Sobre a falácia do Infanticídio Indígena

Takwaruhu Suruí e seu filho (Sororó 2009) Foto: Orlando Calheiros.

Para começar, é preciso ter um dado muito básico em mente: quando se fala “indígenas” se fala em mais de 200 etnias e cerca de 1.000.000 de indivíduos. Etnias que conservam diferenças fundamentais entre si, língua, cosmologia, etc… A forma como os Aikewara produzem sua vida na melhor das hipóteses tem vagas semelhanças com a forma como os Yanomami, por exemplo, o fazem. Então é no mínimo desonesto pegar práticas presentes nesta ou naquela etnia e dizer “isso é um comportamento indígena”.

Desonesto é eufemismo, pois no geral se trata de uma atitude racista. O povo negro sofre com um tipo de comportamento semelhante. Os atos e características de alguns tornam-se o “padrão”. A atitude no geral tem uma finalidade discriminatória.

Esse falso problema voltou a ordem do dia justamente pela ação de uma ONG chamada “Atini. Voz pela vida”, uma ONG evangélica local, mas com vínculos internacionais. Sabe quem é uma das fundadoras dessa ONG? Sim, a Pastora Damares.

Em meados deste século eles criaram e divulgaram um cartilha chamada “O Direito de Viver” da série “Os Direitos da Criança”, onde descreviam os motivos que supostamente levariam os POVOS INDÍGENAS a cometer infanticídios. (Repare, povos indígenas como um todo). Seguem os títulos do manual da Atini: “Os gêmeos têm direito a viver”; “Filhos de mãe solteira têm direito a viver”; “Crianças com problemas mentais têm direito a viver”; “Crianças especiais têm direito a viver”; “Crianças que os pais não querem criar, ou não podem criar, têm direito a viver”; “Crianças cujo pai é de outra etnia têm direito a viver”. A cartilha, ainda, tinha a seguinte mensagem “O direito da criança é mais importante do que sua cultura”. A mensagem é bastante sintomática da abordagem da ONG: ela não ignora o direito constitucional destas populações (direito à diferença), ela elenca um motivo prioritário, que justificaria a intervenção nestas comunidades.

Na mesma época a ONG divulga pesadamente o vídeo Hakani: Buried Alive — A Survivor’s Story cujo diretor David Cunningham é filho de Lauren Cunningham, um dos fundadores da entidade missioneira Youth with a Mission /JOCUM. (falar da atuação dessa entidade renderia outro texto). Nove entre dez pessoas que abrem a boca para falar de infanticídio indígena usam esse vídeo como exemplo. Pelo que me lembro ele chegou a passar no Fantástico. O filme, interpretado por atores indígenas evangelizados e rodado numa propriedade da Missão transmite a falsa impressão de que se trata do registro documental-etnográfico do sepultamento de duas crianças vivas, já crescidas, por índios de uma aldeia Suruwaha. Os próprios atores indígenas se declaram enganados pelos produtores do vídeo. Segundo os próprios, estavam encenando “a vida de antigamente”, isto é, aquilo que acontecia em “tempos remotos”. Esse é um ponto crucial, temos ao mesmo tempo um “passado” que é vendido como “atual” e um “específico” que é vendido como “geral”, ou seja, o passado de uma população indígena específica (os Suruwaha) se torna o presente dos povos indígenas do Brasil no imaginário do povo.

O fato de que se trata de um comportamento passado é constatado pelos trabalhos etnográficos:

Os Suruwaha são falantes de uma língua do tronco Arawac se mantiveram em isolamento voluntário até meados da década de 1980 e hoje vivem próximos do Município de Tapauá, Estado de Amazonas, a 1.228 quilômetros de Manaus. Logo após o contato, a Missão Evangélica Jocum (aquela mesma do pai do diretor do vídeo Hakani) se estabelece entre os Suruwaha de forma permanente. Os dados coletados nesta população que sofreu intervenção evangélica indicam que entre 2003 e 2005, “ocorreram 16 nascimentos, 23 mortes por suicídio, 2 infanticídios e uma morte por doença”. A relação entre o alto índice de suicídios e a presença evangélica eu deixo para outro dia, antecipo que esse é um problema bastante comum em comunidades sob forte pressão do missionarismo (mas não apenas). Suicídio entre povos indígenas tem margens muito maiores que a nacional. Os 2 casos de infanticídio não foram observados in loco pelos pesquisadores, pelo contrário, segundo os relatos mais apurados, tratam-se de mortes decorrentes de abandono e desassistência familiar. Ou seja, nenhum deles se refere a crianças “enterradas vivas”.

Em 2010, uma pesquisa promovida pela UNICEF constatou que na última década não houve qualquer outra notícia fidedigna da prática, nem entre os Suruwaha nem por parte de outros povos. O que confirma o seu progressivo abandono voluntário por parte dos mesmos, à medida que suas condições de sobrevivência e a cobertura da assistência do Estado melhoram. Dados estes que foram comprovados pela pesquisa que eu coordenei em meados de 2012 para a própria UNICEF, que podem ser conferidos no documento-livro “Pesquisa sobre os condicionantes do sub-registro de nascimento em populações indígenas da Amazônia Legal Brasileira”. Nesta pesquisa, realizada ao longo de um ano inteiro, eu e minha equipe visitamos comunidades Tikuna, Guajajara, Mebêngôkre, Karipuna e Galibi-Maroworno e constatamos com funcionários da Sesai e com os próprios indígenas a ausência de casos de infanticídio.

Contatando que aquilo que supostamente ocorria no passado de alguns destes povos (e que mesmo ali não era uma regra) não pode ser tomado como um elemento do presente dos mesmos, tampouco do presente de todos os povos indígenas. Ainda, foi justamente a política de demarcação de terras e a melhoria progressiva na cobertura da assistência prestada pelo estado (especialmente na saúde) que contribuíram para o desaparecimento desta prática ali onde ela existia.

Fontes: SEGATO, Rita. 2009. “Que cada pueblo teja los hilos de su historia: El argumento del Pluralismo Jurídico en diálogo didáctico con legisladores”. In Victoria Chenaut, Magdalena Gómez, Héctor Ortiz y María Teresa Sierra (Coords.): Justicia y diversidad en tiempos de globalización. México,DF: RELAJU