2019: o ano do compliance

O ano de 2019 será um período de bear ou bull market para as criptomoedas? Deixarei as previsões para os videntes, mas o que posso dizer com toda a certeza é que 2019 será um ano com regulações mais agressivas sobre as criptomoedas, trazendo um aumento do escrutínio de empresas relacionadas às moedas digitais.

Embora eu geralmente tente evitar confundir as criptomoedas com sua tecnologia subjacente, a blockchain, elas estão intimamente conectadas, e pelo menos parte do fardo de garantir um futuro sustentável e saudável para as criptomoedas vai recair sobre os desenvolvedores de blockchain. (Acredito que um fardo ainda maior cai sobre as exchanges, mas isto é conversa para outro dia). E enquanto os desenvolvedores de blockchain se orgulham de estarem um passo à frente no desenvolvimento tecnológico, agora será igualmente importante que eles fiquem um passo à frente de desenvolvimento regulatório.

Quanto mais saudável for um ecossistema — e isto é, quanto mais ele for focado em compliance — mais benefícios haverá para todos: para o consumidor, o investidor, os provedores de solução; e até para os agentes reguladores do governo.

Os desafios são agravados pelo fato de que o ambiente regulatório é tudo menos uniforme, além de que o mundo e está em constante estado de mudança. Não há sequer uma única definição geralmente aceita sobre o que são criptomoedas. São um ativo virtual? Uma moeda? Um security? Um utility token? O que sinto ao falar com agentes reguladores de governo de várias jurisdições é que eles realmente estão tentando equilibrar os interesses dos consumidores com o desejo de incentivar a inovação tecnológica. A blockchain promete (e está entregando) várias mudanças que os governos, em geral, reconhecem como positivas. Isso inclui inclusão financeira, canais de financiamento adicionais para empreendedores, otimização de registros de imóveis, uso de contratos inteligentes para combater a corrupção e melhorar a prestação de serviços de saúde. E a lista continua.

Ao mesmo tempo, os golpes e scams são abundantes, com algumas pesquisas alegando que mais de 90% das ICOs são fraudulentas, e a invasão de exchanges e carteiras por parte de hackers é perigosa e difundida.

Então, como o ambiente regulatório é um alvo em movimento, o que uma startup está comprometida a fazer pelo compliance? Permita-me compartilhar algumas ideias recentes que tivemos na Pundi X.

Queremos que nossos tokens sejam classificados como securities? Toda empresa tem que considerar se vale a pena o ônus administrativo e os custos do cumprimento de várias estruturas regulatórias que regem os securities.

Para nós, determinamos que a resposta neste momento é “não”. Mas algumas jurisdições, como por exemplo a Malásia, não parecem estar se movendo na direção de nos dar uma escolha. Lim Guan Eng, o Ministro das Finanças da Malásia, confirmou recentemente a intenção do governo de tratar todas as moedas digitais e tokens como securities sob a regulamentação da Securities Comission of Malaysia.

A Securities and Exchange Comission (SEC), dos EUA, na qual diversos governos buscam orientação, tornou a situação ainda mais complicada. Quanto um token é um security? O diretor da SEC, William Hinman, indicou “o que termo ‘security’ não é estático e não é estritamente inerente ao instrumento”, indicando que o que é um utility token hoje pode se tornar um security amanhã — e vice-versa. O presidente da SEC, Jay Clayton, disse: “acredito que todas ICOs que eu vi são um security”.

E todos em todos os lugares ouvem a SEC porque seu alcance pode ir além das fronteiras dos EUA. Por exemplo, a Kik, uma empresa canadense de aplicativos de mensagens, planeja concorrer com a SEC, que está considerando uma ação contra a Kik devido ao ICO feito em 2017, argumentando que se tratava de uma oferta de securities não registrados.

Há uma dúzia de casos como esses pendentes perante a SEC. Então, não é de se admirar que as ICOs de fora dos EUA proíbam a participação de cidadãos americanos. As empresas também precisam considerar as possíveis consequências regulatórias ao permitir que os cidadãos dos EUA participem de outras atividades relacionadas a criptomoedas, como swaps ou staking.

As mesmas restrições são também frequentemente impostas aos cidadãos e residentes da Malásia e da China, também devido à sua posição legal sobre as criptomoedas. Da mesma forma, muitas trocas fora dos Estados Unidos também fogem dos cidadãos de países cripto-restritivos por medo de que as agências reguladoras tentem tomar medidas contra elas. Da mesma forma, muitas exchanges fora dos Estados Unidos também fogem dos cidadãos de países cripto-restritivos por medo de que as agências reguladoras tentem tomar medidas contra elas.

Permanecendo à frente da curva regulatória e cumprindo nossas obrigações com os holders

Então, o que uma empresa relacionada a criptomoedas deve fazer? Nós pensamos muito sobre isso na Pundi X. Como a SEC não tem escrúpulos em olhar para trás e agir retroativamente, estamos fazendo todo o possível para remover qualquer atributo de um security dos tokens NPXS. Embora não acreditemos que nosso programa de desbloqueio de tokens tenha constituído um “retorno sobre o investimento” — um atributo associado a securities -, determinamos que seria prudente acelerar nosso programa de desbloqueio de tokens e, assim, completar nossas obrigações para com os holders de tokens NPXS antes do previsto pelo sales agreement.

Além disso, para ficar à frente das regulações, a Pundi X irá implementar um processo de KYC mais robusto para a XWallet, XPASS e XPOS.

A Pundi X inicou e continua sendo um projeto focado na comunidade, e acreditamos que um processo de KYC aprimorado é um passo prudente na direção de ajudar a proteger melhor os membros da comunidade.

Devido ao ambiente regulatório em rápida mudança, é essencial que as empresas relacionadas às criptomoedas mantenham um canal aberto de comunicação com agências governamentais e influenciadores. Esta é uma abordagem benéfica para ambos os lados: permite ao governo entender em primeira mão o que a indústria precisa para prosperar e, ao mesmo tempo, permite que as empresas fiquem a par dos desenvolvimentos regulatórios e evitem erros e mal-entendidos.

Enfatizando segurança e descentralização

No que tange à melhora da segurança, nós da Pundi X trabalhamos para alavancar a força da tecnologia tradicional de aplicativos. Então, por exemplo, instituir 2FAs (autenticação por dois fatores) e tornar nosso código mais robusto está de acordo com nossos objetivos de melhorar a segurança.

Nós também recebemos sugestões de holders de NPXS / NPXSXEM para realização do staking de maneira mais descentralizada. O que isto significa, na prática, é permitir que os holders usem suas próprias carteiras ERC20 e NEM, as quais eles possuem a chave privada, enquanto realizam nosso staking opcional para moeda f(x).

Esta será uma nova opção além de transferir os NPXS/NPXSXEM para a XWallet. Estamos ouvindo a comunidade, e nossa equipe de tecnologia está trabalhando duro para habilitar a opção de realizar o staking pela private wallet antes de 10 de março — a data em que o processo de staking terá início. Isso será feito de modo que os holders “registrem” seu endereço pública da carteira ERC20 ou da carteira NEM na XWallet, para que possamos efetivamente rastrear os holdings de NPXS/NPXSXEM nessas wallets, possibilitando o staking descentralizado.

Resumo:

• Comunicações abertas e contínuas com agentes reguladores e autoridades monetárias nas jurisdições onde operamos. Nas jurisdições em que há suporte às nossas operações, a implementação será acelarada; em jurisdições que consideram nossas operações em desconforme com as leis, sairemos destes mercados.
• O desbloqueio de tokens será acelerado. O anúncio com os detalhes será publicado no dia 11 de fevereiro de 2019. Planejamos iniciar o programa de aceleração do desbloqueio de tokens em março de 2019, e realizar a distribuição em abril de 2019. O desbloqueio dos tokens restantes será concluído antes do final do terceiro trimestre de 2019.
• Processos mais focados em compliance: os processos de KYC em nossos produtos serão fortalecidos, exigindo mais informações antes da aprovação.
• Produtos mais seguros, como por exemplo o 2FA (autenticação por 2 fatores) na XWallet, e planejamento para implementar o staking descentralizado.

O ano de 2019 certamente será um período de desenvolvimentos significativos no mundo da blockchain. A Pundi X está incrivelmente empolgada com o potencial da Function X.

Ao mesmo tempo, nosso compromisso com o compliance nunca foi tão forte. Temos esperança de que, através de nossa conduta, possamos influenciar o desenvolvimento regulatório de uma forma positiva.

Atenciosamente,
David Ben Kay
Chief Legal Officer
Pundi X.

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Esta postagem é uma tradução deste artigo.

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