Populismo ?

Um espectro está assombrando as democracias no mundo todo — o espectro do populismo. Todos os partidos democráticos, organizações da sociedade civil, jornalistas e intelectuais iniciaram um movimento de conscientização para enfrentar esta ameaça. Todos se perguntam, agora: como o populismo ressurgiu com tanta força na esfera política atual.

De fato, desde o início do século 21, tem sido intensa a ressurgência do fenômeno populista em várias partes do mundo. Partidos populistas, candidatos independentes, movimentos e organizações (denominados, de esquerda, centro, ou de direita), têm se apresentado nas disputas eleitorais com discursos que, como veremos adiante, caracterizam aquilo que os estudiosos chamam de lógica populista, ou linguagem populista.
Nos EUA, desde o movimento Tea Party até a recente vitória do candidato Republicano Donald Trump, sem deixar de lado o discurso de Bernie Sanders, ou do movimento Occupy Wall Street, as características da linguagem populistas estão presentes.

Na Europa o fenômeno se espalha: na França com o Partido Frente Nacional (Le Pen); na Dinamarca, com o Partido do Povo, na Áustria, com o Partido da Liberdade; na Suíça com o Partido do Povo; na Holanda com o Partido da Liberdade; na Inglaterra como o partido que influenciou a decisão eleitoral do Brexit, (UKIP) o Partido Independência do Reino Unido; na Itália o partido liderado pelo comediante Beppe Grillo, Movimento Cinco Estrelas, na Espanha o esquerdista Podemos, fundado em 2014; na Grécia o Partido Syriza, para citar os mais destacados no noticiário internacional.
Na América Latina, a prática populista sempre esteve latente na esfera política, mas o ressurgimento do populismo é marcado pela vitória eleitoral de Hugo Chavez, na Venezuela, em 1998; por Néstor Kirchner com o peronismo argentino; por Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil; por Evo Morales, na Bolívia; por José Mujica, no Uruguai, para citar as lideranças mais expressivas.

Neste ponto, o leitor deve estar se perguntando: Como misturar lideranças, partidos, movimentos e regiões tão diferentes e tentar enquadrá-las num conceito único: Populismo.

De fato, não é fácil compreender o tema do populismo, pois quando os cientistas políticos escrevem sobre o populismo, eles sempre começam por tentar defini-lo como se fosse um termo científico tal e como entropia ou fotossíntese. Não há um conjunto de características que define, exclusivamente, movimentos, partidos, e pessoas que são chamadas de populistas. Como podemos observar na linguagem cotidiana, mais do que na a linguagem política comum, as diferentes pessoas e partidos chamados de “populistas”, apresentam semelhanças familiares uns com os outros, mas não se pode reunir um conjunto de traços comuns a todos eles. Vale dizer que, o tipo de populismo de que estamos falando, e que, na sua origem, se apresenta de forma expressiva na história dos EUA e que foi transplantado para a Europa e América Latina a partir dos anos 1930, não pode ser definido como de esquerda, direita ou centro. O populismo não é uma ideologia, mas uma lógica política — um modo de pensar e agir politicamente.

Mais adiante, quando tratarmos da gênese do populismo, das práticas e das suas características a partir de estudos realizados e pouco difundidos no Brasil, o leitor poderá compreender melhor e saber aplicar as chaves de análise do populismo na realidade brasileira.

Para os brasileiros, até o início do século 21, a expressão populismo nos remetia à experiência política vivenciada no Brasil, nos anos 1930 a 1960, inicialmente com Getúlio Vargas (1930–1945), (1951–1954); ainda tivemos exemplos como Adhemar de Barros (rouba mas faz), em sua trajetória, em São Paulo, desde 1930 até 1966; Jânio Quadros, em sua fulgurosa carreira política até trombar com as “forças ocultas” que o levaram a renunciar ao mandato de Presidente da República, em 1961, por último, João Goulart, que não resistiu à crise política instaurada durante o seu governo e foi destituído pelo Golpe Militar de 1964.

O Populismo no Brasil foi estudado por intelectuais como Francisco Weffort, cuja tese de doutorado na USP se desdobrou em vários artigos publicados em livro — O Populismo na Política Brasileira (1978) edição revista, ed. Paz e Terra — e, por Octavio Ianni — O Colapso do Populismo no Brasil (1975) edição revista, Ed. Civilização Brasileira. Os dois trabalhos são focados no período histórico e, principalmente, na trajetória dos personagens anteriormente citados.

O fato de os dois trabalhos terem sido realizados com foco exclusivo na realidade brasileira e sobre os personagens da cena política brasileira, anterior a 1964, deixou a impressão de que o fenômeno do Populismo era algo originário e assentado na tradição política brasileira, quando muito se encontra, nestas obras, alguma alusão aos países vizinhos como Argentina e Uruguai, omitindo assim a origem da expressão Populismo e as experiências que deram berço à esta prática política nos Estados Unidos da América, no final do século XIX, como veremos mais adiante.

O próprio título da obra de Octavio Ianni já enseja a ideia de que a experiência populista teria entrado em colapso no Brasil, a causa teria sido a brutal intervenção militar de 1964. Coincidência ou não os cientistas políticos brasileiros abandonaram o tema do populismo, mesmo diante da ressurgência do fenômeno em vários países da América Latina, na Europa Central e, mais recentemente no EUA com a campanha de Donald Trump.
A consequência deste “abandono” do tema do populismo no Brasil, pelos cientistas políticos é que ao pesquisar conteúdos de ensino, vídeos ou artigos só vamos encontrar as referências ao período 1945–1964, como se o Golpe Militar de 1964 tivesse sido a pá de cal que enterrou o populismo no Brasil.

Populismo: Contexto Histórico

A expressão populismo (populism, em inglês) surgiu nos EUA, em maio de 1891, quando membros da Kansas Farmers Alliance (Aliança dos Fazendeiros do Kansas), voltavam de uma convenção nacional, em Cincinatti. Para este movimento de agricultores que reivindicava melhores condições de financiamento bancário para a agricultura, num momento de crise gerada por uma seca na região, o termo (populist) serviu para descrever a visão política deles e de outros grupos no oeste e no sul do país. Estes pequenos grupos (alliance) de produtores, se uniram com o Knigts of Labor, a primeira organização de trabalhadores — blue-collars — dos EUA, criada em 1869, para formar o Peoples Party, também conhecido como Populist Party, que durante alguns anos desafiou a força dos Republicanos e Democratas. Eles afirmavam, que representavam o povo “the people” contra o poder do dinheiro (money power) ou a plutocracia (plutocracy) — hoje o “stablishment”. Esta dicotomia maniqueísta: o “povo”, ou “pobres”, contra “ricos” ou “elite”, desde então, se tornou uma das chaves da semântica populista.

Não se pode confundir o discurso populista, destas organizações (alliances) com a visão ideológica dos socialistas. Os populistas buscam a reforma mais do que a abolição do capitalismo e os agentes desta reforma não estão na classe operária, mas na vaga ideia de “povo”. Para se ter uma ideia desta diferença, o líder do Partido Socialista Operário (Socialist Labor Party), na época, criticava os populistas chamando-os de burgueses (burgeois).
Em 1892, o Partido do Povo (People Party), se consolidou e indicou James K. Weaver, como candidato à Presidência da República dos EUA. Na convenção do partido, o líder populista Ignatius Donnely lançou um manifesto chamado de “A Segunda Declaração da Independência”.

No preâmbulo do manifesto, Donnely escreveu “os frutos da labuta de milhões são duramente roubados para gerar a colossal fortuna de poucos”. Comparem esta frase com o slogan de Sanders, do Ocuppy Wall Street e de alguns partidos e organizações ditos de esquerda quando usam o slogan mobilizador “Nós somos 99% “ (que geram os frutos da labuta), contra os 1% que controlam a (colossal fortuna). Apesar do ímpeto dos primeiros momentos as organizações “alliances” e o People’s Party perderam força, seja pelas divergências entre os do norte e do sul, os negros e brancos, seja pela força institucional dos Republicanos e Democratas, foram pouco a pouco desaparecendo do cenário político nos EUA. No entanto, estes movimentos deixaram um legado que, passo a passo, se espalhou para a Europa e América Latina: o conceito do “povo” reunido contra uma “elite” que se recusa a apoiar as reformas necessárias que poderão atender as necessidades do “povo”, mediadas por um grande líder.

Nos anos 1920, enquanto a Europa sofria as consequências da Primeira Grande Guerra Mundial, a economia dos EUA estava em pleno boom de crescimento e valorização de ações nas bolsas. O ufanismo na economia e a forte ênfase no individualismo marcavam a política comandada pelos Republicanos. Este ciclo virtuoso foi duramente interrompido com o “crash” da Bolsa de Valores e o início da Grande Depressão em 1929. Neste contexto e certamente por estas causas, o Partido Democrata alcança maioria junto ao eleitorado; Franklin Delano Roosevelt, eleito e sucessivamente reeleito no período 1933/1945 — período em que sob seu comando os Estados Unidos vivenciou uma era de grandes transformações econômicas e políticas — a era do Government Economy Act, mais conhecido como New Deal.
Não por acaso e certamente como uma das consequências da Grande Depressão, o populismo ressurge através de um líder carismático, nascido numa pequena localidade da zona rural, da Louisiana: Huey Long, cujo slogan de campanha que o levou ao cargo de governador do Estado da Lousianna, em 1928, era “todo homem é um rei, mas nenhum homem usa uma coroa”, além de atacar as companhias petrolíferas a quem ele chamava de “o poder do dinheiro”.

Não tenho dúvidas de que Huey Long se transformou num modelo para muitos políticos latino americanos da época: a promoção de obras de infraestrutura no Estado — pontes, estradas, hospitais -; a criação e ampliação de programas assistencialistas; e, o gestual durante os discursos e, principalmente seus slogans de campanha criaram o bem acabado modelo dos políticos populistas. Huey Long alcançou uma grande popularidade nos EUA e chegou a ameaçar a reeleição de Roosevelt em 1935, quando foi assassinado por um desafeto.

Mesmo assim, “The Kingfish”, como era conhecido, deixou uma grande influência na política dos EUA e obrigou Roosevelt a incorporar grande parte de suas propostas na reformulação do New Deal que marcou o seu segundo mandato. Para quem quiser conhecer a trajetória deste político sugiro assistir ao documentário: Huey Long — Ken Burns America Experience, com farta documentação e imagens em movimento e som dos discursos.
Agora, quando jornalistas, intelectuais e cidadãos do mundo todo se espantam com a vitória de Donald Trump, nas últimas eleições presidenciais dos EUA; quando seus discursos, suas ameaças e seu gestual tempestivo, deixam todos perplexos, é fundamental saber que a maioria das frases que ele usa nos seguidos e bombásticos Twitters é resultado de uma grande colheita realizada pelo seu consultor e mentor Steve Bannon, atual estrategista chefe, do Governo Trump, membro do Conselho Nacional de Segurança dos EUA (veja+ ).

O espectro de assusta o mundo, não é mais o comunismo, agora enfrentamos a ameaça do populismo high tech!

As teorias sobre o Populismo

Embora o populismo enquanto fenômeno político tenha sido estudado em vários países pelas diversas correntes da ciência política, somente a partir da década de 1960 quando se tornou expressivo no Brasil e em outros países da América Latina, surgiram estudos publicados.

Os trabalhos publicados, no Brasil, na década de 1970, — Francisco Weffort “O Populismo na Política Brasileira”; Octavio Ianni “O Colapso do Populismo no Brasil” — sofrem com a limitação da leitura marxista dos fenômenos sociais quando tentam observar o fenômeno do populismo a partir da visão de classes sociais. Em uma se suas observações sobre o líder político do Estado de São Paulo, Adhemar de Barros, reconhecidamente populista, Weffort deixa claro seu ponto de vista “Neste sentido, não há nada de estranho em caracterizar o populismo de [Adhemar de] Barros como uma forma de ‘política ideológica’ que expressa, em alguma medida, a especial condição de uma pequena burguesia de ascensão recente preocupada com a queda iminente” (pg.33). Em outro ponto o autor afirma “É certo, porém, que o populismo implica, em qualquer de suas formas, uma traição à massa popular” (pg.34). A expressão “massa popular” carrega, de forma subliminar, para seguir a visão marxista, a categoria clássica do proletariado. Neste sentido, a “pequena burguesia” se apresenta como alternativa política, apoiando o líder populista, para barrar o avanço das forças e partidos revolucionários. Na verdade, como veremos adiante, a emergência do líder populista perpassa a divisão marxista de classes.

Para os dois autores citados o populismo no Brasil foi um fenômeno datado e circunscrito à determinados líderes políticos, um fenômeno que entrou em colapso com a crise política e o Golpe Militar de 1964. Todavia, apesar deste “abandono” do tema, no âmbito da política brasileira, o tema foi estudado e desenvolvido em outros países e, de forma mais sistemática pelo teórico político argentino Ernesto Laclau.

O Populismo como lógica política

Diferente e muitas vezes divergente dos autores brasileiros, Laclau nos adverte, deste o início, para a dificuldade de se caminhar neste complexo e movediço terreno da articulação política “É neste terreno que não é imediatamente óbvio quando chamamos um movimento (?),uma ideologia (?), uma prática política (?), populista. Nos dois primeiros casos — movimentos ou ideologias — chamá-los de populista envolveria diferenciar este atributo de outras caracterizações no mesmo nível de definição, tais como ‘fascista’, ‘liberal’, ‘comunista’, etc.” Neste, caso a proposta de Laclau é a de “mover nossa análise de movimentos ou ideologias para práticas políticas.”

Para tanto Laclau nos adianta três proposições teóricas:

  1. Que para pensar a especificidade do populismo requer partir da análise de unidades menores do que o grupo (seja em nível político ou ideológico);
  2. Que o populismo é uma categoria ontológica e não uma categoria ôntica — ou seja, seu significado não será encontrado em qualquer conteúdo político ou ideológico introduzindo a descrição das práticas de qualquer grupo em particular, mas num determinado modo de articulação de qualquer conteúdo social, político ou ideológico;
  3. Que esta forma de articulação, além de seu conteúdo, produz efeitos estruturantes que, primordialmente, se manifestam em
    nível dos modos de representação.”

O autor concentra sua análise na categoria “demanda” como fio condutor e forma elementar na construção do vínculo social.

A palavra “demanda”, adverte Laclau, em inglês, é ambígua: por um lado significa uma solicitação — clamar por — e por outro o significado mais ativo de impor uma solicitação, como quando alguém exige uma explicação de alguém. Em português usamos a expressão “demanda” de forma abstrata, algo como potencial desejo ou necessidade de alguém ou um grupo de consumidores, eleitores etc. Para o significado de exigir algo, é mais comum usarmos a expressão reivindicação. No entanto, não devemos abandonar a expressão “demanda” que, justamente por esta ambiguidade, por implicar nestes dois significados, correspondem a duas formas de articulação política: a demanda na perspectiva dos grupos sociais e a demanda na perspectiva dos líderes políticos. A primeira pressupões as estratégias de articulação política para se alcançar o atendimento das necessidade e desejos de um determinado grupo social, a segunda orienta o discurso — as promessas — dos líderes populistas com o objetivo de articular as forças dos diversos grupos sociais para a convergência e apoio político — ao líder.

Cada demanda representa, na verdade, a ponta de um iceberg, porque embora só se apresente na sua especificidade ela apresenta sua própria manifesta reivindicação como uma entre tantas no conjunto maior das reivindicações sociais.

O objeto de uma demanda concebido como particularidade diferencial, Laclau chama de sujeito democrático. No caso, do conjunto das demandas a subjetividade irá resultar da agregação equivalente de uma pluralidade da demanda democrática.

O resultante desta divisão social é que um segmento no interior da comunidade se apresentará como a expressão e representação da comunidade como um todo. Este abismo é inarredável enquanto vivermos numa sociedade política. Isto significa que o ‘povo’ só pode ser constituído no terreno das relações de representação.

Para Ernesto Laclau, então, o populismo é um fenômeno que deve ser entendido como uma lógica de articulação política.
Esta lógica política opera no sentido de se produzir a subjetividade através do discurso, um discurso vazio e tendencioso.

A tão falada ‘pobreza’ dos símbolos populistas é a condição de sua eficácia política — como sua função é trazer à homogeneidade equivalente uma realidade altamente heterogênea, eles só podem fazê-lo com base na redução ao mínimo seu conteúdo particularista.

No limite, esse processo chega a um ponto onde a função homogeneizadora é realizada por um simples nome: o nome do líder. O autor observa então que, “Um objeto constituído com base nesta lógica chamamos de objeto popular”.

“O que distingue os políticos democráticos dos populistas é que os primeiros promovem reivindicações representativas sob a forma de algo como hipóteses que podem ser empiricamente refutadas com base nos resultados reais dos procedimentos regulares e instituições como as eleições. Os políticos democráticos fazem reivindicações que são auto limitadas e são concebidas como falíveis; por outro lado, os populistas persistirão com sua reivindicação representativa não importa o que e quando; porque suas reivindicações são de natureza moral e simbólica — não uma natureza empírica — , que possa ser refutada.Jason Willick

O populismo como linguagem política

De acordo com o historiador Michael Kazin, em sua obra The Populist Persuasion, o populismo é “uma língua cujos falantes concebem as pessoas comuns como uma nobre mistura não estritamente delimitada por classe; consideram a sua elite oponente como egoísta e antidemocrática; e procura mobilizar os primeiros contra esta última. O populismo não prega a luta de classes, nem pretende a derrota do capitalismo.

O populismo assume o conflito básico entre o povo e uma elite no centro de sua política, ou suas variantes: os pobres, contra os ricos; os 99% contra os 1% e assim por diante. Dessa forma, torna-se impossível dizer se um movimento, ou partido, populista pode ser classificado como de direita, de centro ou esquerda especificamente, mas certamente é possível avaliar o conteúdo dos discursos e comprovar se são mais ou menos populistas.
Para o pesquisador Kirk A. Hawkins, o populismo, sendo uma linguagem, se inscreve na ordem do discurso e, como tal, é parte da cultura — no sentido da definição antropológica de Clifford Geertz -.

Por diferentes processos e de maneiras diferentes a maioria dos autores que abordam a questão do populismo convergem num ponto comum: todos eles veem o populismo como um conjunto de ideias, em vez de um conjunto de ações isoladas de seus significados subjacentes, para os líderes e participantes.

Para Hawkins, o populismo pode ser abordado de forma empírica, a partir da análise quantitativa do discurso, para ele “a análise do discurso populista destaca amplamente uma série de elementos comuns e difíceis da forma linguística e conteúdo que distinguem o populismo de outros discursos políticos. Antes de qualquer consideração teórica, o populismo é um discurso maniqueísta porque atribui uma dimensão moral para tudo, não importa o quão técnico, interpreta-lo é de uma luta cósmica entre o bem e o mal. Nesta visão dualística o bom tem um especial identidade: ele será o povo.

O discurso populista, quase sempre, refere-se a seus ouvintes como “o povo” no singular e fala sobre eles como “o gigante que acordou” e mais tarde no mesmo discurso afirma dedicar “cada hora, cada dia” de sua vida à tarefa de “como dar mais poder aos pobres, como dar mais poder ao povo.” Da lado oposto, nesta luta maniqueísta, está a elite conspiradora que subtrai os desejos do povo. Nada mais emblemático sobre o populismo do que este fragmento de um discurso de Hugo Chavez:

“Viva Cristo, o primeiro grande revolucionário do nosso tempo!
Mártir dos povos, Cristo Redentor, hoje é seu dia, o dia de Cristo Rei.
O povo é o gigante que acordou, eu seu humilde soldado irei apenas
fazer o que vocês dizem. Estou às suas ordens para continuar a limpar o caminho para a Grande Pátria. Porque vocês não estão elegendo de Chávez realmente, você estão reelegendo vocês mesmo, o povo vai reeleger o povo. Chávez não é senão um instrumento do povo.” Hugo Chávez — Fragmento do discurso de encerramento da campanha presidencial, em dezembro de 2006.

O uso da quantificação de palavras chaves — análise textual quantitativa — como método para identificar se um determinado líder tem ou não um discurso populista é um metodologia sugerida e aplicada por Kirk A. Hawkins em seus estudos. Todos estes estudos citados acima têm um ponto em comum: se por um lado o populismo ressurge em toda as partes, a exemplo do que aconteceu na América Latina e agora nos EUA com a estranha eleição de Donald Trump, por outro lado nunca se falou, se estudou e se escreveu tanto sobre o tema.

Oxalá tudo sirva para que esta onda promova uma grande conscientização que promova o fortalecimento das instituições, dos partidos democráticos e, por fim, da democracia como o meio para a superação das demandas da sociedade como um todo.

O vídeo a seguir é um bom exemplo desta capacidade de reação.

Como fazer?

Notem que a jovem Gloria Alvarez apresenta um bom diagnóstico sobre o populismo, propõe formas de combate mas se limita a citar as novas tecnologias sem expor como usar estas novas tecnologias. De fato, no limite do tempo e do contexto de sua apresentação talvez não houvesse tempo.
Todavia já existem pessoas que podem apresentar os caminhos de como usar as novas tecnologias para combater o populismo e outras tantas vicissitudes das nossas instituições e propor novo rumos para a solução dos problemas de nossa sociedade.

Assistam, atentamente, à este vídeo de uma palestra de Don Tapscott.

Links de textos e artigos consultados:

Livros

The Populist Explosion — John B. Judis, Ed. Columbia Global Reports, 2016.

A Razão Populista — Ernesto Laclau, Ed. Três Estrelas, 2013.

O Populismo na Política Brasileira — Francisco Weffort, Ed. Paz e Terra, 1978.

O Colapso do Populismo no Brasil — Octavio Ianni, Ed. Civilização Brasileira, 1975.