#DEFENDAOLIVRO: Uma resposta necessária
A nova tributação sobre os livros no Brasil e como isso nos afeta
O projeto de reforma tributária proposto pelo Ministério da Economia causou rebuliço ao abrir uma brecha para a cobrança de um imposto sobre o preço do livro, o que causaria seu encarecimento e consequente falta de acesso ao mesmo pelo público mais pobre. A campanha #DefendaoLivro ganhou espaço nas redes sociais para combater esta iniciativa da taxação, bem como a fala de Paulo Guedes ao dizer que livro é um produto “das elites” ao tentar justificar o projeto.
Sabemos que o Brasil não é um dos países de mais fácil acesso para os leitores, nem de cenário animador para escritores, já hoje os preços dos livros têm sido bem elevados e o mercado editorial já passou por diversas crises — com o fechamento de livrarias grandes, o grande período de isolamento no qual estamos, resultando em menos movimento e vendas diminuídas, entre outros fatores. Porém, precisamos entender quão séria seria essa nova mudança na vida dos bookstans brasileiros e quão problemática é a fala de Guedes para defender a nova tributação.
Em primeiro lugar, temos poucos programas de incentivo à leitura no nosso país, o encarecimento dos livros seria ainda um maior desincentivo àqueles que já não leem, aos que querem ler e aos que leem e não mais poderão ler. Se você, como eu, estudou em escolas públicas — estaduais ou municipais — pode concordar comigo que o repertório das escolas geralmente é escasso. Houve uma época, anos atrás quando eu estava na escola, que o Estado de SP preparava kits com livros a ser entregues a cada aluno contendo vários clássicos de literatura brasileira, a iniciativa durou pouco, logo chegavam pouquíssimos kits na escola e a gestão preferia guarda-los na biblioteca pois não haviam livros para todos.
Ao ser questionado sobre a nova taxação elitizar a leitura e tornar o livro inacessível aos mais pobres, Paulo Guedes respondeu dizendo que dariam livros de graça aos pobres. Minha vivência logo acima demonstra que isso é apenas parcialmente verdade, uma solução imediatista e vaga para o problema, apenas para colocar panos quentes na situação e então fazerem o que realmente querem: nos privar da literatura.
Mesmo que o governo se responsabilize por disponibilizar livros de graça aos mais pobres, até que ponto isso é vantagem para aqueles que os receberão? Não seremos mais capazes nem mesmo de escolher o que queremos ler? Sabemos que literatura, conhecimento, é o que faz pensar. Dentro dessa perspectiva de ter somente o que nos dão, não pensaríamos por nós mesmos.
Além dessa questão, vemos que o mercado editorial brasileiro já abalado se tornaria fraquíssimo. O preço dos livros aumenta, os leitores se veem desestimulados a comprar livros e, ou vão passar a ler bem menos do que já leem, ou contribuirão cada vez mais com a pirataria que já circula pela internet, desvalorizando o trabalho de editoras e escritores. As grandes editoras se manterão com aqueles que podem pagar preços exorbitantes pelos livros, mas as pequenas correm risco de falir, deixando milhares de escritores à deriva no Brasil. Chego a pensar que dentro dessa reação em cadeia, a diversidade de títulos no Brasil venha ser drasticamente atrofiado.
Como leitora, me vejo desesperada pensando no aumento dos preços. Como escritora, me vejo de mãos atadas diante de tal cenário desanimador, nada propício para a literatura no nosso país.
Acima de tudo, ler é expandir horizontes. O acesso à literatura é cura para muitos, oferece realidades diferentes, conhecimento que emancipa, planta sonhos na mente de crianças e adultos, ensina, leva informação e é fonte de aprendizado. É de se imaginar que tal governo como o nosso atual queira nos tirar tal instrumento, tão ligado ao desenvolvimento do pensamento e da criticidade, por isso devemos nos atentar ao absurdo e nos movimentar para que isso não aconteça.
Literatura é arte, é cultura, é um direito nosso. Quem quer progresso de verdade, deve lutar para que o acesso aos livros seja facilitado, expandido, democratizado e não limitado. Não podemos deixar que nos convençam que tal premissa é verdade, que livro é um “produto das elites”, pelo contrário, o livro é nosso e nós o queremos.
Deixo aqui este link para a petição do movimento #DEFENDAOLIVRO e convido vocês leitores a se mobilizarem a favor do mesmo em suas redes sociais. Assine, divulgue, compartilhe, faça barulho.
Por fim, cito uma frase que li recentemente de Martha Medeiros:
“Milhares de pessoas acreditam que ler é difícil, ler é chato, ler dá sono, e com isso atrasam seu desenvolvimento, atrofiam suas ideias, dão de comer a seus preconceitos, sem imaginar o quanto a leitura os libertaria dessa vida estreita. Ler civiliza.”
Para saber mais sobre a notícia do novo tributo, clique aqui.
