O Brasil não será uma nova Venezuela
Apesar de ser esse o objetivo de muitos palacianos
Em 1987, um oficial de baixa patente do Exército foi denunciado pela revista de maior circulação em seu país por um suposto plano terrorista. Segundo os jornalistas, o militar planejava explodir bombas em quartéis para pressionar por melhores salários para a corporação. Ele chegou a ser condenado por um Conselho das Forças Armadas e passou 15 dias em prisão administrativa, mas foi absolvido no ano seguinte pela mais alta corte militar do país.
Aos 30 e poucos anos quando de sua insurreição frustrada, o oficial estava há 15 anos no Exército e se mostrava demasiadamente insatisfeito. Era conhecido por sua insubordinação e dificuldade de obedecer a ordens. Seu país passava por uma intensa crise econômica e política, que viria a durar mais de uma década, e seu destemperamento acabou por conquistar a simpatia de alguns setores da sociedade.
Dois anos depois de sua insubordinação nos quartéis, o militar resolveu trocar a farda pelo terno e ingressar nos caminhos da política. Ao comunicar seu pai da decisão, ouviu que ele não fizesse isso — que ficasse no Exército para chegar ao generalato e, depois, à Presidência da República.
O pai não teve o pedido atendido, e já em seus primeiros anos na política, o ex-oficial mostrou o perfil que o acompanharia. Sempre envolvido em polêmicas, era considerado um radical. Os comandantes das Forças Armadas chegaram a cogitar sua prisão após serem insultados pelo jovem político, que organizara uma passeata, majoritariamente composta por esposas de militares de baixa patente — já que seus maridos não podiam se manifestar politicamente — , na qual disparou impropérios contra o então presidente da República e os chefes das três armas.
O milico — entenda aqui como uma mistura de militar com político — seguiu sendo eleito, pleito após pleito, na maioria das vezes com votações crescentes, ficando entre os candidatos mais votados de seus distritos eleitorais. A população, após quase 30 anos de uma democracia dominada por dois grandes partidos que se alternavam no poder, tinha em seu âmago um descontentamento crescente com a corrupção dos políticos tradicionais.
Nosso protagonista soube aproveitar bem a onda: com declarações cada vez mais radicais, entre as quais se destacam a proposição de uma guerra civil e a sugestão de fuzilamento do presidente da República, o político — agora já de carreira — conseguiu o que sempre quis e cumpriu o desejo de seu pai: com o apoio de políticos tradicionais que viam nele uma oportunidade de renovar sua imagem, chegou à Presidência da República.
A essa altura, talvez você já tenha alguma ideia de quem é esse ex-militar. Não, não é o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez; é o nosso atual: Jair Messias Bolsonaro.
Embora o jovem capitão Bolsonaro tenha se insubordinado nos quartéis anos antes de Chávez e o último tenha ascendido ao poder muito mais rapidamente que o paraquedista brasileiro, os dois ‘milicos’ vizinhos de nação têm muito em comum. Não acredita? Pois vamos à Venezuela.
Em fevereiro de 1992 — quando Bolsonaro já era deputado federal e atacava Collor e o alto comando do Exército — , um tenente-coronel venezuelano comandou uma tentativa de golpe militar em Caracas. O plano fracassou e, após uma segunda rebelião em novembro do mesmo ano, Hugo Chávez foi preso.
Aos 30 e poucos anos quando de sua insurreição frustrada, o oficial via seu país atravessar uma intensa crise econômica e política, que viria a durar mais de uma década, e seu radicalismo acabou por conquistar a simpatia de alguns setores da sociedade.
Dois anos depois de sua prisão, o militar teve todas as acusações contra si anuladas pelo então presidente, um político experiente, que já havia comandado o país, e viu em Chávez uma oportunidade de renovar sua imagem. Ao deixar a prisão, um repórter perguntou para onde ele ia. O militar foi taxativo: para o poder.
Já na eleição seguinte, em 1998, Hugo Chávez foi eleito presidente da Venezuela, com imensa popularidade. A população, após 30 anos de uma democracia dominada por dois grandes partidos que se alternavam no poder, tinha em seu âmago um descontentamento crescente com a corrupção dos políticos tradicionais, e o agora presidente, com declarações polêmicas e radicais, prometia construir uma democracia mais autêntica.
As semelhanças entre a ascensão de Chávez e Bolsonaro são assustadoras. As idades de ambas democracias, as atitudes enquanto militares insubordinados, o discurso extremista e até suas idades coincidem — Chávez era apenas um ano mais velho que Bolsonaro.
Mas as semelhanças não param por aí. Suas trajetórias no poder também são mais próximas do que se supõe. Embora hoje reconheçamos a Venezuela como uma ditadura, demorou para que ela assim fosse reconhecida — e nem era isso que os eleitores de Hugo Chávez buscavam.
No ano de sua eleição, uma pesquisa do Latinobarómetro revelou que 60% dos venezuelanos concordavam com a premissa de que a democracia é sempre a melhor forma de governo, e apenas 25% considerava que às vezes um governo autoritário pode ser preferível. No Brasil, 75% dizem defender a democracia, segundo pesquisa do Datafolha de 2020.
Foi apenas dois anos depois de sua eleição que Hugo Chávez começou a mostrar os dentes. Na década de 2000, seus ataques à imprensa foram tantos que uma das maiores emissoras de TV do país, a Venevisión, se viu pressionada a parar de cobrir política. Foi nesse momento que a oposição deixou de lado suas reservas institucionais e passou a jogar abertamente — e ilegalmente — para tirar o ex-militar do poder, por bem ou por mal. O tiro acabou saindo pela culatra.
Com o discurso de que sofria uma perseguição da ‘elite política corrupta’, sua legitimidade popular para se tornar cada vez mais autoritário apenas aumentou. Em 2003, postergou um referendo da oposição que poderia o destituir. Um ano mais tarde, fez um dossiê dos nomes que assinaram a petição pelo referendo e alterou a composição da Suprema Corte, de modo a se proteger de investidas oposicionistas. Em 2006, uma importante emissora, a RCTV, foi fechada após ter sua concessão revogada pelo governo e opositores foram presos e exilados sob acusações das mais diversas, entre elas corrupção e enriquecimento ilícito. Em 2008, a Assembleia Nacional removeu o limite de reeleições presidenciais.
Qualquer um, ao ler essas investidas do governo venezuelano, percebe que se tratava de um líder autoritário armando o cenário para consumar seu golpe. Contudo, boa parte dos venezuelanos não enxergava assim — não por ignorância, mas porque era exatamente essa a estratégia chavista. Esses atos descritos anteriormente não ocorreram semanalmente nem do dia para a noite; eles foram cuidadosamente construídos, armando longas encruzilhadas para quem tentasse passar em seu caminho; eles duraram anos.
É fácil perceber o momento em que uma democracia acaba quando aviões bombardeiam o palácio de governo com o presidente dentro, como no Chile de 1973, ou quando tanques de guerra fecham os acessos a instituições públicas, como no Brasil de 1937 e 64. Mas e quando as investidas golpistas são aplicadas a conta-gotas, com meses de intervalo e em aparente conformidade com a lei? Problemas de uma democracia imperfeita, dirão alguns, que certamente acusarão os que apontam ‘golpe’ de alarmistas.
Em 2011, outra pesquisa do Latinobarómetro pediu aos venezuelanos que classificassem seu país de 1 (nada democrático) a 10 (completamente democrático). 51% das respostas foram de 8 a mais. Chávez já estava no poder há 12 anos.
O então presidente morreu em 2013, aos 58 anos. E quem assumiu em seu lugar foi o vice Nicolás Maduro. Esse sim escancarou de vez o autoritarismo que já havia tomado o poder de todas as instituições venezuelanas. Os freios e contrapesos da democracia estavam mortos, todas as instituições estavam aparelhadas e milícias armadas já estavam dispostas a defender o governo contra qualquer tentativa de mudança.
Em 2014, o principal adversário de Maduro foi preso. Protestos passaram a ser reprimidos com mais força e a economia degringolou cada vez mais. Em 2015, porém, novo verniz de democracia: a oposição ganhou maioria no Parlamento. Foi apenas em 2017 que a Venezuela foi reconhecida globalmente como uma autocracia, após a usurpação dos poderes do Congresso por meio de uma Assembleia Constituinte dominada pelo chavismo. A erosão da democracia venezuelana não ocorreu num piscar de olhos, mas ao longo de 19 anos; quase duas décadas de uma fachada democrática cada vez mais capenga, que iludiu muitos dos cidadãos e até autoridades externas.
Sob o lema de que “o Brasil não será uma nova Venezuela”, Jair Bolsonaro se esforça para ‘venezuelizar’ o Brasil. Seu desejo é tão inconfessável que ele jura o oposto e cava uma briga diplomática incessável contra Maduro. Mas o Jair de 1999 já admitia:
Embora o presidente hoje defenda que é uma “covardia” ressuscitar essa entrevista de mais de 20 anos atrás, ela é reveladora da verdadeira — e única — ideologia bolsonarista: o golpismo. Bolsonaro foi doutrinado no Exército em um contexto de Guerra Fria, mas ele sabe que ela acabou. O presidente não se importa com direita e esquerda: o que ele não suporta é a civilidade da democracia, que põe diferentes à mesma mesa para discutir e construir consensos, que dá permissão a minorias marginalizadas para tomarem o debate público, que permite alternâncias de poder e mudanças no status quo.
Calhou do capitão paraquedista ser da extrema-direita por ter nascido em um país experiente em ditaduras de direita, onde todos os outros espectros políticos aprenderam a defender ou ao menos tolerar a democracia. Quem garante que, nascido em Caracas, não seria ele um ávido chavista?
Se, em uma única semana, policiais militares se amotinam ou se insubordinam em diversos locais do país; manifestantes são presos por ofender o presidente; laços entre a família presidencial e milicianos são expostos; professores são investigados por críticas ao governo; e o mandatário põe dúvida sobre o processo eleitoral e ameaça boicotar as eleições, não restam dúvidas: o país descambou para a tirania. Mas como isso não aconteceu em uma semana, mas ao longo de mais de dois anos de governo, muitos de nós, brasileiros, acreditamos que está tudo bem — não está.
A ideologia bolsonarista é o poder a qualquer custo, e o chavismo é um de seus nortes mais precisos. São iguais nos ataques à imprensa, nas tentativas de alterar a composição da Suprema Corte, na marginalização dos opositores, na implantação de um clima de guerra permanente, na polarização irresponsável, nos questionamentos ao sistema político e eleitoral que os elegeram, nas investidas contra as instituições republicanas e no egocentrismo.
Mas sua igualdade central se dá em dois outros aspectos. O primeiro foi o que abriu este texto: a quebra de hierarquia, a indisciplina, a insubordinação — características fatais para a ordem militar, de onde saíram ambos. Bolsonaro infesta seu governo de fardados, insufla motins policiais e leva a política para dentro dos quartéis não apenas por ter sido essa sua biografia, mas por observar atentamente que grande parte dos golpes de Estado latino-americanos se iniciam na quebra da hierarquia e na indisciplina militar — tal qual o de Hugo Chávez.
Apenas nos últimos meses, assistimos a um general da ativa subindo em palanque para fazer política e saindo sem qualquer punição de seus superiores, comandantes das três armas ameaçando abertamente uma Comissão Parlamentar de Inquérito e um ministro militar supostamente ameaçando a não realização de eleições caso o voto não seja impresso. Isso para não falar nos atos absolutamente ilegítimos de policiais civis e militares em diversos estados do país.
O segundo aspecto que aproxima Bolsonaro ainda mais de Hugo Chávez é a complacência — ou até a parceria — com a qual a elite política tradicional os tratou. O venezuelano foi solto da prisão por um presidente que fora um dos pais da democracia venezuelana de 1958. Rafael Caldera pensou que o militar seria apenas um fantoche caricato que ele poderia manipular e descartar antes que representasse perigo.
Hoje, é exatamente assim que agem os caciques do Partido Progressista (PP), Arthur Lira e Ciro Nogueira. Para eles, Bolsonaro é apenas um presidente fraco e capenga que lhes cederá tudo o que exigirem em troca de sustentação. Não deixa de ser verdade, mas subestimá-lo não é uma medida historicamente inteligente.
No best seller “Como as democracias morrem”, os cientistas políticos Steven Levitsky e Daniel Ziblatt afirmam:
“Chávez e seus camaradas tinham tentado destruir a democracia de 34 anos de seu país. Porém, em vez de denunciar os líderes do golpe como uma ameaça extremista, o ex-presidente ofereceu a eles a sua solidariedade pública — e, com ela, uma abertura para a política convencional”.
No próximo ano, eleitoral, a democracia brasileira completa 34 anos, e em vez de denunciar Bolsonaro como uma ameaça extremista, ou melhor, analisar um dos mais de cem pedidos de impeachment que pesam contra ele, os líderes do PP apostam no loteamento do governo e no apaziguamento de um presidente que não se cansa de dar sinais de que deseja tão logo implodir a democracia do maior país da América Latina.
Também parte da oposição tem culpa no cartório. Embora ela não pense que Bolsonaro seja um cão domável, busca o melhor cenário para derrotá-lo nas urnas em 2022. No livro recém-lançado “Como remover um presidente”, o professor de Direito e estudioso do impeachment Rafael Mafei elenca uma série de consequências processuais e penais que o atual mandatário pode sofrer ao deixar a presidência, e por fim argumenta:
“Se Bolsonaro enxergar o horizonte de uma derrota eleitoral, e sabendo que isso pode significar um resto de vida repleto de acusações e ameaças da Justiça, que razão terá para aceitar o resultado das urnas? Ou para não tentar interferir no processo eleitoral de qualquer modo que o beneficie? O plano de vencer Bolsonaro nas urnas subestima a quantidade de incentivos e possibilidades que ele tem para jogar sujo no pleito. Se no imaginário bolsonarista bastam um cabo e um soldado para dar conta do STF, é possível imaginar a deferência que eles terão por um TSE que conduza eleições nas quais eles se antevejam perdedores: nenhuma”.
Bolsonaro não possui a popularidade nem as habilidades políticas de Hugo Chávez — um dos pioneiros dessa nova forma de solapar democracias, lenta e gradual — , e é um líder verdadeiramente fraco, cada dia mais. Mas a Presidência da República não é uma prefeitura de micromunicípio, e o chefe do Executivo já deixou claro — e faz questão disso — que não hesitará em usar todas as suas prerrogativas e poderes — que são muitos — para manter-se no poder, leal ou deslealmente.
Parte do Brasil vê na Venezuela o inimigo; outra parte, a salvação. Nenhuma das duas vê, contudo, o óbvio: Bolsonaro é a versão brasileira de Hugo Chávez. E enquanto parte dos militantes de esquerda e de direita tentam definir qual ditadura é pior, subvertem o debate público e desviam o foco da maior parte da população, da massa razoável de eleitores que até 2018 jamais havia eleito um extremista de fato.
Direita e esquerda são, e sempre serão, relevantes na política; mas em países como a Venezuela, o Brasil e mesmo algumas das mais antigas e sólidas democracias da Terra, como Estados Unidos, Inglaterra e França, a batalha é outra. Quando se está à beira de uma ruptura institucional — e o Brasil está — , o foco da disputa não é entre o projeto mais viável ou as melhores soluções para os problemas triviais; mas sim entre aqueles que advogam em defesa da democracia e aqueles que empurram o país para o abismo da tirania.
Bolsonaro representa a ditadura, a erosão democrática a la Chávez, Orbán, Erdoğan, Putin e Trump, e para quem já pousou no século XXI, não existem dois lados legítimos quando se fala em ditadura. Existe a democracia e existe todo o resto. E todo o resto é intoleravelmente abominável.
Ao contrário do que sonha não tão inconfessavelmente Bolsonaro, o Brasil não será uma nova Venezuela. O presidente não foi o único que assistiu com atenção cada passo de Hugo Chávez, de Viktor Orbán, de Recep Erdoğan, de Vladimir Putin e de Donald Trump: nós também o fizemos. Estamos vacinados, presidente — não ainda contra o vírus da Covid-19, mas contra o vírus do golpismo e da tirania. Nosso povo já viveu muitas ditaduras, e não está disposto a viver outra. Qualquer projeto tirânico, genocida, arbitrário e despótico que ousar se levantar nesta democracia deve ser invariavelmente esmagado e trucidado pelas instituições que a resguardam.
Caso contrário, seremos sim uma Venezuela.
