Desafios da esquerda na América Latina

Mariana Garrido*

Fragmento do mural de Diego Rivera “La Historia de Mexico”.

Até há bem pouco tempo atrás, brilhavam na América Latina cinco estrelas da esquerda latino-americana: Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil e Argentina. Hoje, volvidas quase duas décadas, esta esquerda aparenta sofrer um processo de declínio. Por um lado, ressente-se da pressão das vozes do imperialismo e conservadorismo que se lhe opõem; por outro, desgasta-se por não ter cumprido com parte das suas promessas, por ter adoptado práticas de de um modelo económico pouco sustentável e pela descredibilização de que sofrem os seus líderes.

Conta-nos o livro — ora de história, ora literário — “As Veias Abertas da América Latina” do escritor uruguaio Eduardo Galeano, que

“para quienes conciben la historia como una competencia, el atraso y la miseria de América Latina no son otra cosa que el resultado de su fracaso. Perdimos; otros ganaron. Pero ocurre que quienes ganaron, ganaron gracias a que nosotros perdimos: la historia del subdesarrollo de América Latina integra, como se ha dicho, la historia del desarrollo del capitalismo mundial.”.

A História da América Latina é, de facto, apenas um dos lados perniciosos da história do capitalismo global. Esta herança pesada não pode ser esquecida.

A América Latina foi durante mais de quinhentos anos alvo de invasão e colonização europeia, em particular espanhola e portuguesa. Finalmente liberta do colonialismo europeu, a América Latina rapidamente se tornou um laboratório político, vítima do imperialismo e neocolonialismo do seu vizinho, os Estados Unidos da América. A história conta-nos que as experiências de apoio a ditaduras militares, golpes de estado, financiamento a grupos subversivos e outras formas de ingerência nos países latino-americanos por parte dos EUA não foram poucas. Nos anos 90 do século XX, finalmente, deu-se início ao que seria considerada por alguns autores a segunda vaga de independências na América Latina (a primeira independência foi ganha face aos poderes europeus; a segunda, face ao norte-americano). Sentiu-se a necessidade da criação de movimento emergente, contra-hegemónico e internacionalista, capaz de fazer uma crítica radical ao imperialismo, assim como ao capitalismo e à sua versão renovada, o neoliberalismo. Assim, emergiu na América Latina um bloco de movimentos sociais, partidos e lideranças à esquerda que prometiam desafiar esta (des)ordem e a que se chamou a Onda Rosa (ou “Pink Tide”).

Os governos de esquerda que compuseram a Onda Rosa alcançaram resultados vitoriosos que mobilizaram o descontentamento generalizado que o neoliberalismo havia produzido. Foram mobilizações inovadoras quer pela diversidade dos seus membros, quer pelas suas reivindicações: além da classe operária, houve a participação dos sectores desfavorecidos das cidades, dos desempregados, dos campesinos, dos grupos indígenas, de afrodescendentes, de intelectuais; defendeu-se a luta contra o neoliberalismo e o imperialismo, pediu-se a reforma dos regimes políticos, defenderam-se os recursos naturais da depredação irresponsável.

Em resposta aos pedidos da população, estes governos reverteram alguns dos golpes que haviam sido desferidos pelo neoliberalismo. De modo geral, todos eles reverteram privatizações, nacionalizaram sectores-chave das suas economias, promoveram um crescimento económico baseado na produção nacional e na substituição de importações, insistiram no papel do Estado enquanto actor responsável pela redistribuição da riqueza e expandiram serviços públicos, o que incrementou significativamente os níveis de vida, subtraindo à pobreza extrema alguns milhões de pessoas.

“veias abertas da América LaTINA” de Eduardo Galeano, publicado pela Antígona.

Em simultâneo, os governos da Onda Rosa afastaram-se de todas as formas de integração regional em que a hegemonia dos EUA os impedisse de exercer livremente a sua soberania. Neste sentido, foram concertados esforços para formas de integração regional contra-hegemónicas, capazes de desafiar a ordem global neoliberal, como foi o caso da CELAC (Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos), que excluiu por completo os EUA e o Canadá.

Apesar de mobilizarem ressentimentos e projectos comuns, também a Onda Rosa se revelou heterogénea, como aliás a América Latina tem sido sempre. A experiência brasileira foi a de governos mais conciliadores, que escolheram preservar os fundamentos da democracia liberal, e que privilegiaram a estabilidade macroeconómica como alicerce para a equidade social. O caso do PT (Partido dos Trabalhadores) acabou por se tornar o exemplo paradigmático de um partido que, por se render de tal forma às conciliações com a burguesia, entrou em contradição com as suas origens e se afastou radicalmente dos ideais que o preconizavam. Já na Venezuela e na Bolívia, governos de tendências mais radicais procuraram legitimar-se através de formas de democracia “directa”, como plebiscitos, referendos e assembleias constituintes, ao mesmo tempo que experimentaram instrumentos como a reforma agrária e nacionalizações.

A Venezuela de Hugo Chávez, a Bolívia de Evo Morales, o Equador de Rafael Correa, o Brasil de Lula e Dilma, a Argentina dos Kirchners tornaram-se, pasito a pasito, referências para as esquerdas em todo o mundo. A Bolívia e o Equador reformularam as suas constituições para incluir o reconhecimento de direitos aos povos indígenas e a protecção do meio ambiente. Programas como o “Bolsa Família” no Brasil, por exemplo, foram aclamados inclusive por organizações internacionais como as Nações Unidas, que o reconheceram como estratégia bem-sucedida para a redução da pobreza no país.

Hoje em dia, algumas das estrelas da esquerda latino-americana acima referidas, já não brilham como brilharam. Algumas apagaram-se de forma talvez irremediável. Entre as causas que podem ser apontadas para este declínio estão a pressão do imperialismo e do sistema capitalista sobre governos que tentam fugir à governação mainstream; a adopção de um modelo económico pouco sustentável; as habituais acusações de corrupção sobre os líderes destes governos; o excessivo dogmatismo ideológico, no que diz respeito à relutância em procurar renovar o pensamento e acção política; as promessas incumpridas; e porventura outros factores. Como exemplo do declínio das esquerdas latino-americanas, lembramo-nos rapidamente da eleição de Mauricio Macri na Argentina e do golpe no Brasil, que afastou Dilma Rousseff para a substituir pelo tenebroso e corrupto Michel Temer.

Apesar do contexto internacional por si só ser desfavorável à manutenção das esquerdas no poder, desenganemo-nos: há forças poderosas que aproveitam esse mesmo contexto para retirar vantagens dele e fazerem as suas manobras políticas na região. Hoje em dia os EUA continuam a fazer manobras de destabilização na região, seja através de golpes de estado, ou através de estratégias de sabotagem económica, acções de propaganda nos grandes meios de comunicação e a pela criação de um clima de medo, justificado pela diabolização das esquerdas.

No que diz respeito ao modelo económico aplicado pelos governos progressistas latino-americanos, este pecou pela sua insustentabilidade em tempos de crise. Os governos da Onda Rosa, de modo geral, adoptaram um modelo de substituição de importações pela produção e industrialização nacional. Durante alguns anos, a exportação de commodities permitiu-lhes o desenvolvimento de políticas sociais de enorme envergadura e a quebra de alguma dependência relativamente ao Norte global. Na verdade, a “re-primarização” destas economias restringiu a sua base produtiva e limitou-as à dependência da exportação de produtos brutos. Não conseguindo escapar à descida dos preços (do petróleo, sobretudo), à queda das taxas de crescimento económico, e à consequente diminuição de apoios sociais, a base popular de suporte a estes governos decresceu. Hoje em dia, quase todos eles caminham para políticas económicas mais ortodoxas que embora não totalmente neoliberais, estão claramente afastadas das promessas inicialmente feitas.

O imperialismo norte-americano na América Latina, cartoon da autoria de Latuff (2006).

Ao mesmo tempo, também o fantasma das acusações de corrupção tem perseguido a maioria dos líderes destes governos progressistas e, consequentemente, desacreditado as suas figuras pessoais e programas políticos. No Brasil, o escândalo prolongado da Operação Lava Jato estendeu-se aos funcionários da empresa estatal Petrobras, a membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, até Presidentes da República. Ainda assim, a corrupção parece afectar tanto a esquerda como a direita e tem como causas fundamentais além da inconsistência cultural da própria democracia e da pobreza massiva, a falta de transparência, a presença de uma certa cultura oligárquica de ilegalidade e a fraqueza das instituições estatais.

A Onda Rosa parece também ter pecado por se assemelhar aos inimigos de quem pretendia diferenciar-se. Por um lado, estes governos procuraram ajudar as classes desfavorecidas, mas por outro abstiveram-se de comprometer os ricos de forma suficiente. As tentativas de reforma agrária foram insuficientes e sectores como a extracção mineira, a finança e o agronegócio mantiveram-se nas mãos de pequenas elites, também elas dependentes de (mas coniventes com) a burguesia internacional. Ao mesmo tempo, alguns dos seus líderes caíram na tentação do caudilhismo. Longe de cumprirem promessas de radicalização da democracia e de implementação de orçamentos participativos, parece ter havido, pelo contrário, interferências com a liberdade de imprensa, com os sistemas judiciais e com o direito à oposição.

Por fim, parece haver a aceitação, como se de uma inevitabilidade se tratasse, de que questões como a educação, a saúde, a habitação, a violência, a criminalidade e a corrupção são fatalidades. Durante a Onda Rosa, apesar das melhorias nas condições de vida das populações, a violência e a criminalidade aumentaram e nem mesmo os governos progressistas foram incapazes de o impedir.

Que lições podem ser retiradas destas experiências? De que forma irá a esquerda latino-americana ultrapassar estes desafios?

Primeiramente, importa sermos optimistas e notar que nem toda a esquerda latino-americana foi atirada para “fora de cena” — mesmo reconhecendo as críticas que devem ser feitas à “Revolução Cidadã”, Lenín Moreno conquistou recentemente a presidência do Equador ao seu opositor e banqueiro Guillermo Lasso, ainda que obtendo resultados menos bons do que os que Correa costumava ter.

Em segundo lugar, a procura de alternativas económicas ao capitalismo terá de ser trabalhada intensamente por estes partidos e movimentos sociais, pondo-se em linha com os think tanks e com o conhecimento social e político mais avançado e experimental empenhado em renovar as esquerdas. O modelo económico neo-desenvolvimentista outrora aplicado revelou ser insustentável aquando do embate da crise financeira global, pelo que urge condensar esforços na procura por modelos anti-capitalistas, que constituam verdadeiras alternativas.

Em terceiro lugar, no futuro parece condição essencial que a esquerda latino-americana tenha duas grandes bandeiras e que as cumpra: a democracia de facto e a anti-corrupção. O erro de domesticar os movimentos sociais e de confiar a transformação social aos grandes líderes revelou-se fatal: personalizou-se a política, perdeu-se o potencial emancipatório das bases, descredibilizaram-se boas propostas, confundiu-se legitimidade com legalidade.

A esquerda latino-americana só poderá sobreviver se se rejuvenescer. A democracia de facto terá de ser diferente da democracia liberal. Uma democracia de facto será inclusiva e de cariz plurinacional, garantirá o acesso à terra e a redistribuição de recursos, afastar-se-á dos obstáculos materiais que impedem o seu exercício, terá um cunho mais direto e viverá sustentada em processos de bottom-up e não o contrário. A postura anti-corrupção, por sua vez, é uma necessidade incontornável. A democracia e a construção de processos emancipatórios não se coadunam com a liberalização da mentira nem com a promiscuidade de jogos de interesses. Assim, parece ser imperativo que as próximas gerações da esquerda latino-americana mantenham a sua integridade e esforço pelo cumprimento de promessas. Somente a defesa inabalável de políticas de cariz emancipatório será o motor capaz de voltar a mobilizar milhões.


Membro do Colectivo de Solidariedade Internacionalista de Coimbra.

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