A Diretoria-Geral do MPES

Diretoria-Geral apresenta entregas e contribui para o êxito da atividade ministerial em todas as áreas de atuação

A Diretoria-Geral do Ministério Público do Estado do Espírito Santo tem atribuições como: coordenar as atividades meio do Ministério Público; executar as diretrizes do Planejamento Estratégico e do Plano Geral de Ação da Instituição em relação às unidades organizacionais sob sua responsabilidade, promovendo a implantação de sistema de indicadores de resultado; prover os meios administrativos necessários ao pleno funcionamento das unidades a partir das deliberações estratégicas do Procurador-Geral de Justiça e dos Subprocuradores-Gerais de Justiça nas atribuições a eles delegadas.

Dessa forma, o setor também contribui de forma significativa para o êxito da atividade-fim ministerial, tanto no âmbito cível quanto criminal.

A Diretoria-Geral do MPES é coordenada pelo Promotor de Justiça Lidson Fausto da Silva. Nos últimos anos, o setor vem apresentando entregas importantes em parceria com a Administração Superior da instituição, de forma atender todos os segmentos necessários à atuação do Ministério Público em prol da sociedade — inclusive durante o desafiador período da pandemia de Covid-19.

Nesse viés, entre as principais realizações da Diretoria-Geral do MPES no período de 2020 a 2023, destacam-se:

• Atuação, em conjunto com a Administração Superior e com as Coordenações, nas diversas e inéditas frentes de trabalho impostas em prazo exíguo devido à pandemia do Covid-19, tais como: o trabalho remoto e a preparação para definitiva implementação do teletrabalho, a célere digitalização dos autos e expedientes administrativos, a retirada de equipamentos da instituição para uso em home office, a aquisição de produtos de higienização e de EPIs para o MPES e o rodízio de membros e de servidores nas unidades.

• Redimensionamento do orçamento da Instituição, a realocação de pessoal, análise das novas necessidades para o planejamento da retomada das atividades presenciais, reanálise de todos os contratos, o estudo dos impactos da Lei Complementar 173/2020 na Instituição (que criou plano de socorro financeiro aos estados e municípios), em meio a diversas restrições.

• Disponibilização de aparelho celular e linha telefônica com plano de dados para uso de aplicativo de mensagens instantâneas pelas Promotorias de Justiça.

• Avanço na Política de Governança das unidades vinculadas à Diretoria-Geral, objetivando implementar estratégias de gestão na atividade meio e aprimorar a rotina das Coordenações, serviços e da supervisão pela GGER, em consonância com as novas diretrizes sociais, econômicas, laborais e com as instruções da Administração Superior.

• Fortalecimento dos mecanismos de segurança orgânica de membros, servidores e demais colaboradores, com a aquisição de equipamentos para essa finalidade, conforme cronograma compatível com a capacidade financeira do MPES.

• Realização de constantes reuniões com os representantes do IPAJM, TCEES e UFES, com vistas a consolidar o diálogo interinstitucional, fortalecendo ações conjuntas e parcerias, além de permitir a manutenção da conectividade do MPES com os demais órgãos e poderes, inclusive em prol da evolução financeira da instituição e da captação de recursos extraorçamentários por meio do FUNEMP.

• Atuação nos processos licitatórios de modo a consolidar os investimentos em tecnologia da informação, com a aquisição, a construção e o aperfeiçoamento de equipamentos e softwares, como o Gampes, em prol do desenvolvimento e do controle da atividade judicial, extrajudicial e investigativa cível e criminal do MPES, inclusive com o uso de inteligência artificial e de computação cognitiva.

• Revisão e continuidade do projeto de Gestão por Competências, que visa prover quadro funcional preparado de acordo com as competências necessárias à atividade institucional.

• Implantação do Programa de Qualidade de Vida e Bem-Estar, que está em andamento, como parte de uma estratégia integrada que pretende minimizar os fatores de risco e preservar as capacidades físicas e mentais dos integrantes da Instituição.

• Implantação do Projeto BeHappier, que visa estimular a felicidade das pessoas da instituição e fortalecer a cultura do autocuidado através da prática de hábitos saudáveis.

• Realização de convênio, que está em andamento, com a ESESP para realização da Escola de Líderes e outros cursos e treinamentos na área de Liderança.

• Incremento tecnológico, fornecidos ultrabooks mais modernos aos membros e disponibilizados kits com webcam e alto-falante para reuniões que envolvem videoconferência em todas as Promotorias de Justiça.

• Conclusão da instalação do serviço telefônico na modalidade 100% VoIP (Voz sobre IP), no intuito de reduzir custos de ligações telefônicas ao tempo em que se aumenta a qualidade e a eficiência nos atendimentos externos e internos, além de modernizar e virtualizar os serviços de telefonia.

• Fase final de elaboração da funcionalidade que propicia a emissão de carteiras funcionais digitais para membros e servidores, em substituição aos documentos físicos atualmente utilizados.

• Fortalecimento do assessoramento jurídico, sobretudo para as unidades ministeriais com maior volumetria de trabalho, observadas a Lei de Responsabilidade Fiscal e a capacidade orçamentária do MPES.

• Implementação de transformação digital do MPES, com investimentos na evolução dos sistemas de gestão da instituição, para atender a atividade finalística na sua integralidade.

• Instalação de rede de Wi-Fi nas unidades ministeriais nas Promotorias de Justiça.

• Entrega de Sala de Situação e Crise, plataforma unificada de convergência digital, que dispõe de ferramentas especificamente desenvolvidas para ações de comando, controle, colaboração e comunicação integrada, conectando diversas áreas do MPES.

• Implantação de solução tecnológica de segurança corporativa, com ênfase no monitoramento de infraestrutura do MPES e pesquisa investigatória em ambiente de Internet para o GAECO.

• Contratação de prestação de serviço de desenvolvimento de ferramenta de software na metodologia Ágil para construção de aplicativo móvel para coleta, armazenamento e distribuição de arquivos provenientes de medidas cautelares em processo de investigação criminal usuais do GAECO

• Aquisição de Workstation Forense para atender às necessidades investigativas do MPES no âmbito do GAECO/LEAD.

• Contratação de licenças Corp anuais para a plataforma virtual de aprendizagem da Alura na modalidade EaD, permitindo o acesso ilimitado a mais de 1.200 cursos de programação, transformação digital, data science e soft skill, com planos de estudo personalizados, painel de gestão e gestão de conta dedicada, fórum de dúvidas, pelo período de 12 meses.

Realização de obras de construção e manutenção de bens imóveis para as unidades ministeriais que integram a infraestrutura institucional do MPES.