Testemunho de crianças: o apoio de cães treinados
De que maneira colaborar no depoimento de crianças em audiências judiciais?
Em maio de 2015 um cão treinado a serviço da polícia canadense ajudou criança vítima de abuso sexual durante seu testemunho judicial.
Foi a primeira experiência desse tipo no Canadá, embora essa prática já estivesse em uso nos EUA.
Segundo a matéria do jornal The Independent, Caber, labrador que atua na polícia da região de British Columbia, permaneceu junto à criança que reiteradamente interagiu com ele ao longo do testemunho.
O treinador de Caber confidenciou aos repórteres:
While testifying, the child bent down several times to pet Caber, which appeared to refocus and calm her…
Caber foi treinado para trabalhar com vítimas e está na polícia desde 2010.
O Washington Post também publicou matéria sobre o assunto. Ali é esclarecido que o procedimento que envolveu o cão, a vítima e o seu testemunho teria sido o seguinte: a criança conhecera Caber alguns meses antes de seu testemunho e ele a acompanhou em todas as entrevistas que antecederam o testemunho propriamente dito. Depois disso, o promotor de justiça solicitou ao juiz que Caber acompanhasse a pessoa de apoio, i.e., alguém designado para estar junto à criança durante o depoimento, sem, contudo, poder interferir no procedimento de modo algum. Desse modo, Caber estaria ao alcance da criança, se necessário. Aparentemente nem todos os exemplos do uso de cães treinados para o apoio de testemunho de crianças incluem a pessoa de suporte.
Vale esclarecer que a pessoa de apoio é prevista em legislações como as do Canadá e do Reino Unido, além de expressamente citada na Resolução Ecosoc 2005/20, do Conselho Econômico e Social da ONU. É esperado que ela forneça suporte emocional para a criança antes, durante e após o testemunho. Estima-se que esse acompanhamento colabore de modo decisivo para reduzir o estresse e a ansiedade, incrementando a confiança e a percepção de segurança da criança. Em linhas gerais, são as mesmas expectativas que marcam o uso de cães treinados para o apoio de crianças em seus testemunhos.
Ainda segundo o Washington Post, em 2015 o Canadá contava com seis cães treinados para essa finalidade e os EUA, 78.
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- Uma versão modificada foi publicada originalmente em Interface Psicologia e Justiça em 2015.
[Atualizado em 18/07/19]
