igualitário.
Queremos continuar implementando mudanças e transformações. Pôr para funcionar o motor político, social, econômico e cultural da nossa história e gestar uma nova cartografia política, polissêmica e multicultural. Uma cartografia política que crie um novo Pacto Social, eliminando o velho e patriarcal Contrato Social.
fernando cisco zappa
belo horizonte
