Transparência, indicadores e resultados devem ser pilares das Intervenções
Brasil ressalta uso das Forças Armadas apenas em casos excepcionais
Nesta sexta-feira (2/11), foram definidos os três pilares das Intervenções: transparência, indicadores e resultados na Conferência das Ministras e Ministros das Américas (CMDA). Inicialmente, o Brasil sugeriu a aprovação da população como pilar que seria realizado por meio de plebiscito. Os Estados Unidos se mostraram contrários e alegaram que esta é uma decisão que depende também da posição social da população e então, os resultados foram definidos como terceiro pilar.
O Brasil manteve a posição de que as forças de polícia doméstica devem estar prontas para resolver questões enquanto que as Forças Armadas devem ser utilizadas apenas em casos de urgência. Os países latino-americanos lembraram constantemente o Brasil da Intervenção militar no Rio de Janeiro. O Paraguai indagou os delegados brasileiros sobre o número de homicídios ocorridos durante a Intervenção e recomendou um tempo previamente definido de permanência das forças militares. Os delegados brasileiros se mostraram contra a proposta e tiveram apoio dos Estados Unidos da América “sabemos que o prazo termina em dezembro mas esse é um problema que está longe de ser resolvido”, manifestaram-se.
O país fronteiriço, a Argentina, fez recomendações a nação brasileira como o uso da Polícia Civil doméstica e que na utilização das Forças Armadas, os próprios governos devem traçar as diretrizes para manter a soberania nacional. Além disso, a delegação argentina sugeriu que as Organizações das Nações Unidas (ONU) e Comissão dos Direitos Humanos (CDH) acompanhem as intervenções e que a Organização dos Estados Americanos (OEA) sugira diretrizes aos governos. A quarta sessão da Conferência das Ministras e Ministros das Américas (CMDA) contou com a participação de 27 países.
