Brasil ainda possui um longo caminho para erradicar a pobreza
O avanço da pobreza no Brasil preocupa, e levanta a importância de submeter ações referente aos objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Na última segunda-feira (20), a Revista Brado iniciou uma campanha inspirada na Agenda 2030 da ONU e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O primeiro desses objetivos é um dos mais urgentes, e também um dos mais antigos: a Erradicação da Pobreza, que propõe acabar com todas as formas de pobreza, em todos os lugares. Esse objetivo possui cinco metas que buscam direcionar as atividades que contribuirão para alcançar o objetivo, até o prazo de 2030.
A primeira meta (1.1) propõe a erradicação da pobreza extrema. A medida para definir essa linha de pobreza é o número de pessoas que vivem com um valor abaixo de US$ 1,25 por dia. No Brasil, o valor teve que ser convertido para PPC$ 3,20 per capita por dia (foi mudada a referência de dólar americano, US$, para dólar internacional, PPC$, como forma de adequar e melhorar a avaliação do nível de desenvolvimento baseado no dólar internacional).
Infelizmente a pandemia foi um efeito inesperado que afetou o desenvolvimento dessa meta. Especificamente no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no ano de 2019, ou seja, antes da pandemia, cerca de 23,1 milhões de pessoas encontravam-se abaixo da linha da pobreza — aproximadamente 10,97% da população.
Em 2020, com a adoção do auxílio emergencial, essa proporção teve uma grande redução, sendo a melhor delas de 4,63% em setembro. Já no primeiro trimestre de 2021 as projeções são alarmantes: uma proporção de 16,1% da população encontra-se em situação de pobreza, o que corresponde a cerca de 34,3 milhões de pessoas. Contudo, mais à frente esse dado teve uma tímida redução, resultado da implantação de um novo auxílio, caindo para uma proporção de 12,98%, atingindo cerca de 27,7 milhões de pessoas nessa situação.
Já a segunda meta (1.2) busca reduzir a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza. A terceira meta (1.3), por sua vez, visa implantar medidas em nível nacional que proporcionem proteção social adequada para todos sem restrições. A quarta meta (1.4), semelhante à segunda, busca garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo micro finanças. Por fim, quinta meta (1.5) busca construir na população pobre e aquelas em vulnerabilidade a capacidade de adaptar-se e evoluir diante de efeitos ambientais (problemas climáticos), sociais e econômicos que contribuem para o aumento da vulnerabilidade à pobreza. Para isso, indica a criação de políticas que disponibilizem meios de desenvolvimento nos seguimentos ambientais, sociais e econômicos, como geração de empregos e estratégias de conscientização política e ambiental.
Ao analisar essas outras metas na visão da conjuntura brasileira, é possível destacar que estamos regredindo nas metas. A proporção de pobres destaca-se pelo seu aumento que supera a do primeiro período da pandemia. Nos encontramos em um enorme caos político, seguido de vários anos de descontentamento com os representantes do país. A taxa de desocupação (14,1%) do trimestre de abril a junho de 2021, apesar de ter recuado 0,6% em relação ao trimestre anterior, passando de uma taxa de 14,7% de desocupados para 14,1%, ainda é alarmante se considerarmos que essa taxa subiu 0,8% em relação ao mesmo trimestre de 2020 que era de 13,3%, ainda mais ao analisar que essa população desocupada corresponde a cerca de 14,4 milhões de pessoas.
Faltando pouco mais de nove anos para 2030, ano estabelecimento para atingirmos todas as metas da Agenda, no Brasil ainda é necessário estabelecer um plano operacional que busque criar estratégias e diretrizes para proporcionar à população pobre instrumentos que a possibilite sair definitivamente dessa situação. Apesar das políticas de distribuição de renda se mostrarem efetivas na redução da pobreza, é necessária a criação de medidas que retiram a dependência que algumas famílias possuem desses auxílios para se manter fora da linha da pobreza e que possibilitem a manutenção delas a curto e longo prazo.
Este texto faz parte de uma campanha da Revista Brado sobre a Agenda 2030:
Conheça os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável:
