A vida de quem é trans
Apesar do artigo 5 assegurar que ninguém deve sofrer tratamento cruéis, desumanos ou degradantes, o Brasil é campeão em violência contra transexuais
Na manhã de 5 de abril de 2014, por volta das 5h30min, a técnica de enfermagem Nathalia Rios, 30 anos, saía a pé de uma festa com um amigo na zona leste de Porto Alegre. Quando se aproximavam da Avenida Bento Gonçalves, o companheiro de Nathalia avisou que iria comprar uma cerveja em um bar próximo; a técnica concordou e resolveu que esperaria por ele do outro lado da rua do estabelecimento. Quando o amigo de Nathalia voltou com a cerveja em mãos, encontrou-a no chão com o rosto desfigurado e sem nenhum tipo de movimento. Nathalia teve lesões múltiplas e traumatismo craniano.
Nathalia Rios é uma travesti e foi agredida por dois homens com pedras, socos e chutes. Durante o ato não teve nada roubado, o que na época fez a Polícia Civil pensar em transfobia. No dia 20 de maio de 2016, a Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos agressores a oito anos e oito meses de reclusão por tentativa de homicídio. Seu comparsa, que na época era menor de idade, não foi punido. A transfobia — aversão ou discriminação contra pessoas trans, baseada na expressão de sua identidade de gênero — , assim como a homofobia, não é crime no Brasil, mas a luta em busca desse direito é grande.
Congresso conservador
Para o presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Vaz, um dos maiores problemas está no Congresso Nacional, pois as leis para causas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) dificilmente são aprovadas, por causa da força da Frente Parlamentar Evangélica. O que é realmente preocupante, pois estima-se que um LGBT é morto por dia no Brasil.
Nem sempre os casos envolvendo travestis e transexuais são resolvidos, como foi a situação da transexual Nathallya Figueiredo, 25 anos, morta a facadas na cidade de Capão da Canoa (RS) no início deste ano. Os investigadores acreditam que Nathallya foi vítima de transfobia, porém o caso continua em aberto.
O tempo médio de vida de travestis e transexuais no país é de 35 anos e as mortes costumam estar inseridas em contextos de violência. “O importante é criminalizar o discurso de ódio que a nossa sociedade tem, o que não se muda de um dia para o outro. Se a transfobia fosse crime, diminuiriam os homicídios LGBT (de dez, sete envolvem travestis e transexuais) e mostraria para a população que há punição e um agravante para este crime”, diz o advogado Vaz.
Entre 2012 e 2014, foram registrados sete homicídios entre a população trans e de travestis no Rio Grande do Sul. Porém, os dados só levam em conta vítimas que tem a Carteira de Nome Social (CNS), ou seja, os números podem ser muito maiores, segundo o Observatório da Violência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul. Mesmo com subnotificação, o Brasil é o país que mais mata trans e travestis no mundo. Entre janeiro de 2008 e março de 2014, foram mais de 600 mortes, de acordo com um relatório divulgado pela ONG Transgender Europe (TGEU).
Ainda é muito complicado encontrar dados a respeito de transexuais e travestis no Brasil. Por isso, o Ministério da Saúde orienta como os profissionais da saúde devem preencher a ficha do Sistema de Informação e Agravos de Notificação (SINAN), incluindo os campos de orientação sexual, identidade de gênero e motivação da violência para criar um banco de dados contra essa população.
“Eu sofro transfobia a partir do momento em que me perguntam como eu faço sexo ou qual é o meu ‘nome de verdade’”. Luiz Uchoa
Para Luiz Fernando Prado Uchoa, natural de Guarulhos (SP), 32 anos, que se identifica como homem trans (pessoa que nasceu com características que definem seu sexo como feminino, mas se identifica com o gênero masculino), a transfobia está presente no seu cotidiano: “Eu sofro transfobia a partir do momento em que a pessoa sabe da minha transmasculinidade, quando me perguntam como eu faço sexo ou qual é o ‘meu nome de verdade’. Você sofre transfobia a partir do momento em que está dentro do Código Internacional de Doenças (CID-10 — F64.0 Transexualismo). Eu posso sofrer estupro coletivo, eu posso ser morto, enfim, milhares de coisas podem acontecer comigo”, diz
Já a advogada Luísa Stern, natural de Porto Alegre, 50 anos, se identifica como mulher trans (quando uma pessoa nasceu com as características que definem seu sexo como masculino, mas se identifica com o gênero feminino e se considera uma pessoa do gênero feminino) já sofreu transfobia institucional.
Quando resolveu fazer sua transição, foi obrigada a largar a atividade que exercia há anos, pois, não a aceitaram da maneira como ela é. Luísa ficou anos se tratando de depressão e outros problemas vasculares cerebrais que a acompanharam nessa jornada tão complicada. Depois de recuperada, Luísa voltou à ativa como militante do movimento LGBT e hoje é vice-presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos (CMDH) de Porto Alegre.
A transfobia pode levar transexuais e travestis a desistirem de procurar melhores condições de trabalho. Cerca de 90% das travestis e transexuais no Brasil estão na rua se prostituindo, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) em 2013. Para Shelley Urack, natural de Porto Alegre, 21 anos, que se identifica como mulher travesti (pessoas que se assumem e/ou se identificam com características físicas, sociais e culturais de gênero diferentes do seu sexo atribuído no nascimento), explica por que não sai de seu atual trabalho: “Eu comecei a me prostituir aos 16 anos para poder sair de casa e me tornar independente. Pra mim, o mais complicado de vivenciar diariamente é, sem dúvida, o preconceito. É por isso que ainda não fui atrás de outro emprego. Ser travesti é sofrer preconceito diariamente. Além disso, nenhum outro emprego vai me pagar o que eu ganho agora. Tem noites que eu consigo tirar uns R$ 700”, diz.
O depoimento de Shelley revela que, apesar de escolher a prostituição como meio de ganhar dinheiro, outro aspecto a afasta do mercado formal: o preconceito. Mas há quem vença este obstáculo, como foi o caso da advogada A.L.C, natural de Porto Alegre, 40 anos, que se considera mulher transgênera (quando o corpo está pronto para receber e só se sente completo com a realização da Cirurgia de Redesignação Sexual).
Ela diz que nunca sofreu transfobia no mercado de trabalho, com amigos e pessoas de seu convívio social, porém, quando se trata da família, já não é bem assim: “Meu pai é juiz e meu irmão, desembargador. Como a cultura deles é a tradicional, eles têm dificuldade de me aceitar. Eles estão com processos judiciais para retirar o meu patrimônio e para me esconder como mulher trans”, diz. A. L.C dedica sua vida aos estudos e exibe uma extensa lista de formação: jornalismo, artes plásticas, direito, especialização em direito internacional, pós-graduação em direito da família, direito do trabalho e direitos humanos.
“O mais complicado de vivenciar diariamente é o preconceito, por isso ainda não fui atrás de outro emprego”. Shelley Urack
Estima-se que 10% da população trans e de travestis estejam no mercado formal. Ainda que o número seja pequeno é o começo para o avanço nos direitos LGBT.
