2ª Assembléia Popular pelo Direito à Cidade ocorre neste sábado, no Mucuripe

André Lima Sousa
Jul 27, 2017 · 4 min read

A Assembleia Popular pelo Direito à Cidade reúne dezenas de movimentos sociais, políticos e culturais de Fortaleza, além de instituições acadêmicas, cidadãs e cidadãos em geral, em torno da defesa do direito à cidade. A segunda edição da Assembleia ocorrerá no próximo sábado, dia 29 de julho, das 8h30 às 11h30, na Igreja da Saúde, no Mucuripe.

Inicialmente reunido em torno da bandeira do direito à moradia digna, na Frente de Luta por Moradia, o movimento resolveu dar um passo à frente na união das diversas lutas que compõem o direito à cidade, foi aí que surgiu a ideia da Assembleia Popular da Cidade. A primeira Assembleia ocorreu na Vila Vicentina, localizada no bairro Dionísio Torres, referência na resistência contra a especulação imobiliária, que atualmente luta ser reconhecida enquanto ZEIS. Fátima Moura, moradora da Vila, ressaltou o simbolismo da primeira Assembleia ocorrer na Vila Vicentina, “Um lugar atacado pela especulação imobiliária que desconsidera a relevância histórica da Vila enquanto local de convivência comunitária formada ao longo de muitas décadas. As nossas principais reinvidicações são, primeiro, sermos reconhecidos e regularizados como ZEIS e, segundo, o Tombamento Definitivo da Vila como Patrimônio Histórico Municipal, que se encontra em estudo na Secultfor”. Na ocasião, estiveram presentes 42 segmentos sociais entre movimentos, entidades, coletivos, grupos, indivíduos.

Imagem da Primeira Assembleia Popular pelo Direito à Cidade, na Vila Vicentina

Integrante do LEHAB/UFC, Valéria Pinheiro informa que: “A Assembleia popular surge da certeza da importância de estarmos juntos/as e organizados/as nesse período de tantos golpes vindos da prefeitura de Fortaleza e outras instâncias governamentais, articulados com setores poderosos do capital, na perspectiva de fortalecer as resistências e visibilizar os agentes que ameaçam o direito à cidade de todos e todas”. Pinheiro também fala que a Assembleia: “é um espaço em construção, em processo de definição de como e quando iremos nos encontrar, mas que já sinaliza seu potencial de agregação e aprendizado coletivo”.

De acordo com Rogério Costa, do CDVHS: “esse processo de organização da Assembleia Popular pelo Direito à Cidade nasceu de uma reflexão dentro da Frente de Luta por Moradia Digna, dos movimentos de resistência de Fortaleza, pra reoxigenar o movimento da própria Frente. Para tanto, foram realizados dois encontros ampliados, após esses encontros, os movimentos que participaram externaram o desejo de continuar a articulação, foi aí que surgiu a ideia da Assembleia Popular como um espaço político aberto aos diversos grupos que estão em processos de luta, enfrentamento e resistência, em defesa dos direitos, contra a segregação sócio-territorial e com o intuito de somar forças pra combater os projetos do grande capital que quer moldar a cidade de acordo com seus interesses”. Ainda segundo o coordenador do CDVHS, além dos setores das universidades, a Assembleia também conta com assessoria jurídica popular de escritórios de direitos humanos como o Escritório Frei Tito de Alencar e do Escritório Dom Aloísio Lorscheider, da Assembléia Legislativa e Câmara Municipal, respectivamente.

Reunião ampliada da Frente de Lutas por Moradia Digna que deu origem à Assembleia Popular da Cidade

Dentre outros objetivos, segundo Diêgo di Paula, morador e editor do Acervo Mucuripe, a segunda rodada da Assembleia Popular da Cidade visa: “chamar a atenção da cidade para os problemas que ocorrem no ‘Grande Mucuripe’ (Mucuripe, Praia do Futuro, parte do Papicu, Beira Mar e Varjota, Serviluz etc), e convidar as pessoas e movimentos a se conhecerem e se conectarem na construção do direito à cidade para todos”. Diêgo também lembra da situação do Riacho Maceió: “o projeto que tem pro Riacho é terminar o plano de operação consorciada até onde ele nasce, o que vai interferir na vida de muitas pessoas que vivem em torno do riacho”. Além disso, os moradores da região denunciam o processo de elitização da região, com a perseguição ao modo de vida de antigas comunidades de pescadores e pequenos comerciantes locais, principalmente na Beira Mar.

Nos últimos 20 anos diversos projetos causaram grande impacto na região do Grande Mucuripe, dentre eles, Igor Moreira, do Movimento dos Conselhos Populares (MCP) destaca o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), previsto pra Copa do Mundo de 2014, que: “além da remoção de milhares de famílias pelo Estado, deixou escombros, isolamento e doenças”. O integrante do MCP destacou também o processo de resistência das ocupações que ocorrem naquele território, em especial, a “comunidade Raízes da Praia, na Praia do Futuro, que vive e resiste, demostrando que é possível construir territórios de resistência através de experiências de organização popular independente e autônoma”. Destacou também, pelo seu impacto social negativo, o projeto Aldeia da Praia: “que é um projeto de remoção de famílias do Serviluz para fins de paisagismo” e denunciou também o abandono da lei de vazios urbanos, as chamadas ZEIS de vazios: “que nunca foram levadas adiante, pelo contrário, estão construindo empreendimentos nessas ZEIS de vazios, que pela lei era pra ser destinada a moradia”.

Depois depassar pela Vila Vicentina e Mucuripe, a terceira Assembleia Popular pelo Direito à Cidade ocorrerá em agosto, no bairro do Bom Jardim.

SERVIÇO

Assembleia Popular Pelo Direito à Cidade

Dia 29 de julho, às 8:30, no Salão Paroquial da Igreja de Nossa Senhora da Saúde — Av. Abolição, 2939, Mucuripe.

Mais informações: Diêgo (85) 987091499 (ligações entre 7 e 12h)

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    André Lima Sousa

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    economista preocupado com o espaço, sociedade, natureza e transição.

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