O despontar do movimento socialista em Portugal

João Rodrigues

Se procurarmos a definição de socialismo no Dicionário de História de Portugal, dirigido por Joel Serrão, uma questão se coloca logo à cabeça: perceber se “a história se impõe à pessoa de um modo inelutável, ou a pessoa emerge da história e contribui para a sua efetivação”. Creio que é bastante difícil perceber as linhas de ação e do pensamento do socialismo sem partirmos com esta dúvida inicial, sobretudo se tivermos em conta as profundas divergências quanto aos métodos — autoritários ou democráticos — utilizados, ainda que, como o artigo refere, “convergentes quanto à aspiração universal” que o caracteriza.

Para além do mais, é necessário ter em conta as especificidades sociais e económicas do país que, de certa forma, ajudaram a moldar o pensamento socialista à realidade portuguesa. Esta caracterizava-se por um enorme défice industrial e uma estrutura essencialmente agrária, tendo em conta o desenvolvimento capitalista no norte da Europa e nos EUA e um escasso operariado, na sua maioria analfabeto, ainda que concentrado maioritariamente nas duas principais cidades do país, Lisboa e Porto,pouco dimensionado por unidade fabril. Importa ainda acrescentar que subsistia nesta época uma atividade de tipo artesanal, o que se repercutiu na composição de classe de uma boa parte (se não, a maioria) dos dirigentes e políticos socialistas, que teriam proveniência de várias artes manuais, como chapeleiros, sapateiros ou tipógrafos.

Pode considerar-se que o socialismo surge em Portugal nos inícios dos anos 50 do século XIX, claramente influenciado pela Revolução Francesa de 1848, que inaugurou a participação política das classes laboriosas. Figuras de relevo como Sousa Brandão ou Lopes de Mendonça terão assimilado as ideias de Fourier e de Louis Blanc, o que terá contribuído para a emergência do Centro Promotor para o Melhoramento das Classes Laboriosas. Este centro terá sido fundamental para o fomento do associativismo de natureza mutualista, ainda que não existisse uma oposição direta ao capital (aliás, é revelador o apoio prestado pelos homens da Regeneração a esta associação).

“La Liberté guidant le peuple”, Eugéne Delacroix.

É nos anos 70 que se inicia uma mudança ideológica no socialismo português: da cooperação de classes passa-se para a luta de classes. O historiador César Oliveira é bastante incisivo nas razões que aponta para esta transformação:

1. O crescimento do operariado. De facto, o golpe militar de 1 de maio de 1851, que inaugurou a designada Regeneração, trouxe uma certa “acalmia” política, permitindo uma “política de melhoramentos materiais” dirigida por Fontes Pereira de Melo. Política que se saldou num fomento dos meios de transporte, no desenvolvimento da atividade industrial e do crescimento urbano, favoráveis ao aumento do operariado e, sobretudo, à transformação da sua composição social;

2. A Comuna de Paris. As “jornadas” revolucionárias da Primavera de 1871 provocaram reações diversas em Portugal. Por um lado, uma autêntica histeria por parte de camadas da burguesia, acossadas com o desenrolar dos acontecimentos. Aliás, a literatura queirosiana, sobretudo no romance O Crime do Padre Amaro, é suficientemente mordaz no que toca à ridicularização destas reações — “Mas espalhara-se que o Ministério recebera outro telegrama mais desolador; toda a linha do Boulevard da Bastilha à Madalena ardia, e ainda a Praça da Concórdia, e as avenidas dos Campos Elísios até ao Arco de Triunfo. E assim tinha a revolta arrasado, numa demência, todo aquele sistema de restaurantes, cafés-concertos, bailes públicos, casas de jogo e ninhos de prostitutas! Então houve por todo o Largo do Loreto até ao Magalhães um estremecimento de furor. Tinham pois as chamas aniquilado aquela centralização tão cómoda da patuscada! Oh, que infâmia! O mundo acabava! Onde se comeria melhor que em Paris? Onde se encontrariam mulheres mais experientes? Onde se tornaria a ver aquele desfilar prodigioso de uma volta do Bois, nos dias ásperos e secos de Inverno, quando as vitórias das cocotes resplandeciam ao pé dos faetontes dos agentes da Bolsa? Que abominação! Esqueciam-se as bibliotecas e os museus; mas a saudade era sincera pela destruição dos cafés e pelo incêndio dos lupanares. Era o fim de Paris, era o fim da França!”. Por outro lado, provou que o movimento operário organizado era capaz de conquistar o poder, ainda que de um modo efémero;

Vandome, La Commune de Paris.

3. As Conferências Democráticas do Casino. Estas sessões foram realizadas no Casino Lisbonense durante o ano de 1871, por uma nova geração de intelectuais (como Antero de Quental, Eça de Queirós, Adolfo Coelho, entre outros) que propunha introduzir em Portugal os fundamentos da “ciência moderna” e ainda identificar as várias transformações da sociedade portuguesa. A verdade é que abalaram os alicerces do sistema político e cultural do país, daí que foram proibidas, ainda no seu decorrer, através de uma Portaria do Ministério do Reino. Revelou-se ainda assaz importante para a fundamentação ideológica do socialismo português um discurso proferido nestas Conferências por Antero de Quental — As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares — que, para além de, como o filósofo Eduardo Lourenço salienta, se ter tornado na “referência mítica da cultura portuguesa moderna”, inaugura também uma crítica teórica do liberalismo em Portugal;

4. A fundação de núcleos da Associação Internacional dos Trabalhadores. Os primeiros núcleos da Internacional em Portugal surgem num contexto de falta de coesão interna e de grandes divergências entre marxistas e bakuninistas (o que viria a ser parcialmente resolvido no Congresso de Haia, realizado em 1872, com a expulsão dos últimos). O que é certo é que, certamente movidos pelos recentes acontecimentos em Paris, uma delegação de três espanhóis da Internacional se encontra clandestinamente, a bordo de uma barca no rio Tejo, com José Fontana, Antero de Quental e Jaime Batalha Reis. Pouco tempo depois, é fundada a Fraternidade Operária, considerada a primeira grande associação operária revolucionária em Portugal, contando, logo em 1872, com cerca de 3000 trabalhadores sindicalizados, segundo dados de Maria Filomena Mónica, na sua obra O Movimento Socialista em Portugal (1875–1934). É de referir que esta associação terá sido responsável por protagonizar e impulsionar o primeiro grande surto grevista que eclodiu no Verão de 1872.

José Fontana, percursor do socialismo em Portugal e fundador da fraternidade Operária.

Importa ainda referir que o socialismo português contou sempre com uma enorme influência do pensamento de Proudhon, sobretudo através do seu mais importante intelectual orgânico — Antero de Quental. Aliás, por meio de uma breve análise das páginas de O Pensamento Social, um periódico que funcionou como órgão de imprensa da Fraternidade Operária e que contou com Antero de Quental como principal colaborador, pode concluir-se que era comum a coexistência de artigos de teor anarquista, ao mesmo tempo que se publicava pela primeira vez no país o Manifesto Comunista, de Karl Marx. Portanto, as divergências internas que assolavam o movimento socialista e operário na Europa “esclarecida” tardavam a chegar a Portugal.

Pouco tempo depois, é criada a Associação dos Trabalhadores da Região Portuguesa e, finalmente, em 1875, é fundado o Partido Socialista. Nos programas, é notória a influência libertária do partido. Aliás, nos seus primeiros anos, anarquistas como Gonçalves Viana e Ermelindo Martins colaboraram nestas duas organizações.

O que não quer dizer que Marx fosse um perfeito desconhecido, já que a sua influência também cresceu paulatinamente junto dos dirigentes partidários. Contudo, a este momento de confluência inicial de ideias seguiu-se um período tumultuoso, sobretudo a partir dos anos 90 do século XIX, motivado por várias querelas entre os que apostavam num reforço da participação política do Partido Socialista no país e uma ala “obreirista”, mais interessada nas questões económicas. A questão da participação do partido em atos eleitorais foi sempre o fator de maior discórdia entre os socialistas. Para além dos fatores internos, há que ter em conta a emergência do republicanismo que, através de uma retórica menos complexa, conseguiu uma maior mobilização em torno da questão do regime, mas também do anarco-sindicalismo, que propunha a ação direta por parte dos trabalhadores.

Seja como for, o movimento socialista português, maioritariamente constituído por intelectuais e artesãos, foi relevante, sobretudo a nível moral, uma vez que a maioria do operariado português vivia em condições de absoluta miséria social. Para além disso, o seu órgão nacional entre 1882 e 1894, O Protesto Operário, reflete a defesa de algumas “bandeiras” consideradas relevantes para uma mudança estrutural da sociedade: o internacionalismo, o antimilitarismo, o federalismo e o municipalismo (estas duas últimas foram igualmente partilhadas por republicanos federais como Angelina Vidal ou Felizardo Lima). Revelaram também alguma apreensão no que toca ao declínio industrial português, considerado uma consequência de Tratados comerciais ruinosos com a França e a Inglaterra. A questão do colonialismo representou uma dupla preocupação: por um lado, criticavam a subjugação dos povos africanos (equiparados a operários europeus explorados) e, por outro, apontavam sistematicamente a má gestão dos governos nacionais nesses mesmos territórios.

A instrução, o laicismo e a emancipação feminina, considerados fundamentais para a transmissão de um ideal revolucionário às gerações vindouras, ocuparam igualmente um lugar de destaque nas preocupações dos socialistas.

É fundamental frisar ainda a condenação transversal à hierarquia católica. Contudo, foi mais explícita com o jesuitismo (considerado culpado pelo atraso do país no que toca à instrução), com o Vaticano (por exemplo, o dogma da infalibilidade papal é liminarmente rejeitado) e, ainda, uma crítica ao catolicismo mais versado na questão social, pois entendiam que era uma forma de ludibriar ou distrair os operários do socialismo.

Para concluir, o Partido Socialista representou uma mescla de tendências e influências: desde Proudhon, passando por Marx e Bakunine, até a um “trabalhismo” reformista influenciado pelas Trade Unions britânicas. É inegável o seu papel junto da classe operária, sobretudo nos anos 80 do século XIX. A homenagem dedicada a José Fontana, em 1884, que mobilizou milhares de operários, é um exemplo muito concreto da relevância de um partido que esteve longe de representar uma mera agremiação de individualidades exemplares.

É preciso resgatar a memória daqueles que ficaram esquecidos e que se distinguiram pelo combate à igualdade e à democracia em Portugal, num período de profundas transformações sociais e políticas.

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