O Grupo de Atuação Finalística Criminal do Segundo Grau
Apoio aos Procuradores de Justiça em processos criminais de grande repercussão
Com o objetivo de apoiar os Procuradores de Justiça na gestão processual do caso concreto e nas estratégias de atuação em processos judiciais criminais de grande repercussão social e/ou de alta complexidade que lhes forem submetidos, foi criado o Grupo de Atuação Finalística Criminal do Segundo Grau (GAF2), por meio da Portaria PGJ nº 379, assinada pela Procuradora-Geral de Justiça, Luciana Andrade, em 28 de abril de 2023.
O novo grupo atua em casos criminais de grande repercussão social e/ou de alta complexidade fática ou jurídica.
O GAF2 é coordenado pelo Procurador de Justiça Cleber Pontes da Silva e tem como integrantes os Procuradores de Justiça Altamir Mendes de Moraes, Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro, Carla Stein, Karla Sandoval Mattos Silva, Márcia Jacobsen e Marcello Souza Queiroz.
Conforme a Portaria PGJ nº 379/2023, são considerados casos criminais de grande repercussão social e/ou de alta complexidade: aqueles decorrentes de operações de Grupo de Atuação Especial do MPES, unidades afins e órgãos de segurança pública; quando houver elevado número de réus; quando for identificado alto grau de periculosidade dos réus; e em situações análogas devidamente fundamentadas.
Desde o início efetivo de suas atividades, em meados do mês de maio de 2023, o GAF2 já se manifestou em cerca de 250 processos criminais, os quais visavam, em sua maioria, organizações criminosas voltadas para a prática de delitos contra a Administração Pública, comércio ilícito de entorpecentes e lavagem de dinheiro.
O Coordenador do GAF2, Cleber Pontes da Silva, destaca a importância das atividades desenvolvidas, uma vez que a estrutura criada possibilita o exame minucioso que os feitos desta natureza requerem sem, contudo, comprometer as atividades rotineiras dos Gabinetes das Procuradorias Criminal e Especial, que já contam com uma exorbitante demanda de processos judiciais.
O GAF2 é coordenado pelo Procurador de Justiça Cleber Pontes da Silva e tem como integrantes os Procuradores de Justiça Altamir Mendes de Moraes, Antonio Fernando Albuquerque Ribeiro, Carla Stein, Karla Sandoval Mattos Silva, Márcia Jacobsen e Marcello Souza Queiroz.
Conforme a Portaria PGJ nº 379/2023, são considerados casos criminais de grande repercussão social e/ou de alta complexidade: aqueles decorrentes de operações de Grupo de Atuação Especial do MPES, unidades afins e órgãos de segurança pública; quando houver elevado número de réus; quando for identificado alto grau de periculosidade dos réus; e em situações análogas devidamente fundamentadas.
Desde o início efetivo de suas atividades, em meados do mês de maio de 2023, o GAF2 já se manifestou em cerca de 250 processos criminais, os quais visavam, em sua maioria, organizações criminosas voltadas para a prática de delitos contra a Administração Pública, comércio ilícito de entorpecentes e lavagem de dinheiro.
O Coordenador do GAF2, Cleber Pontes da Silva, destaca a importância das atividades desenvolvidas, uma vez que a estrutura criada possibilita o exame minucioso que os feitos desta natureza requerem sem, contudo, comprometer as atividades rotineiras dos Gabinetes das Procuradorias Criminal e Especial, que já contam com uma exorbitante demanda de processos judiciais.
