MP pelo mundo: Rússia
Abre-uma, abre-se outra e parece que a busca nunca vai acabar. A experiência de conhecer uma matrioska, a famosa boneca russa, é semelhante a de aprender sobre seu país. Quanto mais se tenta compreender a nação mais extensa do mundo, mais se desvenda curiosidades de um lugar que é marcado pelo culto à cultura, é formado por diferentes povos e se constitui por um quebra-cabeça político-administrativo.
As manifestações artístico-culturais são a face mais escancarada dessa jornada surpreendente que é tentar compreender a Rússia. Nas duas principais cidades do país, Moscou e São Petersburgo, os monumentos são a atmosfera; abraçam quem anda pelas suas ruas. Nesta última, inclusive, é onde fica um dos maiores museus do planeta.
O Hermitage tem dez edifícios, 1.057 salas e 17 escadarias, com o maior acervo de quadros do mundo e obras de Picasso, Van Gogh, entre muitos outros. Uma coleção que vai da Idade da Pedra ao século XX, representa vários estilos e culturas e ultrapassa três milhões de itens.
“O acervo é sensacional. Levaria mais de dez anos para conhecer todas as peças. Você não tem uma obra, você tem galerias de Rembrandt, Da Vinci, Michelangelo. É impressionante”, avalia o promotor de Justiça Lidson Fausto, dirigente do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (CADP), que visitou o país no ano passado.
Na capital russa, está o local mais simbólico da nação: Kremlin. É lá onde se encontram as mais conhecidas construções do país, como a Catedral de São Basílio e o Museu Histórico do Estado. Tudo fica dentro da cidade fortificada, composta também por igrejas, palácios, prédios administrativos e praças, com algumas construções do século XIV.
“Moscou impressiona pela beleza. É uma cidade imponente e majestosa; a área por onde circulei é muito bem conservada, com vias largas. Na maioria das vezes, a travessia é subterrânea. O metrô é incrivelmente eficiente”, opinou o promotor de Justiça João Grimaldi, que teve a mesma impressão do dirigente do CADP: “um país muito bem estruturado em termos de transporte público. Vias públicas muito limpas, muito bem cuidadas”, destacou este.
Palácio debaixo da terra
O encantamento não se limita às muralhas do Kremlim e às ruas. Muito pelo contrário, as estações do metrô moscovita são espaços de contemplação. Conhecidas também como “Palácio do Povo”, as galerias subterrâneas foram construídas com materiais nobres vindos de várias partes do país, como os mármores dos Montes Urais e do Cáucaso, e elaboradas por renomados arquitetos e artistas.
As estações ostentam pinturas, esculturas, mosaicos, candelabros e candeeiros suspensos, lustres grandiosos, obras em porcelana, objetos em bronze, detalhes em aço e ouro, colunas graníticas e de mármore, entre outros adereços. Tanta imponência tem uma razão. Inaugurado em 1935, o metrô russo foi projetado dessa forma, durante a União Soviética de Stálin, para mostrar ao povo que os palácios e riquezas do país não eram restritos à realeza, mas pertenciam à massa.
“As estações de metrô são maravilhosas. São muito antigas e serviram de bunker durante a Segunda Guerra Mundial. São muito bem aparelhadas e decoradas; atrações turísticas. Mas não tem acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção”, analisou o promotor de Justiça Lidson Fausto.
Essa valorização cultural exibida nas ruas e debaixo delas também é vista nas mãos dos russos. No transporte público, é fácil perceber o gosto desse povo pela leitura. Os livros são item de passatempo durante o deslocamento diário na capital. Em pesquisa de marketing da alemã GfK, realizada em 2017 com 17 nações, a Rússia ficou em segundo lugar entre os países que mais leem no mundo, ficando atrás apenas da China.
“A arte é um dos meios que une os homens”
A cultura de maneira geral sempre ajudou as nações a se constituírem e se fortificarem, seja por meio da literatura, da televisão, do cinema e de outros meios de expressão. Essa frase em destaque, de um dos maiores escritores russos, Leon Tolstói, talvez dê a pista de como a Rússia conseguiu se manter um país tão grande, mesmo formada por variados povos.
O país de aproximadamente 144 milhões de habitantes abriga em seu território russos tradicionais (79%) — eslavos, tártaros (4%), ucranianos (3%), chuvaches (1%) e outros 13% de outras origens. No total, são 193 grupos étnicos, segundo o censo russo de 2010. Esse mosaico é fruto das expansões do Império Russo e da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, refletindo-se hoje na divisão político-administrativa.
Mapa em quebra-cabeça
A Federação Russa, com seus mais de 17 milhões de km2 — o dobro do Brasil — é organizada em 46 unidades federativas, 21 repúblicas, nove territórios, oito distritos federais, duas cidades federais (Moscou e São Petersburgo), uma unidade autônoma — Evréiskaia (Judaica) — e quatro distritos autônomos. Para ajudar a administrar melhor o território, no ano 2000 o atual presidente Vladmir Pútin criou os distritos federais: Central, de Bacia do Volga, Noroeste, do Extremo Oriente, dos Urais, do Sul, Siberiano e do Norte do Cáucaso.
Essa divisão se estabilizou com a nova Constituição, em 1993, e a ampliação de algumas das subdivisões federativas, de 2003 a 2008 (confira o quadro abaixo).
Sistema político e Judiciário
A Rússia é uma república semipresidencialista federal. O presidente é chefe de Estado e o Primeiro-Ministro, de Governo. O Legislativo é formado pela Assembleia, com duas casas: a Duma — a câmara baixa, eleita diretamente — e o Conselho de Federação — câmara alta do parlamento, eleita indiretamente. Comparados ao Brasil, a primeira atua como a Câmara dos Deputados e o segunda como o Senado.
Já o Judiciário possui duas ramificações em seu topo: Corte Constitucional (competente pelas pautas de constitucionalidade) e Suprema Corte (responsável pela fase final do julgamento dos assuntos cíveis, administrativos, econômicos e penais). Essa divisão é fruto da Constituição do país e da Lei Constitucional Federal do Sistema Judiciário, de 1996. Em 2014, no entanto, houve uma mudança significativa: a Corte de Arbitragem (Supreme Commercial Court) passou a fazer parte da Suprema Corte.
Ministério Público Russo
O Ministério Público da Federação Russa tem a missão de supervisionar a obediência à Constituição, bem como a execução das leis dentro do território nacional. É um órgão independente e centralizado — a autoridade máxima é seu Procurador-Geral, que está acima de todos os demais procuradores e promotores de todas as divisões político-administrativas do país.
Estrutura
A nomeação e a destituição do Procurador-Geral são feitas pelo Senado, sob representação do Presidente do Executivo. As unidades administrativas têm seus procuradores de nomeados pela autoridade máxima do Ministério Público de acordo com interesse de cada uma delas. Os demais procuradores também são nomeados por este.
Funções
Em consonância com seu papel de garantir a legislação, a unidade e consolidação do regime legal russo, a proteção dos direitos humanos e liberdades, bem como dos interesses legais da sociedade e do Estado, o Ministério Público deve:
De acordo com a legislação penal processual, os promotores de públicos participam na consideração de casos pelos tribunais de jurisdição geral e de arbitragem e também aparecem para a acusação em processos penais.
Os atos jurídicos internacionais implementados (incluídos) no sistema jurídico da Federação Russa também estão relacionados com a base legal das atividades do Ministério Público. Em particular, no que se refere à cooperação internacional no combate à criminalidade, a extradição (entrega) de criminosos, entre outras questões.
Algumas áreas de atividade do Ministério Público são reguladas por decretos do Presidente da Federação Russa, como, por exemplo, a coordenação de atividade das autoridades policiais na luta contra o crime.
O alinhamento das leis regionais às leis federais é um dos aspectos constantes das atividades do Ministério Público.
Assistência e orientação jurídica à população
O aspecto importante da função de direitos humanos do Ministério Público é o processamento de pedidos de cidadãos com solicitação de assistência na restauração dos direitos violados. Os promotores públicos examinam e analisam anualmente cerca de 1,5 milhão de pedidos de cidadãos e quase dois terços são aceitos.
Promotores públicos, de todos os níveis, detectam cerca de 500 mil violações da legalidade em várias esferas da vida social por ano. Assim, os direitos são restaurados sob os atos da supervisão da promotoria e os culpados são levados à justiça.
Os procuradores públicos submetem anualmente cerca de 100 mil pedidos aos tribunais para proteger o alojamento, o trabalho, a pensão e outros direitos e interesses legítimos dos cidadãos, que, por idade, estado de saúde e outras circunstâncias, não podem defender de forma independente os seus direitos.
Combate à criminalidade
Sob o novo Código de Processo Penal da Federação Russa, nenhum caso criminal pode ser instigado sem o consentimento do Ministério Público. Somente com o consentimento do promotor público, os investigadores e agentes de investigação podem solicitar ao tribunal uma decisão autorizando a prisão do acusado (suspeito), a execução de procedimentos que afetam significativamente os direitos e os interesses legais dos cidadãos.
Investigadores do Ministério Público investigam casos de homicídio e outros crimes graves cometidos contra a pessoa, crimes contra os direitos humanos e liberdades previstos pela Constituição, contra os interesses do serviço estatal, justiça, crimes cometidos por militares e funcionários, vários outros casos. Eles investigam mais de 100.000 casos criminais por ano.
Processos criminais iniciados, organizados e executados diretamente por promotores públicos no estágio de pré-julgamento estão intimamente ligados à supervisão da execução de leis pelas autoridades investigadoras e investigativas e sujeitos de atividades operacionais e de busca. Esse poder de prerrogativa dos promotores públicos está diretamente relacionado com o cumprimento da lei nos estágios iniciais do processo criminal.
De acordo com a nova lei penal processual, a participação dos promotores públicos se tornou, em grande medida, diferente em consideração aos processos penais pelos tribunais. Atualmente, o Ministério Público deve garantir a acusação do Estado em todos os casos relacionados com o Ministério Público e Público-Privado. Eles atuam como partes adversárias e iguais em relação ao assunto de casos criminais, onde sentenças são proferidas em tribunais de primeira instância, e também em etapas de supervisão de processos criminais (cassação, apelação e supervisão). Essa é uma das mais importantes garantias da justiça democrática, sem a qual não pode haver uma verdadeira legalidade, segundo o Ministério Público da Federação Russa. Os promotores públicos participam da consideração de até um milhão de casos criminais por ano.
A aplicação da legalidade na esfera primária — economia, âmbito social, proteção dos direitos humanos, interesses públicos — é facilitada, em grande parte, pela participação de promotores públicos em processos civis e arbitrais. Os resultados vão desde o reembolso dos cofres públicos até o restabelecimento dos direitos humanos infringidos, além de outros valores importantes. As demandas de promotores em processos civis são atendidas por tribunais em mais de 90% e representações de cassação e supervisão em processos cíveis, em mais de 80%.
Participação no Legislativo
Uma função completamente independente do Ministério Público, estreitamente relacionada com as suas funções de supervisão, é a participação no processo legislativo. O MP enfrenta muitas vezes lacunas, contradições e outras imperfeições nos atuais atos legais de regulamentação, enquanto exerce seus poderes de supervisão e outros. Nesses casos, ele submete propostas que alteram, adicionam, revogam ou aceitam leis e outros atos normativos legais a autoridades legislativas e autoridades com poderes para introduzir leis em variados níveis.
Os projetos de lei mais importantes passam por uma espécie de exame na Procuradoria Geral da Federação Russa e em suas instituições científicas. Os promotores públicos contribuem para a elaboração de leis por meio de sua participação em sessões do legislativo, autoridades executivas e autoridades do governo local.
Fonte: site do Ministério Público da Federação Russa, Constituição Russa (Artigo 129) e Lei do Ministério Público Federal Russo.
