May 15, 2018
De defensora do “trabalho sexual” a líder sobrevivente
“Mulheres e meninas negras merecem justiça e igualdade, não o comércio sexual”
entrevista com Nomonde Mihlali
Nomonde Mihlali (“Mickey”) Meji é coordenadora associada do Iniciativas de Sobreviventes no Embrace Dignity na Cidade do Cabo, África do Sul. O Embrace Dignity é dedicado a acabar com todas as formas de abuso sexual de mulheres e meninas por meio de advocacia legal, educação pública e serviços de saída para mulheres traficadas e prostituídas. Mickey sentou-se comigo em Nova York durante a Comissão das Nações Unidas sobre o Status das Mulheres em março de 2017 para discutir seu ativismo, desde endossar a total descriminalização do comércio sexual até defender uma lei que reivindica a sua abolição.
Você tem uma extensa presença na Internet como uma defensora do “trabalho sexual”, mas agora você se juntou à organização abolicionista Embrace Dignity. Qual foi a sua jornada?
Durante meu tempo na rua, uma das minhas principais preocupações era o assédio policial. Eu precisava ganhar dinheiro para meus filhos e o único grupo que trabalhava com a violência policial era a Força-Tarefa de Educação e Defesa dos Trabalhadores Sexuais (S.W.E.A.T.) Eles me apresentaram o termo “trabalho sexual”, que eu nunca tinha ouvido antes. O conceito foi atraente no início porque eu senti que eles entendiam a nossa terrível situação. “Trabalhador do sexo” soava mais digno do que a “prostituta”, que soava suja, então alimentou meu ativismo contra a implacável brutalidade policial. A prostituição em si não mudou, por isso nunca acreditei que pudesse ser um trabalho. Eu ainda não sabia dizer à minha filha o que estava fazendo; a vergonha e o estigma ainda estavam lá.
Você entrou na prostituição aos 19 anos de idade. Como você responde às pessoas que afirmam que você não foi traficada ou teve um cafetão e, portanto, foi uma escolha?
O que você quer dizer com escolha? Durante o apartheid, minha mãe trabalhava como empregada doméstica nas casas sul-africanas brancas. Nós tínhamos comida e o básico em casa, mas éramos pobres. Aos 16 anos, dei à luz ao meu filho e saí da escola. Alguns anos depois, minha mãe ficou em dívida por empréstimos e nós rapidamente ficamos em risco de perder nossa casa. Um dia, caminhando para casa, um homem branco dirigiu-se a mim e perguntou se eu era uma “senhorita trabalhando”. Eu estava desesperada para tirar minha mãe do perigo, então fui com ele para sua pousada. Ele me pagou 550 rands (US$ 40) e fiquei espantada com o dinheiro fácil. Logo depois disso, coloquei preservativos na minha bolsa e entrei na Voortrekker Road, na Cidade do Cabo. Isso foi em 2001. Eu conheci o S.W.E.A.T. em 2007 e saí da prostituição em 2010, quando me contrataram como defensora. Eles não oferecem essas posições facilmente, já que normalizam a prostituição como trabalho, mas eu tive sorte.
Como o SWEAT a recrutou?
A liderança, que na época era em sua maioria branca e dirigida por um homem branco, me recrutou agressivamente. Quando um conhecido foi esfaqueado até a morte por duas mulheres, incluindo um cafetão, S.W.E.A.T. forneceu transporte para os serviços de oração. Eu não queria ir com eles, mas precisava de uma carona. Eles me viram como uma pessoa articulada, então por dois anos continuaram pedindo para me juntar a eles. Eles me contrataram como educadora de pares para distribuir informações sobre direitos humanos, bem como preservativos e lubrificantes para sexo seguro. Eles então me transferiram para a Aliança Africana dos Trabalhadores Sexuais (ASWA), onde eu era coordenadora nacional para a África do Sul, e depois para Sisonke, outro grupo de “profissionais do sexo”. Eles me levaram ao redor do mundo, de Moçambique, para o lançamento do ASWA, até a Nova Zelândia. Então S.W.E.A.T. queria alguém que pudesse apresentar suas políticas nos níveis mais altos, então eles me designaram como Oficial de Ligação Parlamentar e Networking. Tudo parecia legítimo.
O que você quer dizer com legítimo?
Aqui eu estava com um cartão de visita e aparecia proeminentemente na Internet defendendo a descriminalização da prostituição, mas minha família não está na Internet. Eu os deixei no escuro em relação ao meu trabalho. Além disso, eu não sou uma pessoa que leva as coisas ao pé da letra, então comecei a pensar sobre o que eu estava defendendo. Na Nova Zelândia, onde a prostituição é totalmente descriminalizada, entrevistei uma mulher em um bordel. Ela era neutra sobre a lei, mas disse que não funcionou para as mulheres, o que foi uma declaração importante para mim. Ela explicou que, antes da lei, as mulheres trabalhavam principalmente nas ruas, desprotegidas, mas muitas vezes independentes de cafetões. Após a descriminalização, elas se mudaram para os bordéis, que só beneficiavam cafetões e proprietários de bordéis. Ela disse que a lei só abordava a brutalidade policial, mas elas ainda eram vulneráveis ao HIV/AIDS ou à violência do cliente e gerentes de bordéis negociados com os compradores de sexo, não as mulheres.
Como isso ressoou contigo dentro do contexto sul-africano?
Em 2012, o COSATOU, um coletivo de sindicatos na África do Sul, organizou uma conferência sobre gênero. SUOR. queria apresentar uma resolução pedindo a total descriminalização. Para fazer isso, a Open Society Foundations deu ao S.W.E.A.T. e ao Centro Legal de Mulheres, fundos significativos para documentar os abusos dos direitos humanos nos bordéis. Foi uma proposta interessante, considerando o caso Kylie, em que uma mulher processou com sucesso o salão de massagens que a dispensou depois que ela se recusou a atender um comprador sexual sem camisinha. A ideia era treinar as mulheres sobre seus direitos sob contratos de empregados/empregadores, apesar da ilegalidade da prostituição na África do Sul. Queríamos documentar os abusos perpetrados contra as mulheres e, ao mesmo tempo, treinar os donos de bordéis sobre os direitos das mulheres.
Você conseguiu documentar esses abusos?
O problema era que a liderança do S.W.E.A.T. estava tão empenhada em pressionar pela descriminalização total que eles só queriam informações sobre o direito das mulheres de trabalhar no comércio sexual e desenvolver políticas de redução de danos. Eu apoio as políticas de redução de danos, mas não podemos parar por aí. Eu percebi que S.W.E.A.T. estava cumprindo a agenda do financiador e estava disposta a sacrificar a vida dessas mulheres. Todos sabem que as violações dos direitos humanos são perpetradas contra mulheres em bordéis por todos os envolvidos. Mesmo que você não tenha mais medo da polícia, e a sua vulnerabilidade com um cliente que poderia te matar ou mutilar? Ou o gerente de bordel que pode forçá-la a fazer sexo sem camisinha pelo preço certo? Uma vez que vi que os financiadores exigiam uma estrutura de “trabalho sexual” que apenas legitimava os exploradores, eu fiquei com raiva e saí de S.W.E.A.T.
O que aconteceu depois?
Comecei a procurar por uma organização que empoderasse as mulheres e encontrei o Embrace Dignity, mas, dado que estava tão publicamente ligada aos esforços de descriminalização total, eles estavam relutantes em me por a bordo. Eu precisava de tempo para refletir e criar o Programa de Fortalecimento e Suporte ao Sobrevivente (SESP). Comecei a estudar as leis que países europeus como a Suécia, a Noruega e a França promulgaram, que protegem as mulheres prostituídas, ao mesmo tempo que lhes fornecem serviços. Eles chamam essas leis de “modelo nórdico”, que também se concentram na prevenção e responsabilidade criminal da demanda masculina por prostituição.
Você acha que a África do Sul passaria essa lei?
Nós chamamos de “Modelo de Equidade”. Estamos demandando que o governo sul-africano promulgue essa lei, que protegerá as mulheres prostituídas de prisões e brutalidade policial. Por outro lado, penalizará os compradores de sexo pelos danos que causam. Sem os clientes, não haveria comércio sexual e, consequentemente, nenhum tráfico sexual. O governo também deve investir em serviços e estratégias de saída para as mulheres. A prostituição intergeracional é uma realidade na África do Sul. Não quero que minhas filhas ou futuras netas estejam em uma posição em que ter uma vagina seja a única qualificação necessária para um trabalho ou para pagar por sua educação. Os desafios são significativos, uma vez que o movimento dos “trabalhadores do sexo” tem um financiamento considerável e o Embrace Dignity não, mas as mulheres estão famintas pelo Modelo da Equidade. Lançamos uma campanha da Change.org para pressionar o governo a aprovar a lei e investir no fim da violência contra as mulheres. A constituição sul-africana codifica nossa responsabilidade de alcançar a igualdade para todos.
Você vê uma ligação entre prostituição e violência baseada em gênero?
A grande maioria das minhas irmãs da SESP me diz que elas foram compradas pela primeira vez na prostituição quando eram adolescentes, 14 ou 15 anos, o que é estupro estatutário pago e tráfico sexual. A violência contra mulheres e meninas na África do Sul é uma epidemia. Somos violadas pelos nossos pais, tios, padrastos, vizinhos, professores. Somos jogadas em casamentos polígamos e arranjados. O abuso de mulheres por homens é tão normalizado. Nossas energias devem se concentrar em pressionar o governo a aprovar leis e políticas que acabem com esses abusos e não os encorajem. Nenhuma das mulheres com quem trabalho reconhece a prostituição como trabalho. Elas vêem quantos de nós estamos morrendo jovens. Elas precisam de cuidado e amor, não do status legal de “trabalho sexual”.
Você teme que o movimento feminista abolicionista e o movimento de sobreviventes não confiem em ti?
Minhas escolhas não foram entre o movimento abolicionista e o S.W.E.A.T. Minha transformação vem de minhas próprias experiências e de falar com as mulheres da SESP. Vê? Eu tenho um dedo que não se dobra. Um cliente tentou me estuprar me apontando uma faca. Enquanto tentava escapar, puxei a lâmina dele e cortei um tendão. Meu dedo arruinado é um lembrete diário de que eu sobrevivi a armas na cabeça, tentativas de sequestro, violência, desumanização. Meus ex-chefes em S.W.E.A.T. agora me acusam de trabalhar para a Direita e dizem que tirar as decisões das mulheres é perigoso. O que é perigoso são homens brancos e privilegiados e acadêmicos que promovem o comércio sexual como um modo de vida para as mulheres pobres e negras. Quando você sai de casa para o trabalho, você deve ter certeza de que seus filhos vão vê-la novamente.
Qual é sua visão para as mulheres na África do Sul?
Quando minhas filhas crescem, quero perguntar a elas: “Do que você mais gosta no seu trabalho?” Se você está na prostituição, é impossível responder a essa pergunta. A África do Sul não pode se tornar um país onde a prostituição é o que resta para nós quando tudo o mais é tirado. Mulheres e meninas negras merecem justiça e igualdade, não o comércio sexual.
