Sistema de Gestão Pública — Otimização do acompanhamento de execução do Orçamento Público
Vencedor do 1º lugar, o projeto da Secretaria Adjunta de Planejamento visa dar mais transparência ao remanejamento orçamentário do município
Por: Renatta Viana
O projeto denominado: Sistema de Gestão Pública — Otimização do acompanhamento de execução do Orçamento Público, surgiu na Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento devido a dificuldade de integração nas informações referentes a execução e alterações orçamentárias.
A elaboração do projeto se deu por meio da criação de um sistema composto por vários módulos, a fim de atender as demandas de acompanhamento, execução, elaboração e alteração de todo o ciclo orçamentário e o objetivo principal é a otimização nesse acompanhamento e execução do orçamento público.
Saulo Passos dos Santos (Programador), Júlio César Mendes Ricardo (Contador), Bruno de Souza Freitas (auxiliar administrativo) e Raphael Coutinho Natalino (Técnico em Rede de Computador) são os responsáveis por esse projeto que foi vencedor do primeiro lugar na categoria Gestão/Projetos, que faz parte do 1º Prêmio Servidores Inovadores da Secretaria Municipal Adjunta de Ensino Superior, desenvolvendo ferramentas que auxiliam nas respectivas demandas.
Saulo Passos, programador, servidor público desde 1998 e representante do projeto, explica que a ideia surgiu das demandas da Secretaria, para dar mais transparência no remanejamento orçamentário, através dos decretos de remanejamentos que são publicados no Diário Oficial do município.
“Antes do sistema esses decretos só possuíam números e códigos, e a visualização por parte da grande parte das pessoas era quase impossível. Com o sistema, esses decretos tiveram muito mais informações adicionadas e ficaram de fácil leitura e entendimento. O desenvolvimento do SGP (Sistema de Gestão Pública) tem como base evitar o retrabalho e dar maior transparência ao orçamento público. Todos os módulos foram desenvolvidos baseados nas necessidades do dia-a-dia do nosso local de trabalho. Alguns módulos são disponibilizados para as demais Secretarias com a finalidade de consolidação dos dados orçamentários”, explicou Saulo.
Sobre o 1º Prêmio, como foi participar?
Saulo conta que tudo aconteceu num dia normal de trabalho…
O Raphael Coutinho comentou: “Porque não participamos desse Prêmio que a Prefeitura está realizando, o Prêmio Servidores Inovadores?”, daí comentamos que seria uma boa ideia e eu fiquei responsável pela inscrição. Vimos uma oportunidade de mostrar que o trabalho “burocrático” pode sim ser facilitado através do uso das ferramentas corretas.
Como o SGP funciona na prática?
O Sistema de Gestão Pública consiste num programa com vários módulos:
Módulo Desktop: Faz todo o controle do remanejamento orçamentário e do índice que é permitido por lei para a movimentação dos valores dentro dos programas de governo; Emite relatório de excesso de arrecadação e superávit por fonte de recurso; Gera o cronograma de desembolso bimestral para cumprir exigência da LRF; Faz “check-list” de processos de despesas apontando as críticas ou emitindo relatório autorizativo; e Gera todos os relatórios de prestação de contas da parte orçamentária junto ao TCE/RJ.
Módulo WEB: Contém um módulo de indicadores da Secretaria de Planejamento; Previsão do módulo de NSD Eletrônica e pedido de remanejamento eletrônico.
Módulo Indicadores: Visualização de alguns índices constitucionais; arrecadação das principais fontes e acompanhamento das principais despesas do Município, tudo em tempo real.
Módulo Emendas Parlamentares: Auxilia a Casa Legislativa do Município na elaboração das emendas parlamentares ao orçamento anual.
Módulo PPA/LOA: Módulo responsável pelo cadastro das informações relativas ao PPA e a LOA; utilizado por todas as Secretarias do Município.
Módulo APP: Versão MOBILE de algumas funcionalidades do SGP Desktop utilizado para obtenção da informação de forma rápida e prática; disponibilizado apenas aos Gestores Municipais.
O Sistema de Gestão Pública, carinhosamente apelidado de SGP, é utilizado pelos servidores da Secretaria de Planejamento e por todas as secretarias na elaboração das peças orçamentárias, além da Câmara Municipal, por ocasião das emendas ao orçamento. É um sistema de gestão interna, utilizado para otimização das tarefas relacionadas ao orçamento público, utilizada diariamente. “Hoje em dia não enxergamos mais a possibilidade de trabalhar sem o SGP. A facilidade encontrada no uso do sistema ajuda, otimiza e traz muita eficiência nos trabalhos diários dentro da secretaria”, disseram os integrantes da equipe.
Sobre concorrer ao Prêmio Servidores Inovadores e ser vencedor?
A equipe demonstra alegria e motivação em poder contribuir com uma pequena parcela na eficiência dos serviços prestados na administração pública. “Após a premiação tivemos uma maior motivação para buscar a cada dia o melhor no desenvolvimento dos trabalhos realizados. Novos projetos surgiram e outros já estão caminhando de forma embrionária, em breve teremos outros produtos lançados na gestão pública”, disseram.
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