Pandemia joga luz sobre valorização dos enfermeiros
Projeto de lei é apoiado pela classe, mas sofre oposição de entidades da saúde privada
*Formado em Publicidade e Propaganda e candidato no processo seletivo da Revista Brado, Vinícius Sant’Ana é convidado das editorias de Saúde e Política.
É rotineiro durante a pandemia ouvir falar nos “heróis da saúde”. Mas quem são eles, afinal? A resposta mais óbvia para esse questionamento certamente seria todos os profissionais da linha frente do enfrentamento do novo coronavírus e, por conseguinte, todos aqueles que mesmo indiretamente, no exercício de suas profissões essenciais, não deixaram de trabalhar.
Alguns profissionais que fazem parte do leque de ‘heróis da saúde’ viram ressurgir com a pandemia um debate que há anos vinha sendo discutido no Congresso Nacional. A valorização da classe dos enfermeiros tomou forma com o Projeto de Lei n.º 2564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato (REDE-ES), que institui o piso salarial dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.
Debaixo dos jalecos dos enfermeiros estão pessoas que esperam o piso salarial da classe se tornar uma realidade. Entretanto, a gaveta na qual o PL estava guardado sofria pressão de entidades privadas de saúde para que o projeto não fosse debatido no Congresso. Entidades enviaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), um ofício solicitando que a Casa não o colocasse em votação. O ofício foi duramente criticado pelo Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
Assinaram o documento a Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Federação Brasileira de Hospitais (FBH), a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), a Confederação Nacional de Cooperativas Médicas (Unimed), a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde).
Atualmente, a classe continua sem um piso salarial e o projeto segue em tramitação no Senado. Essa regulamentação da jornada de trabalho e do piso salarial são pautas históricas da enfermagem. O projeto que estabelece a carga horária semanal de 30 horas, por exemplo, aguarda há 20 anos votação na Câmara dos Deputados.
A enfermagem é a maior categoria de saúde do mundo . De acordo com dados do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN), o Brasil possui mais de 2 milhões de enfermeiros ativos no Brasil. Desses, aproximadamente 136 mil relatam insatisfação salarial, 60 mil relatam insatisfação com as condições de trabalho, 202 mil exercem outras atividades fora da área da enfermagem, 70 mil dizem ter necessidade de conciliar dois ou mais empregos e 446 mil trabalham de 41 a 60 horas semanais — a maior parte em hospitais com uma faixa salarial entre R$ 1 mil e R$ 2 mil.
