EDITORIAL | É hora de dar um basta
Após mais discursos golpistas no feriado de 7 de Setembro, Jair Bolsonaro não deixa escolha à democracia brasileira: o impeachment é urgente
E stamos fartos. O Brasil está farto de ter, dia sim e dia também, um presidente golpista no Palácio do Planalto. Em três décadas de Constituição, nunca a democracia brasileira foi tão ameaçada, tão ultrajada e humilhada por um único homem como é hoje por Jair Bolsonaro. O presidente da República, cotidianamente, deixa clara a sua aversão ao regime que o elegeu e o seu desejo de ultrapassar a fronteira entre o Estado de Direito e a tirania.
Na tarde de ontem, diante de uma multidão de seguidores na Avenida Paulista, o presidente da República repetiu mais uma série de suas costumeiras bravatas, repletas de mentiras e ameaças. Mas o discurso não foi apenas mais um fato rotineiro. No contexto de radicalização providenciado pelos atos antidemocráticos de 7 de Setembro, que tiveram até organizadores presos antecipadamente por supostos planos terroristas — sim, esse é o termo para quem ameaça invadir e depredar a sede de um dos Três Poderes —, o pronunciamento da Paulista deixou de ser apenas uma bravata do cercadinho do Alvorada.
Ainda em Brasília, antes de viajar para São Paulo, o presidente anunciou que vai convocar o Conselho da República, órgão cuja função é deliberar sobre “I — intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio; II — as questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas”, ou seja, situações de absoluta anormalidade social. Se hoje o Brasil está diante de uma crise institucional sem precedentes e uma efervescência social crescente, não é por culpa de ninguém senão do próprio presidente da República. Ele, que desde o primeiro dia de seu governo, vive de insuflar manifestações golpistas e atritos com os outros Poderes.
Já na Paulista, Bolsonaro atacou pessoalmente os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O primeiro chegou a ser ameaçado pelo chefe de Estado: “Dizer a esse indivíduo que ele tem tempo ainda para se redimir. Tem tempo ainda para arquivar seus inquéritos”. Senão o que, presidente?
Bolsonaro também atacou, mais uma vez, o sistema eleitoral brasileiro, ameaçou a realização das eleições em 2022 — “Não posso participar de uma farsa como essa patrocinada ainda pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral” —, afirmou que “só Deus” o retira da Presidência e que só possui três alternativas: “preso, morto ou com vitória”. O presidente também ameaçou descumprir medidas judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Em uma democracia como a nossa, a Suprema Corte é a guardiã da Constituição e responsável por sua interpretação e aplicação. Ao ameaçar publicamente descumprir decisões de um ministro do Supremo, Jair Bolsonaro está dizendo que irá desrespeitar a Carta Magna deste país.
“Traidor da Constituição é traidor da pátria”, como bem disse o fundador da democracia de 1988, Ulysses Guimarães, na Assembleia Nacional Constituinte. Jair Bolsonaro é um traidor da Constituição e, portanto, é um traidor da pátria. Um traidor da pátria que se diz patriota por ter sequestrado as cores e a bandeira de um país. E o povo brasileiro não merece ser governado por um traidor.
Ao radicalizar ainda mais o que já estava radicalizado, o presidente da República fez deste 7 de Setembro um ponto de virada de seu governo. Cada dia desse sujeito como chefe da nação é um dia de agonia, de risco, de traição. É inconcebível que um criminoso compulsivo siga no comando do Brasil.
Jair Bolsonaro não possui mais qualquer condição de ser presidente da República. É um presidente indigno, que não está — ou melhor, nunca esteve — à altura do cargo que ocupa. Seu afastamento é urgente. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem o dever ético, moral e histórico de dar abertura a um processo de impeachment.
A democracia brasileira foi feita de refém, e o seu sequestrador tem nome e endereço públicos: Jair Messias Bolsonaro, Palácio da Alvorada. É um aspirante a ditador que só não exerce essa tirania porque não tem os meios para isso. Até os mais sanguinários déspotas que nos regeram — e não foram poucos — tentaram transmitir ares de compromisso democrático. Jair Bolsonaro, nem isso. É um tirano desnudo.
O risco de um colapso institucional nunca esteve tão real em mais de 30 anos desde a promulgação da Constituição Cidadã. Mas o povo brasileiro derrotou a ditadura militar instituída no golpe de 1964, não permitirá novas rupturas e derrotará o pior governo de nossa jovem democracia.
Considerar que o presidente renuncie ou que seus instintos golpistas sejam coibidos pelas instituições democráticas já não é mais concebível. Diante disso, resta a essas instituições cumprir o seu papel, ou melhor, o seu dever de proteger as grades da democracia brasileira contra os golpistas que tentam derrubá-las. Na figura dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, dos presidentes da Câmara e do Senado e do procurador-geral da República, é dever das instituições cabíveis dar uma resposta ao golpista do Palácio do Planalto. E a única resposta cabível é a sua destituição do cargo, por meio dos mecanismos legais.
Basta! O povo brasileiro está farto e a nossa democracia não suporta mais as aventuras extremistas de um presidente indigno. Fora, Jair Bolsonaro, fora!
Este texto representa toda a equipe da Revista Brado.
