A violência e o ser humano

A violência é uma das ferramentas mais antigas e utilizadas para se obter poder. Em seu desenvolvimento, o homem se adaptou à convivência em grupos ao perceber que suas chances de sobrevivência seriam bem maiores. Assim, se formou o conceito de comunidade, uma forma de organização que tem como objetivo prover proteção contra ameaças externas e o ambiente hostil em que os indivíduos estavam inseridos.

No convívio social, o uso da violência foi empregado como forma de gerar proteção à coletividade afastando animais selvagens e outras potenciais sociedades inimigas, com o surgimento do estado e novas tecnologias, principalmente a bélica, o uso da violência passou a ser empregado para outros fins, como a conquista de novos territórios.

O estado e a violência

Afinal qual o papel do estado? Bom, isso depende de sua formação cultural, que é imprescindível para formulação do conjunto de leis que ele adota. No Brasil, o estado adota a Constituição Federal Brasileira de 1988 como diretriz de como a sociedade deve ser estruturada.

Um dos deveres do estado, de acordo com a constituição, é o de prover proteção aos indivíduos que estão em seu território contra violência externa, para isso, cada um deve contribuir com o estado através do pagamento de impostos e tributos. Então, cada cidadão paga esses impostos para usufruir dos direitos supostamente garantidos pela constituição federal (direitos positivos) e aplicados pelas instituições vigentes.

Mas, e quando o estado não consegue oferecer tudo o que se propõe? Bom, então deve-se rever o que torna essas garantias inviáveis, e então corrigi-las, quanto mais direitos positivos um estado se propõe a oferecer, mais gastos ele vai ter, consequentemente, aumentam-se os impostos, quanto mais impostos, mais a população tem que produzir para pagá-los.

O estado brasileiro é extremamente inchado em sua área administrativa, e carente de serviços em áreas básicas como a saúde, educação, segurança pública e fiscalização, essa máquina estatal consome muitos recursos e os desperdiça em áreas que não necessitam de tanta mão-de-obra, graças a isso é extremamente incompetente em fornecer os serviços garantidos por lei.

A incompetência do governo pode ser considerada um dos motivos para o aumento da violência urbana. A falha em entregar serviços básicos gera respostas violentas como linchamentos e execuções sumárias de suspeitos de crime, protestos violentos e destruição de patrimônio, indiferença ou desprezo ao bem público e desrespeito às instituições democráticas vigentes.

A institucionalização da violência

Tendo isso em mente, podemos analisar o papel da violência na sociedade atual. O estado mantém o monopólio da “violência legítima”, ou seja, somente ele pode fazer uso da força para se fazer cumprir a lei, uma das instituições responsáveis por exercer esse papel é a polícia. Em tese, a polícia é responsável por proteger os indivíduos e bens além de manter a ordem pública através da aplicação da lei.

Os membros da polícia recebem um poder muito grande em suas mãos, o poder da “violência legítima”, junto com esse poder vem a possibilidade de abusos do mesmo, por isso a necessidade de órgãos de fiscalização, as corregedorias. A truculência e arbitrariedade policiais podem ser consideradas como possíveis causas do aumento de violência urbana, pois, quanto mais opressora a instituição for, maior a reação do objeto de oprimido.

A política e a corrupção como catalisadores

A corrupção é um fator extremamente relevante, as pessoas são muito suscetíveis às ações de outras, ao ver os representantes do poder cometendo crimes e saindo impunes, existe uma sensação de impunidade e o sentimento de que não vale a pena seguir a lei, já que a mesma não é aplicada nesse contexto. Uma das desvantagens da democracia no Brasil é que ao eleger um representante, caso ele se mostre incompetente, é muito difícil “demiti-lo” depois, uma alternativa é utilizar das instituições democráticas para pressioná-lo a atender as demandas da população, porém é um mecanismo que se mostra ineficaz.

A incompetência do sistema judiciário em punir aqueles que não respeitam as leis estabelecidas estimula os indivíduos a cometerem crimes sem a preocupação de responder por seus atos, a falta de uma explicação clara sobre o porquê de não cometer crimes e a falha em aplicar a lei aos infratores são uma fonte de incentivo ao estilo de vida criminoso. A impunidade é um catalizador da violência urbana, pois incentiva as pessoas a cometer crimes sem se preocupar com a responsabilização de seus atos.

A utilização do “medo” como tática de reforçamento é ineficaz a longo prazo, pois só faz efeito enquanto esse medo for mantido constantemente, a partir do momento em que esse pilar for removido tudo o que ele sustenta desmoronará. A conscientização é um método muito mais eficaz, pois envolve o uso da razão e o entendimento que o cumprimento da lei é uma preferência social para que se possa atingir uma convivência harmoniosa entre os membros da sociedade.

As desigualdades sociais e o surgimento de poderes paralelos

Agora o cerne do problema, a desigualdade social. Em níveis extremos, como presenciamos no Brasil, esse motivo pode ser apontado como causa principal da geração de violência urbana. Em um ambiente no qual, no mesmo local, alguns poucos esbanjam recursos enquanto outros carecem de necessidades básicas, a violência é uma resposta comum e óbvia, não pela condição de miséria em si, mas pela impossibilidade e falta de perspectiva de sair dela.

Uma comunidade da favela, por exemplo, sabe muito bem como funciona a política, eles sabem que quem pode pagar pela liberdade pode fazer o que bem entende, sabem que política e influência política se compra e que quando se compra política se tem poder. Essa percepção de como funciona o modelo político-social em que vivemos incentiva o surgimento de grupos como o PCC (Primeiro Comando da Capital), que tem como objetivo criar uma força de oposição ao governo atual, criando suas próprias regras de conduta e de punição, usando o dinheiro obtido de atividades comerciais, licitas ou não (mercado negro), para comprar influência política e operar paralelamente seu “mini-estado”.

Essa organização paralela, assim como o estado, deve proteger sua “população” da ação de estados invasores, e para isso utiliza da violência. Tudo isso é reflexo da injustiça social, falhas do estado em exercer o papel que se propôs, de sua sociedade em não se revoltar contra a incompetência do governo vigente, da falta de conhecimento de como funcionam os mecanismos e instituições democráticos.