Populismo e Neopopulismo: Breves comentários sobre o conceito e seus determinantes

Análises recentemente publicadas no jornal o Estados de São Paulo, voltam a questionar os “populismos” da América Latina e do mundo sem acordarem quanto à possibilidade de se examinar os governos neopopulistas de democracias mais recentes, com as lentes conceituais do passado. Questionam-se, afinal, se é possível classificar, em termos de populistas, os governos eleitos democraticamente de períodos mais atuais.

Para avaliar o problema, antes de mais nada, é necessário separar a definição conceitual de populismo, de seus possíveis determinantes. Populismo não é exclusivo de estado fascista, de estado socialista ou do estado novo. Líderes populistas constantemente utilizam a retórica de outros movimentos de maior consistência ideológica. Em sua trajetória recorreram ao socialismo, ao nacionalismo, ou até mesmo ao liberalismo. O populismo não é, portanto, uma força isolada na política, associa-se a outros grupos e à diferentes ideologias para sobreviver. Pode ser de esquerda ou de direita, de cunho nacionalista ou liberal.

É um projeto político de poder; um método racional que se utiliza de constantes apelos emocionais dirigidos ao público, por uma liderança polarizadora, cujo maior propósito é o de angariar a legitimação de uma maioria mais necessitada- “o povo”. Perpassa a história de regimes e continentes e veste a roupa do sistema político que lhe convém naquele momento.

Na América Latina o populismo não é um aspecto marginal do desenvolvimento das sociedades. Não foi um movimento separado de outros movimentos políticos modernos. Os populistas apenas abraçaram, com maior fervor, uma visão fortemente polarizadora e em alguns contextos também, mais antissistêmica da política. Portanto, contribuíram frequentemente para solapar os regimes democráticos que pretendiam expandir e aprofundar. Disseminou-se em boa parte dos países mais ‘modernos’ (leia-se mais industrializados, urbanizados e com maior nível de escolaridade), como Brasil, Argentina, México e Uruguai e também nos países menos desenvolvidos, como Bolívia, Equador, Venezuela e Paraguai.

É um conceito bastante controverso, pois a sua ocorrência concreta é resultante de múltiplos elementos a serem considerados: primeiro, os atores do sistema político que se situam tanto do lado da oferta (de quem governa) como da demanda (de quem elege e apoia o governo); segundo, os fatores exógenos relativos ao ambiente macroeconômico e político-institucional os quais contribuem para que lideranças populistas prosperem em determinadas regiões e períodos.

Na atualidade, do lado da oferta, há lideranças polarizadoras e carismáticas que adotam a estratégia populista em contextos democráticos. Por isso buscam estabelecer uma ponte direta com o eleitor, sem intermediação de partidos políticos tradicionais que não contemporizam com os projetos políticos destas lideranças “salvadoras”. Daí o surgimento de políticos outsiders do regime, que abrem mão de disputar uma vaga em partidos mais estabelecidos na sociedade para se projetar em partidos novos, criados verticalmente, e também em movimentos que compactuem com um projeto político centrado na disputa entre “Nós” (o líder identificado com a maioria dos necessitados) e “Eles” (todo o resto da classe política tradicional, considerada elitista e corrupta). Esse tipo de estratégia se exemplifica no caso do partido de Fernando Collor de Melo na década de 90 — o Partido da Reconstrução Nacional, que se desenvolveu no discurso de Collor contra os corruptos e “marajás”, excluindo a si mesmo desse emblema elitista.

Cabe destacar que houve partidos, movimentos e até sindicatos no passado que atuaram com grande capacidade de mobilização populista e angariaram conquistas trabalhistas importantes. Porém foram estruturas hierarquizadas, centralizadas e que careciam de instâncias intermediárias de controle. Funcionaram como veículos bastante eficazes para o sucesso do estabelecimento de governos populistas; como exemplos, a CGT (Confederación General del Trabajo) na Argentina de Perón, o APRA (Alianza Popular Revolucionaria Americana) peruano, o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) ancorado amplamente no Estado de Getúlio Vargas no Brasil e o PRI (Partido Revolucionario Institucional) de Lázaro Cárdenas, no México.

Lideranças neopopulistas, no entanto, são avessas às instituições representativas, promovendo uma verdadeira batalha para deterioração das mesmas, pois do lado da demanda, há um público (antes analisado em termos de “massas desorganizadas” por analistas do populismo das décadas de 30–70) cujas demandas não são suficientemente absorvidas pelas instituições representativas e sofre, de modo mais drástico e direto, com as crises econômicas e político-institucionais. Trata-se de uma grande parte da população, que via de regra, desconfia dos partidos políticos como capazes de solucionar os seus problemas e que espelham, em contrapartida, o mal desempenho destes representantes na arena decisória.

Com relação à influência de fatores exógenos, se na América Latina dos anos 30–70, o populismo denominado “econômico” esteve associado às crises macroeconômicas produzidas por indisciplina fiscal e expansão desmedida de políticas redistributivas, hoje, em tempos de restrição fiscal estipulada pelo Consenso de Washington, o populismo é também analisado como fenômeno político-eleitoral, decorrente de contextos propagados por instituições representativas que funcionam mal, caracterizando, assim, o chamado “populismo político” pela literatura especializada no tema. Sob essa ótica, lideranças (neo) populistas estarão sempre focadas em atrair para si, o apoio da população mais carente e insatisfeita com os partidos políticos e com a classe política em geral; porém, essa estratégia terá mais dificuldade de prosperar onde as instituições representativas democráticas desempenharem, na prática, maior eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos, compromisso com a pluralidade de demandas na sociedade, transparência e respeito às leis.

Em suma, populismo é uma estratégia personalista e centralizadora de conquista de poder político e que se torna bem sucedida em ambientes onde ocorre a convergência de alguns fatores decisivos: uma liderança capaz de aplicar o método centralizador do projeto populista de poder; uma maioria carente e insatisfeita com desempenhos partidários e com a “classe” política; um clima econômico deteriorado e instituições representativas deficitárias, cujos mecanismos mal arranjados ou intencionalmente modificados, permitam que o poder seja centralizado na figura do líder “salvador”. E ainda que esse líder prospere em defesa da grande maioria dos desfavorecidos, sua tendência comumente autoritária, inviabiliza a concretização dos direitos sociais de forma duradoura. Esta estratégia, aparentemente tão bem-intencionada em algumas democracias recentes, já provou não ser uma solução plural e republicana.