Por que a prostituição não pode ser considerada trabalho na ótica marxista?

Trabalho sexual não existe.

Jéssica Miranda
Feb 1 · 6 min read

Há inúmeros discursos na esquerda que pretendem defender a ideia de que “trabalho sexual é trabalho”. Ora, gostaria saber em quais autores eles se apoiaram para afirmar isso, porque com certeza não foi em Marx. Esse texto pretende discutir brevemente o conceito de trabalho segundo o maior teórico do trabalho e apresentar razões pelas quais a atividade sexual não pode ser considerada trabalho.

O conceito-base da obra de Marx para se pensar o capitalismo é, sem dúvida, o “trabalho produtivo”, podendo, obviamente, diferenciá-lo de outras formas de trabalho, como ele expõe em sua obra “O Capital”. Para Marx, o trabalho produtivo é aquele que é convertido em “mais-valia”, a produção capitalista é essencialmente baseada na produção de mais-valia, e não apenas a produção de mercadorias: “só é produtivo o trabalhador assalariado que produz capital” — “Nur die Lohnarbeit ist produktiv, die Kapital produziert” (MARX, 1984, p. 132). Nessa perspectiva, é valido afirmar que aquilo que algumas pessoas de esquerda chamam de “trabalho sexual” não se encaixa no conceito de trabalho produtivo desenvolvido por Karl Marx.

Vamos um pouco mais além. Marx também fala sobre o trabalho “não produtivo” ou “improdutivo”; será que o “trabalho sexual” faria parte deste conceito? Para os curiosos, o autor distingue esses conceitos no capítulo IV das “Teorias sobre a mais-valia” (Livro IV de “O capital”), mais especificamente. No presente capítulo, Karl Marx elogia a distinção feita por Adam Smith entre “trabalho produtivo” e “trabalho improdutivo”. O primeiro agrega valor ao capital. O segundo nada agrega. Adam Smith (teórico liberal) usa a comparação entre o trabalho de um empregado de manufaturas e de um mordomo para explicar a distinção entre os dois conceitos. O trabalho do primeiro, na exploração da sua mais-valia, agrega valor ao capital, ou seja, lucro para o capitalista. O trabalho do segundo nada agrega. No segundo caso, o capitalista pode comprar o trabalho improdutivo de um artesão, uma costureira, um mordomo, um artista, porque é trabalho que não se configura na forma de mercadoria. Mas será que nessa brecha cabe aqui analisar o “trabalho” das mulheres em prostituição? Seria o ato sexual uma forma de trabalho improdutivo?

Vejam bem, se declaramos que o ato sexual é um forma de trabalho improdutivo, devemos ser honestos com o termo e com o ato. Num ato sexual, em que se encontram duas ou mais pessoas que utilizam do esforço físico para a produção de algo, não seria justo dizer que apenas uma delas trabalha, no caso, a mulher em prostituição. Se ambas estão trabalhando no ato (fazendo sexo), por que apenas uma recebe por isto? É extremamente perigoso associar sexo ao trabalho ou à moeda de troca. Essa mesma lógica é responsável por abusos sexuais entre casais, em que há um parceiro que é o provedor do lar, que acredita que sua parceira lhe deva algo e que deva lhe pagar com o sexo (essa lógica é mais presente em relações heterossexuais, nas quais há uma hierarquia homem x mulher). Farei aqui um pequeno parêntese para citar que Beauvoir analisa a dependência financeira como uma das razões da violência doméstica e dos abusos sexuais entre casais. Tentaremos refletir mais profundamente sobre sexo ser um “trabalho”. Se sexo é uma forma de trabalho improdutivo, o que compra o cliente? Prazer. Curiosamente, sabe-se (segundo a fundação francesa Scelles) que 75% das 40 milhões de pessoas que se prostituem no mundo são mulheres com idades entre 13 e 25 anos. A maioria esmagadora dos “clientes” é homem. Sendo assim, posso reformular minha questão: se sexo é uma forma de trabalho improdutivo, realizado por mulheres, o que compram os clientes, que são homens? A resposta continua sendo prazer. Podemos deduzir de maneira muito objetiva que o prazer na ótica de alguns é uma mercadoria produzida pelo trabalho unilateral das mulheres. O sexo deixa de ser trabalho quando ele é praticado por homens, os “clientes”, que não recebem salário pelo ato praticado no mesmo momento. Na mesma linha de raciocínio, o sexo só é trabalho se for produzido por elas, as mulheres. Assim sendo, as mulheres “trabalhadoras do sexo” existem para produzir o prazer em formato de mercadoria subjetiva para homens. Existe algo mais misógino, desumano e limitador do que acreditar que mulheres existem para ou devam ser fontes do prazer masculino? Não.

Podemos também esbarrar em outros contextos marxistas a respeito do trabalho. Citaremos, então, o conceito de trabalho abstrato e trabalho concreto discutido por Marx. A filósofa política Saliha Bousedra nos diz o seguinte:

Quando Marx concebe o trabalho de um ponto de vista antropológico, a atividade produtiva do indivíduo não pode ser separada dos meios de seu trabalho (ferramentas e materiais), nem de seus produtos. Essa dimensão, definida como “trabalho concreto”, é válida para todas as sociedades da história. No entanto, Marx destaca uma segunda dimensão, específica ao modo de produção capitalista: “trabalho abstrato”. Essa dimensão reduz o trabalho a uma única produção de valor de troca, independentemente da atividade, dos meios de produção e dos produtos concretos. Como os defensores da regulamentação não levam em conta essas distinções, é somente explorando essa ideia de “trabalho abstrato” que podem considerar a prostituição como trabalho.

Com a sua perspectiva determinada pelo nosso modo de produção atual, aqueles que favorecem a regulamentação projetam o ponto de vista capitalista sobre inúmeras relações sociais e humanas. Como tal, através do uso não declarado do conceito marxista de “trabalho abstrato”, os defensores da regulamentação acabam promovendo a mercantilização de vastas áreas de atividades humanas produtivas ainda não monopolizadas pelo capitalismo. Ao reivindicar uma extensão legal do trabalho abstrato para incluir a prostituição, aqueles que favorecem a regulamentação promovem nada menos do que a gestão e regulação da atividade sexual pelo mercado. Nesta batalha, a preocupação com os direitos e a legalidade constitui para o capitalismo uma etapa importante no caminho para a obtenção de uma exploração bem-sucedida.

Marx também afirma que o maior poder do trabalhador é sua força de trabalho, é na dominação da sua força do trabalho que o trabalhador pode se emancipar e é na identificação com os produtos sociais que ele produz que pode se reconhecer no próprio trabalho, rompendo com a lógica da alienação do seu trabalho. No entanto, como podemos dizer que mulheres em prostituição dominam o próprio corpo (que seria, segundo alguns, sua força de trabalho) se tais mulheres (ainda utilizados os dados da fundação francesa Scelles) são coagidas a se prostituírem ainda na infância? É preciso, sem dúvidas, analisar o contexto da estrutura patriarcal e da socialização feminina antes de induzir à falsa ideia de que mulheres em prostituição escolheram se prostituir. Pobreza, miséria, abusos sexuais, abandono, relacionamentos abusivos, agressões físicas e emocionais, dependência química, todos esses fatores (South African Prostitution, 2018) fazem parte da vida das mulheres em prostituição. Se são as consequências de uma sociedade econômica e socialmente desigual e fundamentalmente patriarcal que levam mulheres e meninas à prostituição, como afirmar que ela é uma escolha? O controle da sua própria força de trabalho deveria dignificar o ser. Mas em que dignifica a prostituição na vida das mulheres? Se 96% das mulheres em prostituição desejam sair dela? Se 94% desejam treinamento profissional para ter um emprego formal? Se 80% delas se encontra em dependência química e deseja tratamento? (dados do South African Prostitution, 2018).

Por fim, não, sexo não é trabalho, prazer não é mercadoria, ato sexual não pode ser moeda de troca e pessoas que se julgam de esquerda e defendem essa lógica não representam a esquerda marxista, muito menos o feminismo. Termino esse texto com a frase da maravilhosa revolucionária marxista Kollontai:

“Um homem que compra os favores de uma mulher não a vê como camarada ou pessoa com direitos iguais. Ele a vê como uma criatura desigual, de uma ordem inferior, que vale menos. O desprezo que ele tem por ela afeta sua atitude com todas as mulheres” - Alexandra Kollontai


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Socióloga política falando de coisa séria e analisando de maneira crítica a realidade social.

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