Os anarquistas que fundaram o PCP
André Pina
O caso português de construção do partido da classe operária teve uma evolução muito particular. Em Portugal, o partido comunista não se formou a partir da clássica divisão entre reformistas (sociais-democratas) e revolucionários (marxistas), mas, antes, por influência dos acontecimentos da Revolução de Outubro de 1917. Só em 1919 é que surgiu uma associação em torno da divulgação dos ideais dos líderes bolcheviques e dos acontecimentos revolucionários ocorridos na Rússia. Essa associação teve por nome “Federação Maximalista Portuguesa”[1] (FMP). A FMP é, por isso, o caso, por excelência, para perceber como é que, em Portugal, os ideais da revolução se mutaram e contribuíram para se construir uma nova identidade política revolucionária, de inspiração marxista.
Tal como nos outros países do sul da Europa, a doutrina marxista não estava enraizada nos movimentos sociais e foi o ideário sindicalista revolucionário quem definiu o significado simbólico de revolução. Não havendo, também, um partido revolucionário, no centro da ação política encontra-se a luta sindical. Mesmo durante a monarquia, em 1909, a partir da carta de Amiens, a ação dos anarquistas e sindicalistas revolucionários potenciou a criação de sindicatos autónomos, face à ala reformista do partido socialista (PSP). Com a República, anarquistas e sindicalistas revolucionários, munidos com as armas da ação direta, como a greve, encontraram um terreno fértil para se expandirem e capturarem o espaço político, antes dominado pelo PSP. O partido de Antero de Quental e José Fontana passou a ser dominado pelo reformismo e, depois, pelo conformismo face à “situação” republicana.
Entre anarquistas e sindicalistas revolucionários não há uma diferença quanto ao seu fim político. Ambos se afirmam como defensores da sociedade comunista anarquista. A diferença passa pelos meios de como chegar à sociedade utópica. Os sindicalistas revolucionários portugueses, inspirados por Sorel[2] e pelo sindicalismo francês, defendem que o sindicato, por si só, através da grande greve geral, pode levar os trabalhadores a derrubar o capitalismo e a estabelecer o comunismo, tornando-se o sindicato o centro da nova organização social. Já os anarquistas criticam o papel revolucionário do sindicato. Para eles, o órgão sindical só pode ser usado para propagar os valores libertários entre os trabalhadores e, no máximo, poderá perfilar algumas das estruturas da sociedade futura. Trata-se de uma organização essencialmente económica, para a melhoria das condições de vida no capitalismo, e não de uma organização política finalista. É esta questão, quanto aos meios a tomar para chegar à revolução, que estrutura o campo revolucionário português da época, e é onde podemos encontrar os grandes protagonistas como Manuel Ribeiro, Carlos Rates, Neno Vasco, Manuel Joaquim de Sousa e Emílio Costa.
Curiosamente, aqueles que se opuseram ao anarquismo “purista”, foram os mesmos que, depois da revolução russa, fundaram uma associação em defesa e pela divulgação do bolchevismo — a FMP. Manuel Ribeiro e Carlos Rates foram os sindicalistas revolucionários que defenderam a posição de Sorel, quanto ao carácter revolucionário do sindicato, e foram acérrimos defensores da independência do sindicato, face à tendência anarquista “purista”. O primeiro, Manuel Ribeiro, era um sindicalista, funcionário de escritório da CP (Comboios de Portugal) que, depois, veio a ser o diretor do semanário da FMP, Bandeira Vermelha e O Comunista (o 1º quinzenário do PCP), fundador do PCP e Secretário Geral da FMP. Foi um anarquista que se converteu à tendência sindicalista revolucionária. Quanto a Carlos Rates, este também ajudou na fundação da FMP, como redator no semanário e foi o 1º Secretário Geral do PCP. Sempre desconfiou do purismo libertário e, como delegado sindical da UON (União Operária Nacional), trabalhou para impedir que o periódico O Trabalhador Rural adotasse uma posição libertária.
A composição dos maximalistas
A FMP demarca-se da posição da CGT, que só 6 meses depois do lançamento da Bandeira Vermelha (o órgão da FMP), em 1920, é que apresentaria a sua posição oficial face à revolução russa. Curiosamente, os anarquistas não veem na FMP um rival na disputa do campo revolucionário. O órgão da CGT, A Batalha, publicita o surgimento do periódico dos maximalistas, como se se tratasse de mais um jornal anarquista. Contudo, os maximalistas tinham outros planos. Eles viam, no bolchevismo, a síntese dos discípulos de Bakunine e Marx, o fator conciliador das disputas internas do campo revolucionário. Conscientes, a partir do caso russo, da eficácia do partido como instrumento revolucionário, rompem com a hegemonia da greve geral, até então o único método revolucionário, e com o processo gradual de consciencialização anarquista para passarem a defender o assalto imediato ao poder através da luta armada. A fundação do partido, e a consequente criação de sovietes, em Portugal, foi recebida, pelos maximalistas, como o elemento chave para esboçarem o seu projeto revolucionário (Pereira, 2009). Já que, com isso, foi possível aos maximalistas, antigos sindicalistas revolucionários, enfrentarem os anarquistas na definição simbólica da revolução — qual o caminho a tomar.
A FMP apenas constituiu centros no Porto (um centro comunista) e em Lisboa (cinco centros maximalistas). No entanto, a sua divulgação não se restringia aos centros urbanos do Porto e Lisboa, havendo pontos de venda naquilo que Quintela (1976) chamou de “província”: Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Vidago, Aveiro, Barreiro, Sacavém, Coimbra, Gonçalo, Santarém, Setúbal, Faro, Évora, Beja e Odemira. Um outro dado relevante aponta para uma significante presença de redatores da província (25–33%). Já a sua tiragem rondaria os 4.000 exemplares. Quintela (1976) observa, também, que a grande maioria dos autores do semanário eram sindicalizados (72%) e quanto aos restantes 28% não há informações que permitam aferir se seriam ou não. Apesar disso, num total de 323 textos analisados por Quintela só 11% é que se referem “à vida e lutas sindicais”, quanto ao número de “textos de propaganda bolchevista” encontram-se 151 (47%).
O projeto político maximalista
Os artigos publicados no semanário Bandeira Vermelha, que são, em grande medida, apologistas da revolução bolchevique, passam por meras traduções de artigos sobre a situação russa, artigos de anarquistas estrangeiros a defender a causa da revolução bolchevique e artigos dos próprios membros da FMP a convencer os anarquistas a optar pela tática bolchevique. Nos estatutos (Federação Maximalista Portuguesa, 1919b e 1919d) optam por expor o caráter doutrinário e legal da sua organização, que ainda não era subversiva, como uma ferramenta preparatória para avançar a humanidade “para a fase socialista-comunista”. O trabalho dos seus sovietes, como chamavam aos seus centros é, simplesmente, o de consciencializar os trabalhadores para a sua causa até que estes estejam preparados para pegar em armas, tal como no assalto ao palácio de Inverno. “O exército proletariano de homens conscientes” é a única arma contra a burguesia para que o ideal do “anarquismo opere nas massas” e para que o sindicalismo possa organizar a economia. Concluindo que a FMP “é pois um organismo d’acção social revolucionária dentro dos princípios anarquistas e sindicalistas” (FMP, 1919a, p.1). Reafirmam que são “em principio anarquistas e sindicalistas revolucionários”, adotando a designação de “bolchevistas, comunistas, maximalistas ou sovietistas” (FMP, 1919c, p.1), porque será a praxis bolchevista que irá apressar a evolução da sociedade para o anarquismo.
No nº2 da Bandeira Vermelha, Manuel Ribeiro publicou um esboço da sociedade futura, nomeadamente, para o momento seguinte à revolução (M.R., 1919). A primeira ação dos maximalistas seria a abolição da propriedade privada dos meios de produção, garantindo o direito de produção e consumo a todos. Nesse sentido, referem a instituição do “serviço civil obrigatório”, sem grandes explicações, o que podemos supor, pelo contexto da frase, será algo como o “trabalho socialmente necessário”, defendido pelos anarquistas. A sua ditadura do proletariado seria bicéfala. Por um lado, haveria um Estado, organizado em sovietes, que iria gerir toda a propriedade e meios de produção expropriados, assim como os lucros que resultassem do trabalho. Por outro, teríamos o sindicato obrigatório, o órgão que iria dirigir o trabalho. A gestão local seria feita pelo soviete, com a função de regular a produção e de administrar os bens. Contudo, a produção e a regulação de bens estariam interligadas com a “Junta Federativa de Sovietes”, que iria potenciar a troca de mercadorias no país e tratar do empreendimento de grandes obras públicas. A representação da nação também estaria a cabo da “Federação Nacional dos Sovietes”, eleita em Congresso, por dois anos, e que iria deter o poder do Estado. Outras propostas incluem a abolição das heranças, extinção dos impostos, supressão da dívida pública, extinção da prostituição, gratuitidade na assistência médica, proibição da venda de bebidas alcoólicas, abolição dos jogos de azar e implementação da liberdade religiosa e de exercício de culto (M. R., 1919).
Em 1920 começam a dar-se os primeiros passos da FMP de aproximação à III Internacional. Os seus membros, nunca se tendo afastado da ação sindical, propõem no congresso da CGT, em Coimbra, a adesão à Internacional Sindical Vermelha (ISV), que seria rejeitada pela maioria anarquista. Desse modo, e face à intransigência anarquista de se aproximar à linha bolchevique, José da Silva Oliveira propõe a realização de um congresso comunista. Este apela à realização de um comité em Lisboa e no Porto, para organizar esse Congresso Comunista, do qual irá “poder sair por fim, o Partido Comunista Portuguez” (Oliveira, 1920a e 1920b). No segundo texto, volta a defender a unidade do movimento revolucionário, em oposição aos divisionistas, os anarquistas “puristas”, em torno do Congresso representado por “delegados de todas as correntes ideológicas”. O grande objetivo de Oliveira, para o Congresso, é ver aprovada a adesão à III Internacional e a “constituição do Partido Comunista Portuguez”.
“Avante militantes e anarquistas pelo Partido Comunista Português!”
Foi com a publicação da Bandeira Vermelha e a criação dos centros maximalistas que as ideias leninistas foram, pela primeira vez, amplamente divulgadas em Portugal. Nunca um periódico se tinha debruçado e afirmado, como tema central, sobre uma causa marxista. Sem isso não teríamos, em Portugal, um conflito tão alargado pela definição de Revolução, para além da conceção anarquista. Tanto a organização como as personalidades envolvidas na sua criação são um marco numa transição doutrinária, de princípio de rutura com o anarquismo. Marco que é reconhecido por Bento Gonçalves (1973), 2º secretário geral do PCP que, apesar de apontar a heterogeneidade doutrinária da FMP como um “erro de premissa que revela o oportunismo dos seus iniciadores” (Gonçalves, 1973, p. 59) sem uma firme consciência marxista-leninista, — a mesma posição ainda defendida pelo PCP — dotou “a classe operária dum instrumento político” .
Durante todo o trajeto político da Federação, que termina para dar lugar ao PCP, os seus militantes continuam a referir, como ideal, o anarquismo. Na opinião dos maximalistas, o partido não é mais do que um instrumento para potenciar as condições revolucionárias e não um fim em si mesmo. É possível que o seu apoio ao bolchevismo russo resulte, não de uma concordância com o método bolchevique, mas de alguma confusão quanto à realidade russa. Esta posição também pode resultar da confusão lançada pelo próprio Lenine quando, na obra Estado e a Revolução, defende a democracia dos sovietes. De qualquer forma, mesmo com a divulgação dos textos leninistas e libertários a enaltecer a revolução russa, não se dá uma profunda mutação, uma construção identitária que os afaste do corpus político libertário, para além de algumas representações negativas quanto a um certo tipo de anarquismo “purista”. A rutura com o anarquismo só começa em 1923 por influência de Moscovo, tal como refere Carlos Rates (Rates, 1923). Até então, o PCP foi apenas um partido de anarcossindicalistas que pretendiam apressar as condições revolucionárias em Portugal. Só a partir do II Congresso, e com Bento Gonçalves como Secretário-Geral, é que o PCP iria adotar o marxismo-leninismo como a doutrina oficial do partido.
[1] A expressão “maximalista” refere-se aos socialistas que querem afirmar o programa socialista na sua máxima, pela revolução. Os reformistas eram qualificados de “minimalistas”.
[2] Georges Sorel foi um importante sindicalista revolucionário francês do séc. XIX. Para Sorel, o sindicato bastasse a si próprio para trazer a revolução social, sem ter que recorrer a partidos, ou qualquer outra organização. Este revolucionário também foi influente no sindicalismo revolucionário italiano, inclusive em Mussolini, que tinha sido sindicalista revolucionário da organização maximalista italiana.
Referências
Federação Maximalista Portuguesa (1919a), “Nossos Objectivos”, Bandeira Vermelha, 5 Outubro, pp. 1.
Federação Maximalista Portuguesa (1919b), “Estatutos da Federação Maximalista Portuguesa”. Bandeira Vermelha, 5 outubro, pp. 4.
Federação Maximalista Portuguesa (1919c), “Declaração de Princípios”. Bandeira Vermelha, 12 outubro, pp. 1.
Federação Maximalista Portuguesa (1919d), “Estatutos da Federação Maximalista Portuguesa (conclusão)”, Bandeira Vermelha, 12 outubro, pp. 4.
Gonçalves, B. (1973), Palavras Necessárias: a vida proletária em Portugal de 1872 a 1927. Porto: Inova.
M. R. (1919), “Pró-Revolução Social: Subsidios para um programa de reorganisação”, Bandeira Vermelha, 12 outubro, pp. 3.
Oliveira, J. S., (1920a), “Porque não se fez ainda um congresso comunista em Portugal?”, Bandeira Vermelha, 20 agosto, pp. 2.
Oliveira, J. S. (1920b), “O próximo congresso comunista”. Bandeira Vermelha, 12 setembro, pp. 1–2.
Pereira, J. D. ( 2009), Sindicalismo Revolucionário — A História de uma Idéa. Lisboa: Caleidoscópio.
Quintela, J. G. P. (1976), Para a história do movimento comunista em Portugal. Porto: Afrontamento.
Rates, C. (1923), “Sejamos Marxistas”. O Comunista, 15 julho, p. 1.
