Relatório mensal da Operação Serenata de Amor — 016
Lembra quando falamos de entrar na Open Knowledge Brasil (OKBR), em fevereiro? Não foi da boca pra fora, não foi só um logo no rodapé do site. A ideia realmente é levar a Serenata para mais cantos desse Brasilzão. Dentro da OKBR estamos avançando nesse objetivo.
Sempre falamos que a tecnologia é capaz de melhorar a gestão do dinheiro público, mas precisávamos começar por algo. E assim começamos pela Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Hoje, podemos dizer que não mais nos limitamos a isso!
E esse tem sido nosso foco principal nas últimas semanas: ensinar a Rosie a olhar as compras dos 5.570 municípios do país. Agora, a ideia é que passemos a encontrar suspeitas também fora de Brasília. O que você verá a partir de agora pode estar acontecendo na frente da sua casa, afetando diretamente o dia-a-dia.
E nesses estudos, nos deparamos com uma grande dificuldade: a transparência e a acessibilidade dos dados municipais. Hoje, na Câmara dos Deputados, conseguimos baixar uma planilha listando cada um dos gastos de deputados federais desde 2009.
Para saber quais gastos um único município fez, precisamos olhar, manualmente, milhares de arquivos PDF.
Esses arquivos PDF são chamados de Diários Oficiais. Cada município tem um e é considerado o meio de comunicação oficial do órgão.
Qual o problema? Se fosse só um tava bom…
O mais importante é que dificulta muito a auditoria por parte de cidadãos. Ninguém vai ficar olhando, diariamente, para ver se tem um jornal novo e tentar decifrar todos os termos técnicos. Queremos resolver esse problema.
E assim começamos com o nosso primeiro município: Porto Alegre!
Identificamos onde ficam os links dos Diários Oficiais disponíveis para download e automatizamos de forma que agora eles são baixados conforme aparecem atualizações. O arquivo, que vem em PDF, é então convertido para texto e enviado para um banco de dados. Por fim, são identificadas as dispensas de licitações e organizadas numa estrutura básica, porém de fácil leitura.
Mas assim… nem sei o que é licitação, ainda mais dispensa!!1!!!1
Para evitar que a administração pública pague preços acima do valor de mercado, todo órgão público deve seguir a Lei de Licitações. Nela, é previsto a abertura de concorrência de preços: o órgão diz o que precisa e empresas competem pelo preço mais barato.
Mas a mesma lei também prevê exceções: compras inferiores a R$ 8 mil, por exemplo, dispensam esse processo de concorrência pelo menor preço. Essa dispensa de licitação deve ser divulgada na publicação oficial do órgão: o Diário Oficial.
Parcerias
E como sempre, contamos com ajuda de muita gente. Pessoas que estavam dispostas a ajudar e contribuíram de forma voluntária. Tivemos diversas conversas com o pessoal do TCE-RS, TCU, Câmara Municipal de Porto Alegre e Procempa (órgão responsável pelo gerenciamento de dados do município). Conseguimos aprender mais sobre o que buscamos, para que vocês não tenham que passar pelo mesmo caminho tortuoso.
Comunicação
Mas não deixamos de olhar para a Cota Parlamentar do Congresso Nacional. Encontramos algumas suspeitas considerando gastos em dias de feriado (sexta-feira Santa e Páscoa). Além disso, conversamos com vocês lá na nossa página no Facebook sobre a emissão de notas fiscais feitas à mão em estabelecimentos famosos.
Nesse caso, parece que o próprio dono do Madero veio esclarecer nossas dúvidas depois de consultado por um dos nossos seguidores.
Esses casos, que vocês consegue encontrar passeando pelo Jarbas, podem ser automatizados depois. Então encontrou mais algum caso interessante? Envia pra gente!
Artigos publicados
1. O que importam são as perguntas
2. Empresas que atendem um único parlamentar recebem em média 15 vezes mais
Melhorias de código
Na parte de código, tivemos um bom trabalho para tentar facilitar que mais pessoas consigam rodar e contribuir com o projeto. Hoje, você baixa o projeto e roda um docker-compose up. Só.
Com nossas modificações, assim que aceitamos uma contribuição no GitHub, ela é enviada automaticamente para o servidor de produção, via Docker Cloud. Continuous Deployment para garantir que as novidades vão sempre chegar rápido e com o mínimo de problemas para os usuários.
O Medidor de Poder
O Medidor de Poder é um projeto novo, que devemos começar a falar mais nos próximos meses.
Ano de eleição sempre é decisivo, então queremos democratizar o acesso a informações hoje pouco acessíveis, facilitando uma comunicação clara entre candidatos e eleitores.
Participe
Para ficar sabendo de todas as denúncias em tempo real, junto dos parlamentares, acompanhe a Rosie no Twitter.
Para saber do dia a dia do projeto, curta a página da Serenata no Facebook.
Para apoiar financeiramente o projeto, temos uma campanha no APOIA.se.
