Prefeito Gustavo Fruet e Secretária de Finanças Eleonora Fruet: Invistam os devidos R$10.751.000 no Fundo Municipal de Cultura de Curitiba

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Por que isto é importante

O Fundo Municipal de Cultura — FMC é a forma mais democrática e transparente de investimento na cultura da cidade pois seu recurso pode ser acessado por todos os cidadãos, afinal, todo agente cultural de Curitiba pode, via editais públicos, requisitar recursos do FMC para realizar seus projetos culturais, e todo cidadão interessado na cultura local pode usufruir das diversas produções financiadas por este fundo.

A Lei Orçamentária Anual de 2015 prevê o repasse de R$10.751.000 para o FMC, porém a Fundação Cultural de Curitiba já informou que o repasse real não irá ultrapassar R$3.000.000. Ou seja, o Senhor Prefeito Gustavo Fruet e a Senhora Secretária de Finanças Eleonora Fruet estão fazendo um corte de mais de 70% na principal ferramenta de política cultural da cidade.

Ao fazer este corte, Gustavo e Eleonora Fruet fazem com que muitos dos projetos culturais enviados para o Edital Livre do FMC não sejam realizados, desrespeitando o empenho dos vários agentes culturais que elaboraram e enviaram projetos, e desrespeitando a população em geral que terá menos acesso à produção cultural local. Mas, por outro lado, se os gestores destinarem os R$10.751.000 para o FMC aumentarão cerca de 5 vezes o número de projetos culturais financiados pelo fundo!

Ainda que este seja o corte mais radical dos últimos tempos, nos anos anteriores o FMC também sofreu cortes, de tal forma que o valor previsto na LOA nunca chegou a ser integralmente repassado. Um contínuo descaso para com a cultura do nosso município que precisa ser revertido.

O Conselho Municipal de Cultura, composto por integrantes da sociedade civil e membros do poder público, já fez uma moção pedindo a execução integral do valor do FMC e requisitando também uma reunião com o Prefeito Gustavo Fruet, porém, até o presente momento, não obteve resposta.

O Sistema Municipal de Cultura, que diversos agentes culturais da cidade estão lutando para aprovar, aponta para ampliação, democratização e descentralização das políticas públicas de cultura no município de Curitiba, porém, enquanto os gestores seguirem cortando o Fundo Municipal de Cultura este novo sistema não será possível.

Para que possamos, de fato, construir uma cidade mais humana assine esta petição e reforce o pedido para que o Prefeito Gustavo Fruet e a Secretária de Finanças Eleonora Fruet valorizem a cultura, repassando os R$10.751.000 para o Fundo Municipal de Cultura e investindo ao menos 1% do orçamento da cidade na cultura.

Fonte: https://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeito_Gustavo_Fruet_e_Secretaria_de_Financas_Eleonora_Fruet_Invistam_os_devidos_R10751000_no_Fundo_Municipal_de_Cultu/?cWdAmab