E agora, Cunha?
Cinco perguntas sobre os caminhos e desdobramentos do processo de cassação do deputado
Reportagem: Pedro Muxfeldt
A aprovação, por 11 votos a 9, da continuidade do processo de cassação de mandato do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara foi fartamente comemorada pelos adversários do presidente afastado da Casa. Porém, o ‘Tchau, Querido’ — paródia do mote pelo impeachment de Dilma Rousseff — ainda não está confirmado e deve demorar mais algumas semanas para ser decidido pelo plenário da Câmara.
Em cinco perguntas e respostas, Apuro mostra quais os próximos passos do processo de cassação e o que pode acontecer na política nacional às vésperas do julgamento do personagem mais controverso de Brasília.
Quais os próximos passos do processo de cassação de Cunha?
Aprovado na Comissão de Ética na última terça, o processo agora vai a plenário onde será votado. Segundo o Regimento Interno da Câmara, é necessária o aval da maioria absoluta (257 votos, independentemente do número de presentes) dos deputados para que Cunha perca o seu mandato. O deputado teria direito a voto no pleito, mas está afastado de suas atividades pelo Supremo Tribunal Federal e, por isso, não pode participar de nenhuma sessão da Câmara dos Deputados.
Antes disso, Cunha e seus advogados tentarão protelar ao máximo a votação. O deputado tem cinco dias úteis, contados a partir desta sexta-feira (17), para apresentar recursos junto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que depois tem mais cinco dias para colocá-los em pauta. Uma das linhas de argumentação do deputado será a de cercamento do direito de defesa pelo seu impedimento de comparecer à comissão. Neste período, também pode haver pedidos de vista dos integrantes da CCJ, os quais devem ser utilizados por aliados do peemedebista para atrasar o andamento do processo.
No entanto, seja qual for o resultado da análise dos recursos, o processo será encaminhado para a Mesa Diretora da Câmara ao final das discussões. Chegando ao plenário, a Mesa tem apenas dois dias úteis para inserir a pauta na Ordem do Dia. A estimativa é que a votação ocorra em três semanas.
Quais as chances de cassação de Cunha?
Altas. Apesar das expressivas votações que sempre recebeu, muito por conta da sua força junto ao eleitorado evangélico, Eduardo Cunha se manteve nas sombras da política de Brasília até fevereiro de 2015, quando foi eleito presidente da Câmara, derrotando o governo federal. Desde então, as manobras regimentais executadas para garantir vitórias em votações de seu interesse e o acúmulo de denúncias de corrupção tornaram Cunha o político com mais alta taxa de rejeição no país, segundo o Datafolha. Nesse cenário e com o impeachment de Dilma Rousseff já fora da alçada da Câmara, o que garantiu apoio a Cunha por parte de alguns opositores da presidenta afastada até abril, a cassação do mandato tem boas chances de ser aprovada.
Adversários constantes nos últimos 20 anos, PT e PSDB, donos das segunda e terceira maiores bancadas da Casa, vão se unir e votar em bloco contra o peemedebista. DEM, PCdoB e Psol também devem fechar questão pela perda de mandato. Por outro lado, PMDB, maior bancada com 66 deputados, e o trio PP, PTB e PSC, que formam o maior bloco da Casa com 74 membros, garantirão apoios expressivos para o presidente afastado.
Com isso, a sorte do deputado será definida por partidos como PSB e PDT, ambos com maior tendência para aprovar a perda de mandato, e, principalmente, os integrantes do chamado Blocão, aliança de cerca de 100 congressistas de diferentes legendas responsáveis pela eleição de Cunha no ano passado, mas que agora parecem estar mudando de posição com a perda de influência do presidente afastado. O que nos leva à próxima questão.
O Blocão vai abandonar Cunha?
O abandono a Cunha já começou. Na Comissão de Ética, Wladimir Costa (SD-PA) passou os oito meses que durou a análise do processo defendendo o peemedebista com unhas e dentes. Mas na hora H o parlamentar, que votou logo depois do sim decisivo de Tia Eron (PRB-BA), trocou de lado e também se posicionou a favor da cassação. Segundo Costa, a decisão foi tomada e informada aos companheiros de legenda com duas horas de antecedência. O deputado Paulinho da Força, líder do Solidariedade e fiel escudeiro de Cunha, negou o contato e se disse surpreso com a decisão do correligionário.
O paraense, que chegou a soltar confetes ao votar pelo impeachment de Dilma, não é uma exceção. Aos poucos, muitos dos antigos aliados de Cunha vão deixando o presidente afastado da Câmara sozinho e já há articulações inclusive sobre quem assumirá o comando do grupo suprapartidário. Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO), respectivamente presidente e relator da Comissão do Impeachment, são os mais cotados.
Por outro lado, nomes como Paulinho da Força, Waldir Maranhão (PP-MA) — vice de Cunha — , Carlos Marun (PMDB-MS) e Beto Mansur (PRB-SP), entre outros, seguem firmes ao lado do carioca. Mas até mesmo esses apoios podem mudar, com o temor da repercussão do apoio a um personagem tão impopular em uma votação expressiva a favor da cassação.
Se Cunha sair, quem assume?
O afastamento de Cunha pelo STF não implicou na convocação de um suplente e deixou a Câmara desfalcada, contando atualmente com 512 deputados. Mas, em caso de cassação, o posto será ocupado pelo peemedebista José Augusto Nalin. Dono de rede de shoppings pelo interior do estado do Rio de Janeiro e candidato mais rico do PMDB fluminense nas eleições de 2014, Nalin pode declinar do cargo, pois está cotado para disputar a prefeitura de Magé, sua terra natal, em outubro.
Caso tal situação se confirme, o próximo da lista é Wilson Beserra. Com reduto eleitoral na cidade de Seropédica, onde foi secretário de Planejamento, o político foi agraciado com o concorrido número 1500 na eleição de 2014, mas não conseguiu se eleger. No ano passado, Beserra chegou a atuar no Congresso por curtos períodos, tendo apresentado apenas alguns “jabutis” — como são chamadas emendas feitas pelos deputados às Medidas Provisórias do governo federal, geralmente sem nenhuma ligação com o tema de origem.
Se for cassado, Cunha pode voltar em 2018?
Não. A Lei da Ficha Limpa prevê que parlamentares que tenham o mandato cassado por quebra de decoro perdem seus direitos políticos e se tornam inelegíveis por oito anos contados a partir do ano em que a legislatura se encerra. Desta forma, como Cunha tem mandato até 2018, ele só poderia voltar a disputar uma eleição em 2026, quando terá 68 anos.
