O levante secundarista contra as reformas anti-povo

São mais de 1000 ocupações em todo Brasil

Imagem retirada do Google

O governo de Michel Temer não surge por um acaso, ele vem sendo estruturado e organizado por um longo processo ainda mesmo no governo Dilma, onde ele e os perdedores de 2014, juntamente com as empresas, já organizavam e orquestravam tramar o que seriam as reformas anti-povo para combater a suposta crise. Não podemos esquecer que a crise econômica e política instaurada no Brasil foi potencializada por eles, o impacto da grande mídia propagando o ódio e a divisão do povo, além do boicote das empresas junto ao grande pato amarelo da FIESP foram fatores que comprovam esta teoria.

Michel Temer — inelegível por 8 anos por conta de várias doações ilegais em sua antiga campanha — e Mendonça Filho — carta marcada na política há anos, faz parte de uma família que teve sua participação na Arena (atual DEM) na época da Ditadura Militar — impuseram sem dialogo algum com os professores, alunos e funcionários a Reforma do Ensino Médio através de uma Medida Provisória. Mas o que há de tão importante para ser feito que não pode passar pelo Congresso?

Em primeiro lugar, a proposta pretende instaurar no processo seletivo para educador, o “notório saber” como requisito mínimo para dar aula, o que é bastante problemático porque desvaloriza a profissão do professor, além de baixar a qualidade do nível educacional. Este é um dos fatores pelo qual os professores não foram comunicados. Esta proposta abre espaço para uma ampliação da terceirização do professor, tendo em vista que um simples curso em Ciências Humanas — que já é oferecido pelo SENAI — , será suficiente para um individuo dar aula de História, Sociologia, Filosofia e Geografia.

Em segundo lugar, a proposta quer aumentar a carga horária da escola, não do ensino, existe uma grande diferença entre escola e ensino integral, o primeiro leva a crer que o espaço será utilizado como abrigo; o segundo propõe uma forma de ensino que dialogue com as artes, os esportes, cursos técnicos, dentre outros. A prova que será mais privilegiado o primeiro do que o segundo é o fato de matérias como a Sociologia, Filosofia, Educação Física e as Artes serem tiradas da obrigatoriedade do currículo escolar, o que é no mínimo curioso, porque são matérias que incentivam ao esporte, a reflexão e a criatividade, o que há de tão mal nisso? Claro que existem outras matérias tão importante quanto essas, como a Economia e a Antropologia, por exemplo, mas devemos sempre somar e não diminuir.

Em terceiro lugar, a MP alega que esta é uma medida para evitar a evasão, sendo que a mesma não acontece no Ensino Médio e sim no fim do Fundamental 2, logo, está reforma não condiz ao que ela se propõe, é uma maneira de criar mão-de-obra qualificada e barata para o mercado. Mas porque para o mercado? O grupo Todos Pela Educação tem grande voz na educação brasileira, tanto no ensino público quanto no privado, e quem faz parte desse grupo são empresários como os do grupo Roberto Marinho, a editora Abril — uma das maiores vendedoras de material didático para escolas — , o dono da Ambev que é o brasileiro mais rico do mundo — que recentemente comprou a Casa Daros para criar uma escola com ensalidade de 3 mil reais — , ou seja, é do interesse dos empresários essa reforma, porque os custos para eles diminuirão, e com a precariedade da escola pública, parcerias com eles aumentarão cada vez mais.

Recentemente, saiu um dado do último Enem do ano de 2015, onde supostamente as escolas públicas haviam ficado acima de 100 no ranking, com exceção do Colégio Pedro II que havia ficado abaixo, porém, o que houve é que os Institutos Federais ficaram melhor que diversas escolas particulares, sendo que esse dado foi ocultado pelo governo de Michel Temer. A mídia, mais uma vez, foi usada como forma de induzir o povo as suas mazelas.

Alguns candidatos nestas últimas eleições vem já querendo aumentar essa parceria, por exemplo, muito se ouviu falar da proposta do “voucher”, que baseado num falso dado que diz que o aluno de uma escola pública gasta em médio mais de 2 mil por mês, os pais poderiam escolher se querem matricular o aluno na escola pública ou privada, sendo que este projeto é falacioso. Primeiro, porque não haverá vaga para todos, logo, aqueles que são mais pobres ficarão de fora das escolas particulares. Segundo, a escola pública terá cada vez menos investimento, o ensino público estará comprometido sem forma alguma de funcionar. Terceiro, esses dados não condizem com a realidade, o gasto é o valor que seria por mês dividido em doze meses, ou seja, 183 reais por mês para cada aluno. Quarto, o correto seria investir tanto numa escola pública quanto investem numa privada, e não querer sucatear um para privilegiar outro.

Os secundaristas, inconformados com todo este acontecimento sem ao menos serem consultados, resolveram ocupar as escolas do Paraná contra esta MP e contra a PEC 241, que propõe diminuir os gastos com a educação a partir de 2018, além de acabar com programas básicos para um plano de carreira para o professor — que é uma das profissões mais importantes e mais desvalorizadas ao mesmo tempo — , o Plano Nacional da Educação. Serão bilhões perdidos e investidos em outras áreas que não são do interesse do povo, como aumento ao judiciário e empréstimo ao FMI, por exemplo, como o Temer fez recentemente, mesmo com o país em “crise”.

Segundo a UBES, são 82 Institutos Federais, 2 Retorias de Institutos Federais, 51 Universidades, 3 Núcleos de Educação, 881 escolas e 1 Câmara Municipal. Um total de 1020 ocupações em todo Brasil.

As ocupações vem numa onda desde 2015 em São Paulo, onde os estudantes ocuparam suas escolas pedindo a resolução da CPI da Merenda e contra a reorganização do governador Geraldo Alckmin, que também sem dialogo com os alunos, professores e funcionários, resolveu remanejar as escolas a seu gosto, forçando os alunos a se mudarem e a lotar as escolas. Foram mais de 100 escolas ocupadas em todo estado. No Rio de Janeiro em 2015, os estudantes resolveram ocupar as escolas contra a precariedade do ensino público e em apoio a greve dos professores, o ex governador Pezão, e o atual e ex-vice Dornelles, deterioraram o ensino público em seus anos de gestão, várias denuncias foram feitas pelos estudantes como, por exemplo, materiais escondidos, uniformes e até comida escondida nas dependências das escolas, além das exigências por mais tempos de Sociologia e Filosofia — matérias que o Michel Temer quer tirar. As ocupações chegaram a mais de 80 em todo estado do Rio de Janeiro, saíram vitoriosas assim como a de São Paulo com várias demandas atendidas, como as reformas em suas dependências, o aumento da carga horária Filosofia e da Sociologia, dentre outros.

No Paraná, as escolas vem sendo ocupadas cada vez mais, são 9.511 escolas e 2,5 milhões de alunos, são ao total de 800 escolas ocupadas atualmente e o número só cresce. Eles se mobilizaram contra esses dois projetos anti-povo, alegando sua falta de dialogo com quem sofrera as consequências do mesmo. Não apenas escolas, mas faculdades e Institutos Federais em todo Brasil estão sendo ocupados contra estas reformas.

Mas nem tudo são flores, recentemente, um dos membros do MBL entrou na maior escola do Paraná e começou a assediar os alunos, inclusive, o mesmo se envolveu com um caso de assédio a uma aluna, filmou o rosto de menores de idade sem permissão dos países, além de entrar sem permissão nas dependências da escola. Assim como houve no Rio de Janeiro e São Paulo, existe um movimento patrocinado por pais e pelo governador Beto Richa, chamado “Desocupa”, que pretende deslegitimar o movimento alegando que existem alunos sendo prejudicados, porém, a luta de hoje e por uma educação amanhã. O uso da violência vem sendo utilizado como forma de acabar com as ocupações, mas os estudantes seguem firme.

O levante secundarista e universitário vem respondendo a todas essas reformas que vem sendo propostas, e decididas sem dialogo algum com quem terá que arcar comas consequências da mesma. A ocupação é fundamental para que os governantes saibam que o ensino público é da sociedade civil e não do Estado, o Estado tem deveres e obrigações para com essas escolas, não pode-se deixar que o sucateamento da educação continue sendo um projeto para privilegiar o ensino privado, que há anos vem estando a frente do público e ainda há quem queira falar em mérito.

Por uma escola democrática que saiba lidar com o aluno e sua subjetividade, que dialogue com seu lugar de vivência, e que faça-o participar do processo de construção da escola em si, além da Base Curricular. Por um plano de carreira que privilegie o professor, a licenciatura e uma gestão independente do Estado e de suas vontades. Pelo fim da terceirização em universidades e escolas, e que todo funcionário possa participar do processo da experiência escolar e sua construção. Todo apoio as ocupações em todo Brasil, que cresça cada vez mais. Ocupa tudo!


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