Expediente

Edição Especial de Segurança Pública

Está explícito na Constituição Federal que o Ministério Público deve atuar como defensor da ordem jurídica e garantidor da segurança pública. Essa é uma das missões do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e, para fortalecer essa atuação, é preciso somar esforços de membras e membros a fim de entregar resultados cada vez mais assertivos para a sociedade capixaba.

Enfrentar os desafios na área da segurança pública não é fácil. Requer eficiência e coragem para inovar e propor soluções inovadoras e assertivas. Vai além da já conhecida — e necessária — punição e passa, também, pelo olhar da educação e da conscientização de cada cidadã e cidadão.

Seguindo nessa visão, foi criado o Comitê de Monitoramento da Política Pública de Segurança. Um dos objetivos do grupo é somar experiências interdisciplinares e interprofissionais para transformar o MPES em uma instituição reconhecida por sua resolutividade na defesa dos direitos da sociedade. Compõem o CMPPS:

I — a Procuradora-Geral de Justiça, na qualidade de presidente do Comitê;

II — a Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

III — o Subprocurador-Geral de Justiça Institucional;

IV — o Subprocurador-Geral de Justiça Judicial;

V — membras(os) representantes da Administração Superior indicadas(os) pela Procuradora-Geral de Justiça;

VI — a(o) coordenadora(coordenador) do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial — NCAP;

VII — a(o) coordenadora(coordenador) da Assessoria de Segurança Institucional e Inteligência — ASI;

VIII — a(o) coordenadora(coordenador) do Grupo Especial de Trabalho na Execução Penal — GETEP;

IX- a(o) coordenadora(coordenador) do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro — LABT;

X — a(o) dirigente do Centro de Apoio Operacional Criminal — CACR;

XI — a(o) dirigente do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude — CAIJ;

XII — as(os) coordenadoras(es) do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado — Gaeco (Central, Norte e Sul);

XIII — a(o) coordenadora(coordenador) do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres — Nevid;

XIV — a(o) coordenadora(coordenador) do Núcleo de Proteção dos Direitos Humanos — NPDH;

XV — a(o) coordenadora(coordenador) do Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência — Navv.

Além dessas unidades citadas e que trabalham de forma especializada com a segurança pública dentro de sua essência, existem outras unidades que atuam de forma transversal à matéria e que fazem parte dos excelentes resultados alcançados. Por isso, também estão contempladas nessa edição especial com matérias.

Ressalta-se ainda a atuação dos órgãos da Administração Superior que, para além de suas atribuições específicas, direcionam as políticas da instituição e orientam os caminhos a serem seguidos para que os excelentes resultados sejam alcançados.

A atuação integrada das ações desses centros, núcleos, grupos e unidades similares com atribuição na área de segurança pública, convergem com o planejamento estratégico do MPES e, além disso, fortalecem a atenção à atuação ministerial voltada para impactar positivamente na segurança pública do Espírito Santo.

Durante as matérias encontradas nesta edição especial, o leitor vai conhecer melhor o trabalho coletivo e especializado que o MPES vem realizando para o enfrentamento das demandas relacionadas à área criminal.

Procuradora-Geral de Justiça
Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativo
Elda Márcia Moraes Spedo

Subprocurador-Geral de Justiça Institucional
Alexandre José Guimarães

Subprocurador-Geral de Justiça Judicial
Josemar Moreira

Corregedor-Geral
Gustavo Modenesi Martins da Cunha

Ouvidor
Humberto Alexandre Campos Ramos

Subcorregedora-Geral
Maria de Fátima Cabral de Sá

Subouvidora
Sídia Nara Ofranti Ronchi

REALIZAÇÃO

Coordenação:

Procuradora-Geral de Justiça
Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Promotora de Justiça e Assessora do Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça
Cláudia Regina dos Santos Albuquerque Garcia

Colaboração Técnica

Promotora de Justiça da Promotoria Criminal de Vila Velha
Moema Ferreira Giuberti

Secretária-Executiva do Grupo Nacional de Execução Penal
Viviane Barros Partelli Pioto

Coordenador do Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial
Sérgio Alves Pereira

Assessoria de Levantamento e Análise de Dados:
Fernanda Varela Serpa

Assessoria de Comunicação:
Equipe responsável: Fabíola Zardini, Marcela Camporez, Radanezi Amorim, Anderson Aguiar.

Equipe de produção: Bruno Alves, Caroline Mauri, Guilherme Batista, Gustavo Domingos, Kenia Monteiro e Núbia Rosário.