A tragédia anunciada do Museu Nacional e os seus ensinamentos.

É preciso aprender com os erros que levaram ao destruidor incêndio que chocou o país. Um deles é relacionado com questões referentes ao financiamento das universidades públicas.

Thiago Süssekind
Sep 3, 2018 · 10 min read
Museu Nacional em chamas após incêndio. O acervo, composto por mais de 20 milhões de peças — dentre as quais fósseis e múmias — foi quase totalmente destruído.

O Brasil assistiu a mais um evento triste acontecer no país no dia de ontem (2), quando o Museu Nacional do Rio de Janeiro, subordinado à UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) desde 1946, foi tomado por um incêndio de grandes proporções durante a noite. Especialistas acreditam que todo o acervo da instituição tenha sido perdido, e a torcida é para a estrutura histórica – que serviu como Palácio Imperial e Assembleia Constituinte – permanecer de pé.

O grande problema é que, ao que tudo indica, a tragédia era anunciada. Para que tudo funcionasse normalmente, precisava-se de 520 mil reais anuais, ou cerca de 43 mil reais mensais. No entanto, a verba repassada foi sendo reduzida a cada ano e, desde 2014, o dinheiro enviado tem sido menor do que o preciso. Em 2018, o orçamento do Museu Nacional foi de apenas 54 mil até o mês de abril, o que totalizaria, seguindo-se a média, 162 mil reais para o ano – mais ou menos 31% do necessário. E o porquê disso está longe de se limitar ao governo Michel Temer (MDB), acusado por alguns de ser responsável pelo desastre.

Gráfico, elaborado pela Folha de São Paulo, na matéria "Bicentenário Museu Nacional, o mais antigo do país, tem problema de manutenção", por Marco Aurélio Canônico.

Para uma análise mais precisa da situação específica do Museu Nacional é preciso, primeiro, se debruçar sobre as despesas e receitas da UFRJ – que, como já exposto, administra a instituição. Afinal, o problema não é só dinheiro, porque esse centro de ensino é, dentre as universidades federais, a segunda em gasto por aluno (71 mil reais anuais, perdendo apenas para a Unifesp), de acordo com um documento interno do MEC (Ministério da Educação) que foi obtido pelo jornal O Globo.

A questão é que a UFRJ, além de tudo, gasta mal o seu dinheiro, como resultado direto de décadas de gestões precárias. Por isso, grande parte do orçamento vai para pagamento de despesas que não refletem em melhor qualidade de ensino, pesquisa ou preservação museológica. Ainda com base nos dados disponibilizados pelo O Globo, verifica-se que a folha de pagamento dos funcionários inativos corresponde a 57,8% dos ativos, e o custo com despesa obrigatória equivale a 88,3% do orçamento. Dentro dessa classificação, incluem-se os gastos ligados a pessoal, remuneração de ativos e inativos, contribuição da União ao Plano de Seguridade do Servidor, benefícios a servidores, residência médica e precatórios.

Isso tudo com um orçamento que é de 3,5 bilhões de reais, número que não mudou muito desde 2013, quando dados oficiais indicam que o custo com a universidade era de 3,1 bilhões. Para se ter uma noção, o orçamento de Niterói para esse ano é de 2,6 bilhões, como definido pela lei orçamentária municipal. Ou seja, o que o povo niteroiense vê revertido em gastos com educação, saúde, segurança e tudo mais que uma cidade precisa é menor do que o custo da UFRJ para os cofres públicos federais. Sendo que o município supracitado é aquele com o maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Rio de Janeiro, ficando em 7º no mesmo ranking a nível nacional.

É bom cobrar o centro universitário pelo dinheiro mal investido, até porque existem bons exemplos vindos de fora. Para efeito de exemplo: a Humboldt-Universitat, de Berlim, tem 32.500 alunos e um orçamento anual de 498 milhões de dólares por ano. Ou seja, um gasto por aluno de 15.400 dólares, muito menor que o da UFRJ. A diferença é que por lá passaram 55 laureados com o Prêmio Nobel. É por isso que deve-se falar em gestões precárias ao longo dos anos. O centro universitário alemão conta com 424 professores (ou 13 para cada 1000), bem menos que a UFRJ, com seus 3821 docentes em uma proporção de 48 para 1000. Entretanto, qualquer que seja a razão, a verdade é que a universidade federal em questão recebe uma quantidade exorbitante de dinheiro anualmente.

E, mesmo assim, o museu — de acervo e edifício tão relevantes para o Brasil — ficou para trás, custando pouco mais mensalmente do que um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Considerando-se apenas o salário, sem outros benefícios, o aumento decidido recentemente fará com que um ministro passe a receber 39 mil reais por mês. Esse valor é apenas 4 mil reais mensais mais barato do que aquele gasto que arcaria com a manutenção do Museu Nacional. Fica difícil, assim, entender como a universidade não repassou verba suficiente para garantir o funcionamento apropriado deste, ou como a direção do museu foi incapaz de encontrar parceiros para isso, de tão baixo que é o valor para a realidade das despesas nacionais e da própria UFRJ.

Guilherme Boulos (PSOL) culpa o presidente Michel Temer pelo ocorrido. Esquece-se, porém, que em 2015 — durante o governo de Dilma (PT) — o Museu Nacional teve que fechar as portas por conta de atraso no repasse de recursos. O problema é muito antigo.

Com o Brasil no meio de uma crise fiscal – já que, desde 2014, o país entrou em déficit primário, sem registrar o que pagou de juros, na ordem de 2% do PIB atualmente — , é preciso se encontrar outras formas de aumentar as receitas das universidades federais. A questão central é que, analisando o orçamento da UFRJ, fica muito evidente a necessidade de se ter mais ganhos financeiros, já que tudo é mal gasto. E os únicos caminhos possíveis, no meio de uma grave crise, são recorrer a investimentos e doações privadas — sejam eles de indivíduos ou empresas — e outros tipos de arrecadação mais criativos, como cobrar mensalidades dos alunos que podem pagar. Mas isso não impede, de maneira alguma, que o ensino público universitário continue sendo do Estado e gratuito para quem precisa. O problema é que, ao se falar disso, parte do público entende, de maneira negativa, como um risco de privatização. É o caso do portal Justificando. Isso não é verdade, não procede.

O fóssil de Luzia foi destrído. A partir da descoberta de sua ossada que se formulou nova teoria acerca do povoamento do continente americano, que teria ocorrido através de duas correntes migratórias vindas, provavelmente, pelo Estreito de Bering. Até então, não se imaginava que existiam indivíduos da raça humana na América do Sul há 11.000 anos, data em que teriam chegado os primeiros migrantes na América do Norte.

Uma mudança na forma de financiamento das universidades é defendida por nomes proeminentes como Luís Roberto Barroso, e não passa pela privatização das mesmas. O desejo é conceder mais autonomia para essas instituições, de maneira que elas possam se tornar autossuficientes, embora continuando públicas. Uma maneira são as doações, prática que é bastante comum nos EUA. Fundos, chamados de endowments, chegam a ter mais de 30 bilhões de dólares provindos de filantropia, como é o caso de Harvard. Para o ministro do STF, o tema é bastante pessoal: ele e outros ex-alunos de Direito da UERJ gostariam de ajudar a faculdade, e acabam se vendo impedidos de o fazerem.

No entanto, a situação já foi pior: antes da Lei 13.490/2017, de autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), havia uma grande barreira burocrática às doações. Só com a alteração feita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que passou a se permitir que o dinheiro destinado seja alocado para projetos ou setores específicos da universidade, ao invés de a verba ir para o orçamento geral da universidade. Hoje, porém, a filantropia esbarra em outros limites, como a PEC do Teto dos Gastos, a Emenda Constitucional nº95. Essa legislação, ao contrário do que se prega, não causou o incêndio do Museu Nacional — a situação já era precária no governo de Dilma Rousseff e o orçamento da UFRJ é altíssimo. Entretanto, ela atrapalha na superação do problema. A verba doada é incorporada pelo Tesouro Nacional e passa a integrar o orçamento da universidade como dinheiro arrecadado. Já que a lei congela a ampliação do orçamento à variação da inflação oficial, as doações tornam-se inviáveis. É preciso, portanto, mexer nesse ponto.

O Palácio da Quinta da Boa Vista, muito antes da tragédia o colocar em chamas.

Firmar acordos com a iniciativa privada é outra saída para se aumentar as receitas, não só para universidades como para os museus das mesmas. É difícil imaginar que faltem interessados, até porque é possível encontrar exemplos dessas parcerias acontecendo pelo Brasil. Um dos casos é o aporte de 400 mil reais que o Itaú anunciou para a Fundação Iberê Camargo. Mas acontece que, por razões ideológicas, barram-se propostas desse tipo para ajudar o museu ou o ensino. Ademais, as universidades públicas precisam repensar o fato de não cobrarem mensalidade daqueles que podem arcar com os custos, pois não o fazer, em um país pobre como o Brasil, é inadmissível. Afinal, tal omissão funciona como acentuadora de desigualdades. Os jovens com pais ricos têm acesso à rede privada de ensino, de maior qualidade no país, e podem ir para as instituições de ensino superior públicas — inegavelmente superiores, em média, às privadas no cenário nacional. Já os pobres, mesmo com cotas, encontram dificuldades para passar no vestibular e acabam, muitas vezes, indo parar na rede de ensino privada. A gratuidade geral e irrestrita serve de subsídio a quem tem condições de pagar.

Há como se cobrar de alunos das classes A e B, ou apenas da primeira. Outra alternativa é a cobrança de mensalidade para quaisquer estudantes que tenham passado o ensino fundamental e médio na rede privada de ensino. Todas essas medidas são possíveis e necessárias: afinal, em 2010, um estudo do MEC concluiu que 56,26% dos estudantes eram da classe A ou da classe B nas mais diversas universidades federais espalhadas pelo País. A partir da cobrança de mensalidade, poderá se investir em melhorias universitárias e na infraestrutura geral dessas unidades de ensino e suas facilidades. Quem sabe, com esses recursos adicionais, o Museu Nacional poderia ter sprinklers em seu interior.

Um sprinkler fica posicionado num teto. Quando submetido a uma certa temperatura, mais elevada, ele é ativado, despejando água como maneira de conter o alastramento do incêndio.

Continuando, deve ficar claro que nem o museu ou a universidade se tornariam privados por não terem orçamento dependente exclusivamente do Estado. Ambos continuariam administrados pelo Poder Público ou por órgão submetido ao mesmo, e não pela rede privada. Contudo, buscariam verba suficiente para gerirem a si mesmos, tendo assim mais recursos à disposição.

Nem se deve desejar a privatização desses espaços, que são locais de pesquisa relevante e com alto grau de importância social, devendo ter ingressos acessíveis para quaisquer moradores do País. Os maiores museus do mundo, como o Louvre, pertencem ao Estado. Todavia, seria de interesse geral que o Brasil — um país pobre, bastando olhar para o PIB per capita para notar — não precisasse investir ainda mais pesado nessas localidades. Os preços já são muitos altos para os contribuintes e, além de melhor gestão, é preciso se buscar a já mencionada autossuficiência financeira.

É evidente, porém, que não se pode atribuir toda a tragédia do incêndio no Museu Nacional à questão orçamentária da UFRJ, bem como não se pode acusar somente o corte de gastos de ser responsável pela catástrofe. Existe — para começar — , de fato, grande descaso em relação ao patrimônio histórico-cultural do Brasil, e o fenômeno não é de hoje. Só no Rio de Janeiro há vários exemplos. Pode-se lembrar que o local onde a cidade começou foi dissolvido (Morro Castelo), que o prédio onde se abrigou o Senado Federal entre 1922 e 1960 foi demolido (Palácio Monroe) e até mesmo do desejo que se tinha de pôr abaixo a Candelária, na época de Getúlio Vargas.

Se o Museu da Língua Portuguesa foi ao chão com o fogo em 2015, a Casa Rui Barbosa poderia ter tido o mesmo fim há um mês, quando um curto-circuito no ar-condicionado causou um princípio de incêndio. O Arquivo Nacional, onde se encontra o original da Lei Áurea, também precisa de infraestrutura básica contra incêndio. O Museu Histórico Nacional carece de reformas. É importante que fique de lição o fato de não se poder negligenciar por tanto tempo a cultura como tendo menor grau de relevância, e vê-la como investimento essencial. É inadmissível a UFRJ ter repassado tão pouco ao Museu Nacional, um reflexo da visão em vigor no País. E, para piorar, tudo fica mais difícil com a grave crise econômica do País, que afeta os municípios e, dessa maneira, programas como a PAC Cidades Históricas.

Execução orçamentária do PAC cidades historicas de 2014 a 2017.

Mas é importante deixar de lado o partidarismo — querendo apontar como culpados dessa tragédia Temer ou Dilma — e voltar o olhar para números que revelam problemas estruturais do Brasil e, portanto, inerentes a qualquer governo. Não se pode negar que, uma vez estando o Museu Nacional submetido à UFRJ, este se insere em um contexto bem maior de financiamento das universidades públicas no Brasil. Além da óbvia lição de que o Estado deve dar mais valor à preservação histórica de peças e edificações relevantes para o passado do País, também é hora de se atentar para outra temática defeituosa levantada pela tragédia, que é a dos orçamentos de universidades. O problema não é só corte de gastos, ou apenas um outro assunto específico. Vai além disso, muito além.

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Contato: tsussekind@hotmail.com | Twitter: @ThiagoSussekind

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