Documentos sobre o campo de
golfe olímpico
Estudo técnico da Federação Internacional de Golfe
Estudo feito pela IGF após visitas técnicas para analisar as condições e viabilidade dos campos de golfe do Itanhangá e do Riserva Uno para servirem aos Jogos Olímpicos Rio 2016.
Ofício do Presidente do Comitê Rio 2016 ao Prefeito anunciando a decisão de se construir um campo de golfe do terreno do Riserva Uno.
Licença Municipal Prévia nº 000146/2008 (processo 14/001.947/2005)
Licença ambiental prévia para o desenvolvimento de um campo de golfe, concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao proprietário do terreno.
Licença de Obras nº 24/0798/2009 (processo 02/371.374/2008)
Licença de Obras concedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo
Licença Municipal de Instalação nº 000956/2013 (processo nº 14/201.250/2012)
Licença de Instalação para a implantação do campo de golfe concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Licença de Obras nº 24/0508/2014 (processo 02/371374/2008)
Licença de Obras concedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo.
Lei Federal que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e diferencia os tipos de Áreas de Proteção, Parques e Reservas ambientais e as atividades permitidas.
Lei que estabelece as condições para a criação do campo de golfe olímpico
Decreto Municipal que cria a Área de Proteção Ambiental do Parque Zoobotânico de Marapendi.
Decreto que regulamenta o Decreto nº 10.368/1991.
Altera o Decreto 11.990/93 permitindo a construção de prédios com gabaritos intermediários entre o mínimo e o máximo permitido.
Consolida as instruções normativas para uso e ocupação do solo da região que abrange o campo de golfe.
Institui a Operação Urbana Consorciada que permite a transferência de potencial construtivo para a viabilização do Parque Nelson Mandela.
Decreto que define os parâmetros e condições para a construção do Campo de Golfe Olímpico no terreno do Riserva Uno.
Plano Piloto para urbanização da Barra da Tijuca e da Baixada de Jacarepaguá, elaborado pelo urbanista Lúcio Costa em 1969.
Decreto que cria o Parque Nelson Mandela.
Decreto n 38646 de 5 de maio de 2014
Regulamenta a aplicação da Transferência de Potencial Construtivo na área de abrangência da Operação Urbana Consorciada — OUC Parque Natural Municipal da Barra da Tijuca,