ECONOMIA E PLANEJAMENTO

A cidade hoje opta por um modelo econômico que é pautado na dependência da cidade de grandes empresas, que se instalam com grandes incentivos fiscais e que, por girar uma grande economia à sua volta, faz com que se crie uma dependência entre o poder público e a população, que ditam os caminhos da economia e do planejamento na cidade. Isso é altamente prejudicial para o desenvolvimento da economia e ajuda a dificultar a situação de micro e pequenas empresas, assim como cooperativas. Por isso, precisamos deslocar o foco e fazer uma política voltada para os micro pequenos e médios empresários e para as cooperativas, criando um clima de desenvolvimento econômico e dinamicidade na economia da cidade, gerando renda e emprego.

PROPOSTAS

1. Implantação de uma política de planejamento econômico e urbano com gestão popular que vise a garantia de emprego, condições dignas de trabalho, inclusão e crescimento sustentável.
2. Rediscutir a política de incentivos/isenções fiscais e deslocar a centralidade dada para a instalação de grandes empresas, criando iniciativas que visem um maior desenvolvimento de pequenas/médias empresas e de cooperativas nas mais diversas áreas, com beneficiamento daquelas que contribuírem para a preservação do meio ambiente.
3. Criação e fortalecimento de iniciativas tecnológicas que sejam focadas no crescimento e no desenvolvimento de pequenos empreendimentos, com destaque para as tecnologias voltadas para o social, que visem a preservação do meio ambiente e o enfrentamento de problemas locais.
4. Garantia da participação direta da população na elaboração e implantação do plano diretor, colocando essa discussão sobre controle popular.
5. Expansão da presença do Estado para universalizar serviços públicos essenciais e básicos (saneamento, água, luz, gás, saúde, educação, segurança, etc.) substituindo a lógica mercadológica de privatização e terceirização atualmente vigente.
6. Pensar de forma integralizada todas as políticas públicas abandonando por vez a lógica fragmentada.
7. Reforma urbana centrada no uso social da propriedade e do solo urbano e de um plano de desenvolvimento social.
8. Elaboração de programas de geração de emprego e renda.
9. Isenção de taxas e cobrança de serviços básicos para desempregados e proteção contra ações de despejo por falta de pagamento em caso de desemprego.
10. Reajuste real anual de salários dos servidores públicos municipais e implantação ou cumprimento dos planos de carreira elaborados a partir de ampla participação dos sindicatos e dos trabalhadores.
11. Incentivo à produção industrial e agrícola voltada para o abastecimento interno, ao desenvolvimento de infraestrutura e de empreendimentos nas áreas sociais, intensivas em trabalho e geradoras de bem estar, como habitação, transportes, educação, saúde e cultura.
12. Recuperação do patrimônio histórico e criação de políticas que incentivem o turismo cultural e ecológico.