Terra Livre, Demarcada e Justiça
A maior mobilização indígena reúne cerca de 3 mil pessoas, em Brasília, em uma programação pela defesa dos direitos constitucionais dos povos indígenas
O Acampamento Terra Livre (ATL) começou na madrugada desta quarta-feira, dia 24. As delegações de representantes dos mais de 300 povos indígenas que participam da 15a edição do encontro chegaram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e encararam um primeiro impasse com o Governo para estabelecer o local do acampamento. Por pressão da Polícia Militar do Distrito Federal, o ATL foi deslocado no final da manhã para a Praça dos Ipês e pôde iniciar a programação que vai até o dia 26 de abril.
Em pouco mais de 100 dias de mandato, o presidente Jair Bolsonaro tem colocado em prática as promessas que fez durante a campanha e que ameaçam direitos dos povos indígenas: A Transferência da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; A instrução normativa nº 8 do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que flexibiliza o licenciamento de obras de infraestrutura e possibilita a implementação de empreendimentos em terras indígenas e áreas protegidas; A retirada da competência da Funai de realizar a demarcação de terras indígenas, passando a responsabilidade para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), órgão com objetivos conflitantes com a proteção dos direitos indígenas e influenciado pelo lobby do agronegócio; São algumas das principais ameaças do atual governo aos povos indígenas.
“Nós resistimos à colonização. Nós resistimos ao brasil império. Nós resistimos à ditadura onde mais de 8 mil indígenas foram mortos nesse período sangrento. E nós estamos hoje aqui para dizer que nós também vamos resistir ao fascismo. O governo Bolsonaro representa para nós uma tragédia para nossas pautas”. A fala da coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Sonia Guajajara, feita durante as atividade de abertura do ATL deram o tom das pautas que serão debatidas durante os dias de mobilizações.
A abertura do ATL também foi marcada pela diversidade cultural dos povos presentes, e foi com danças e cantos que o acampamento iniciou as atividades.
Resistimos há 519 anos
A APIB e a Mobilização Nacional Indígena divulgaram um texto guia da mobilização, que colabora com as reflexões políticas geradas nas aldeias e que chegam em Brasília para pautar a programação do ATL.
Assim, o primeiro dia foi marcado por agendas das lideranças indígenas com os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. Junto com parlamentares da Frente Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas, as lideranças dialogaram com Davi Alcolumbre e com Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara Federal, respectivamente. A principal pauta era a MP 870, que é hoje um grande ataque aos direitos indígenas, pois coloca nas mãos dos latifundiários a demarcação de terras indígenas.
O dia fechou com uma marcha até o Supremo Tribunal Federal para pedir justiça e combater a tese do Marco Temporal.
