A luta pelo direito feminino: Conheça a imperatriz Teodora
Na luta contra a intolerância religiosa e pelos direitos da mulher, Teodora (527–565) emerge como a mulher mais importante da história do Império Bizantino. Foi casada com o imperador Justiniano I e governou durante 527 d.C. até 548 d.C.
Peça fundamental na defesa do império e do reinado durante a Revolta de Nika, participou ativamente da reconstrução de várias instalações da cidade, inclusive da Basílica de Santa Sofia, destruída pelos rebeldes durante a rebelião.
Sem sangue real e nascida em família humilde, governou em equidade com Justiniano, introduziu reformas jurídicas e leis que garantiram proteção a membros vulneráveis da sociedade.
Teodora comandou generais militares e participou ativamente da legislação política do império, e deu destaque para políticas de proteção às mulheres e políticas religiosas.
De origem plebeia, a reputação de Teodora foi manchada
Teodora nasceu por volta de 497 d.C. em uma família circense que trabalhava no Hipódromo de Alexandria. Seu pai, Acacius, era treinador de ursos e sua mãe, de nome desconhecido, era uma atriz.
Ela tinha duas irmãs, Anastasia e Comito, e quando Acacius morreu, a mãe se casou novamente e treinou as filhas para atuarem no palco. Uma observação acerca do termo atriz é feita por Gregory (2005) ao afirmar que, naquele tempo, a profissão “é sinônimo de prostituta nos dias modernos”.
Ela atuava como acrobata, dançarina, atriz e, considerando a associação das profissões e os termos na época, como prostituta.
O historiador bizantino Procópio escreveu em “História Secreta” que Teodora e Justiniano I foram as piores lideranças do império e afirma que a imperatriz participava de intrigas e armações dentro do palácio.
Procópio era um historiador e escritor famoso na época, e escreveu diversas obras sobre as incursões militares de Justiniano I no qual exaltava seu reinado e a arquitetura empregada pelo imperador. O escritor esperou a morte de Teodora para publicar “História Secreta”.
Procópio descreve Teodora como uma pessoa depravada, imoral e sem princípios, além de utilizar outros termos ofensivos e degradantes quando se refere a ela. Segundo CE Mallet (1887), desde a publicação da obra, Teodora foi condenada e perseguida.
É importante ressaltar que nesta época todos os autores eram homens e não havia mulheres em cargos importantes na sociedade, o que indica que a visão de Procópio foi influenciada pelo preconceito com os pobres e com as mulheres (Lankila, 2008).
Segundo Cartwright (2018), o livro é considerado uma obra ultrajante e com o intuito de prejudicar, com fofocas, a história de Teodora e Justiniano.
Com o uso de fatos isolados para gerar a sensação de autenticidade, Procópio e sua obra ganharam reconhecimento mundial e mancham a reputação de Teodora até hoje.
Como uma mulher simples tornou-se imperatriz?
Teodora conheceu e se tornou amante de um homem chamado Hecebolus, natural de Tiro, na Síria, e o acompanhou quando este se tornou governador de Pentapolis, na Líbia.
Abandonada e maltratada, ela fugiu para Alexandria e conheceu Timothy III, o patriarca do monofisismo, religião que a imperatriz seguiu até a sua morte.
Teodora viajou para Antioquia e encontrou uma colega do Hipódromo, Macedonia, que era dançarina de balé, mas também trabalhava como informante de Justiniano, dando a ele nomes de possíveis ameaças.
Macedonia apresentou Justiniano a Teodora, possivelmente por achá-la interessante para ele e pelos dois torcerem pela mesma facção no Hipódromo, os Azuis.
Eles se apaixonaram, mas uma lei não permitia que um patrício se casasse com uma atriz, o que criou dificuldades para o casal.
A esposa do imperador, Euphemia, não permitia o casamento e se tornou um empecilho para a união de Justiniano e Teodora.
Porém, Euphemia morreu em 523 d.C. e Justiniano convenceu o imperador Justin I a perdoar todas as atrizes de suas culpas e transgressões, o que abriu caminho para o casamento entre Teodora e Justiniano. O patriarca Epifânio foi o responsável pela cerimônia, na igreja da Santa Sabedoria (Evans, 1998).
A ascensão ao trono e as lutas individuais
Segundo Dils (1993), o casal governou em equidade, e a imperatriz era responsável pelas finanças das províncias e por reuniões com embaixadores estrangeiros.
Ela gerenciava a coleta de impostos e foi fundamental na implementação da política de proteção a mulheres e na redução da intolerância religiosa.
Pela sua forte ligação com as questões teológicas, Teodora ganhou o respeito popular por meio de duas características antes ligadas aos imperadores: forte apego com os costumes religiosos e liderança militar.
Com o estímulo ao culto da Virgem Maria, a população conectava a imperatriz a própria mãe de Jesus, interpretando-a como o corpo do império romano, assim como Maria era o corpo da igreja (Dils, 1993).
Imposição de mais direitos para as mulheres
Teodora foi uma defensora ávida dos direitos das mulheres e promoveu mudanças reais no império:
- Durante o seu reinado, o estupro era punido com pena de morte e todas as posses do estuprador eram transferidas para a vítima. Esta lei era estendida para todas as pessoas presentes durante o crime, independente da posição social.
- Permitiu que as mulheres pudessem herdar propriedades, dando a filhas e esposas poder social e estrutural. Com a atualização, se um marido morresse, a riqueza poderia continuar na família por meio das mulheres, que, graças a Teodora, podiam reivindicar toda a herança.
- Teodora buscou tratar todas as mulheres como profissionais e proibiu a prostituição forçada, além de transferir o controle dos bordéis para as mulheres para impedir que os proprietários as forçassem a se prostituírem.
- Ele derrubou por completo a lei que impedia prostitutas de se casarem com nobres. Esta lei é fundamental para retirar o estigma destas mulheres que, na época, como sabido, eram visitadas frequentemente por nobres e governantes. Ao promulgar esta lei, Teodora vai contra os preceitos religiosos vigentes na época e é guiada apenas por sua experiência, visão de mundo e força de vontade.
- Teodora revogou a lei do consentimento mútuo em casos de divórcio, alegando que, caso quisesse se divorciar, mas a esposa não concordasse, o homem poderia ir a tavernas e bordéis para se divertir, enquanto as mulheres não podiam se divorciar e tinham de se manter em casa, a serviço do marido.
- Construiu templos e conventos, que chamou de Metanoia, para que fossem utilizados como local de cumprimento de pena de mulheres criminosas. Teodora fez esta mudança para evitar que elas fossem enviadas para prisões comuns e serem abusadas por guardas e outros detentos. Estes conventos também abrigavam prostitutas e mulheres vulneráveis.
- Criou uma lei em que o casamento só seria permitido se a mulher desse o consentimento duas vezes, uma no pedido e outra próxima à data, para evitar que elas fossem pressionadas pelos maridos a cumprirem com a palavra dada no momento do pedido. (Burton, 2019).
Com estas leis, Teodora buscou dar poder e significância sólida para as mulheres na sociedade. Ela reconheceu que uma grande parcela das mulheres trabalhavam em bordéis, e que conseguiam se sustentar com isso.
Portanto, a imperatriz buscou dar autonomia e independência para que estas mulheres fossem tratadas com respeito.
Os donos dos bordéis ficaram insatisfeitos com a mudança e tentaram burlar a lei, forçando as mulheres a jurarem nunca largarem a prostituição. Teodora tornou estes juramentos ilegais.
Ela dividiu os poderes entre os governadores provinciais e os bispos, com o intuito de obrigá-los a cumprirem a lei. Caso um governador impedisse que uma mulher saísse da prostituição, o bispo poderia intervir.
Teodora teve um longo histórico como concubina de governadores e homens de alto cargo, sabia como a sociedade funcionava e adicionou medidas e contrapesos para assegurar que suas leis fossem cumpridas de modo a garantir a proteção as mulheres em todas as esferas da sociedade. (Burton, 2019).
Há uma história, contada por Procópio, em que Teodora arranjou um casamento entre dois amigos, um nobre chamado Saturnitus e uma amiga prostituta. O nobre percebeu que a mulher não era virgem e rompeu o compromisso.
A imperatriz ordenou que o nobre fosse trazido em um cobertor e chicoteado com uma vara, além de perguntar “por que você pode frequentar bordéis impunemente e ousa exigir a virgindade da sua esposa?”
Procópio afirma, com base neste fato, que Teodora abusava de seu poder e era autoritária, mas o retrato feito pelo autor é permeado pelo machismo e pela raiva que o próprio tinha da posição e da força dada a mulheres pela imperatriz.
A revolta de Nika e a crise no Império Bizantino
Os competidores do Hipódromo eram diferenciados pelas cores do uniforme e formavam equipes que disputavam corridas no local.
Em janeiro de 535, os Azuis e os Verdes, dois grupos políticos do império, começaram um tumulto em uma corrida de bigas no Hipódromo de Constantinopla.
Durante o reinado de Justiniano e Teodora, apenas estas duas facções tinham influência, pois patrocinavam corridas e tinham significativo poder político, já que colaboraram com as forças imperiais para manter a segurança durante os eventos do Hipódromo. (Shvangiradze, 2023).
A população do leste estava descontente com Justiniano por diversos motivos, sendo alguns deles, as cobranças excessivas de impostos para bancar guerras e construções arquitetônicas, a insatisfação religiosa e a frustração econômica (Dils,1993).
As facções também estavam irritadas pela ausência do perdão de Justiniano a alguns partidários dos Azuis e dos Verdes que haviam participado de uma recente briga violenta no Hipódromo. Organizados e entoando o tradicional canto Conquistar! (Nika), as duas facções rivais estavam unidas.
A insatisfação sobre a cobrança excessiva de impostos, os gastos com as guerras, as construções arquitetônicas e as tensões religiosas, unidas ao clima competitivo da competição, criaram um ambiente inflamado e propício à revolta popular.
Os rebeldes destruíram instalações, casas, comércios e igrejas, entre elas a Igreja de Santa Sofia, a Igreja da Santa Irene, as Termas de Zeuxipo, o portão Chalce, na entrada do palácio Real, além de destruírem diversas instalações administrativas, incluindo a Casa do Senado. Revoltados, os adeptos libertaram prisioneiros para ajudarem na destruição. (Cartwright, 2018).
Apesar da confusão ter começado no Hipódromo, a instalação foi a menos afetada e só teve alguns danos. Os adeptos solicitavam a queda de Justiniano e elegeram Hypatios, filho de Anastasius, como novo imperador (Dils, 1993).
O discurso que salvou o império
Sitiados no palácio real, Teodora, Justiniano e seus ministros começaram a discutir se o imperador deveria lutar ou fugir.
No dia 18 de janeiro, em um ato inédito e desafiador, Teodora resolve falar para todo o Senado e faz o discurso que foi decisivo para decidir o resultado da revolta. As palavras foram registradas por Procópio no livro “Guerras”:
“ Meus senhores, a ocasião presente é muito grave para me permitir seguir a convenção de que uma mulher não deve falar em uma reunião de homens.
Aqueles cujos interesses estão ameaçados pelo perigo extremo, somente devem pensar no curso de ação mais inteligente, e não em convenções.
Na minha opinião, fugir não é o caminho correto, mesmo que isso nos deixe em segurança. É impossível que alguém que tenha nascido, não morra, mas, para quem quer que tenha reinado, é intolerável tornar-se um fugitivo.
Que eu nunca seja despojada deste manto púrpura, e que eu nunca veja o dia em que eu não seja chamada de Imperatriz! Se tu desejas, meu Senhor, salvar-se, não há dificuldade: nós somos ricos, lá está o mar, e ali estão os navios…
No entanto, reflita por um momento se, uma vez que tenhas escapado para um lugar seguro, tu não trocarias alegremente esta segurança pela morte? Quanto a mim, eu concordo como o adágio que diz que a púrpura real é a mais nobre das mortalhas! “
A ação não tinha precedentes no império e segundo Dils (1993), causou choque no historiador Procópio, que afirmou que ela roubou os poderes dos homens e não deveria estar lá.
Após o discurso, liderados pelos generais Belisarius e Mundus, as tropas imperiais atacaram os revoltados que estavam no hipódromo. Estima-se que 30 mil pessoas morreram no interior da instalação. Hypatios, que havia sido declarado o novo imperador, foi executado (Cartwright, 2018).
A atitude de Teodora foi um ato de coragem e desafiou todas as estruturas do poder da época, sendo fundamental para impedir a tomada da cidade e o caos político do Império Bizantino.
As ações após o discurso de Teodora foram condenadas por Procópio, que afirma que o casal foi responsável pela matança de ‘’milhões e milhões’’.
O hipódromo ficou desativado por anos, e os danos da revolta exigiram que Teodora e Justiniano dedicassem todos os esforços para reconstrução do império. A estrutura do governo foi simplificada e leis fiscais e comerciais foram modificadas para facilitar as reformas pretendidas (Dils, 1993).
Após a revolta de Nika, Justiniano e Teodora construíram aquedutos, pontes, vinte e cinco igrejas e reformaram a Basílica de Santa Sofia (Shvangiradze, 2023).
Após as revoltas, os dois reconstruíram a cidade e dedicaram os esforços a equilibrar as tensões religiosas e reduzir a perseguição aos monofisistas.
Tensões políticas e conspirações internas
Teodora era muito comprometida com a sua causa e com o império, e capaz de eliminar rivais políticos ou qualquer pessoa que ameaçassem Justiniano ou a ela.
A imperadora se vingou de comandantes próximos, como general Belisário, e realizou diversas tramas e traições para se beneficiar.
Porém, Shvangiradze (2023) chama a atenção para a veracidade destes relatos, já que foram descritos na História Secreta, de Procópio, e poderiam estar contaminado pelo ressentimento pessoal do autor para com o casal.
Ela afirma que:
‘’É crucial termos em mente que toda a informação que temos sobre a Teodora foi escrita por um homem na cultura bizantina, qualquer mulher que ocupasse uma posição de poder e não fosse uma mulher tradicional obediente, seria desaprovada e demonizada (2023)”
Segundo Procópio, Teodora foi culpada pela queda de João da Capadócia, ministro das finanças e amigo de Justiniano, banido do império em 541 d.C.
São atribuídas traições ao Papa Silvério, deposto em 537 d.C. e a rainha gótica Amalasuntha, que foi assassinada sob circunstâncias questionáveis e evidências duvidosas.
Além das traições e intrigas atribuídas a ela, Teodora era muito influente nas reformas sociais e envolvida com trabalhos de caridade, patrocinando organizações dedicadas aos pobres, orfanatos e hospitais (Cartwright, 2018).
A morte de Teodora e a continuidade do Império
Teodora morreu em 548 d.C., provavelmente entre os 51 e 52 anos. A causa da morte é incerta, mas considera-se o câncer como a razão provável.
Juntos, o casal não teve nenhum filho ou filha, mas a filha de Teodora fora do casamento e os três filhos de Justiniano tiveram posições de destaque na sociedade bizantina.
A imperatriz foi sepultada em uma das igrejas construídas durante o seu império, a Igreja dos Santos Apóstolos.
Apesar de Procópio se esforçar para não relatar nenhum ponto positivo de Teodora, as igrejas eternizaram a imperatriz em vitrais, sendo o mais relevante deles na Basílica de San Vitale, em Ravenna, na Itália (Cartwright, 2018).
Há relatos de que Justiniano sentiu muito a morte da companheira e nunca mais se casou. Ele ainda governou por mais 14 anos, continuou advogando pela causa das mulheres e pelos monofisistas, mas não aprovou nenhuma lei relevante ou sequer tinha o mesmo brilho do passado (Shvangiradze 2023).
Teodora foi fundamental para a proteção das mulheres na sociedade civil e mudou completamente a realidade feminina na época, instaurando leis que garantiam direitos e proteção para todas as mulheres, mas principalmente para prostitutas, que não eram respeitadas como seres humanos e praticamente não tinham direito algum.
Lutou bravamente para manter a sua autoridade e pela posição ímpar que ocupou na sociedade da época, foi odiada e, após sua morte, hostilizada e marcada, graças a Procópio, por estereótipos e características negativas.
Mas além do fato de uma mulher poderosa, Teodora lutou pelos monofisistas e se destacou durante no debate religioso, fato que irritava o historiador e o deixava mais revoltado pela posição ocupada por ela.
Sua imagem foi manchada e a importância dos seus atos não é atualmente celebrada e regojizada, muito graças aos relatos de Procópio. Segundo Dils:
“Ela exerceu um papel muito público na administração do governo. Ela possuía autoridade militar, administrativa e religiosa. O poder imperial feminino se desenvolveu ao longo do final do terceiro até o quinto século, e, na época dela, Teodora era capaz de exercer um poder real. O mosaico de San Vitale reflete a percepção pública de sua posição única no governo imperial. Mais estudos são necessários para entender completamente o papel da imperatriz no governo imperial, mas está claro que as interpretações tradicionais da obra de Procópio e as atitudes bizantinas em relação ao poder imperial feminino precisam ser reconsideradas. (1993)”
Referências
Gregory, T. E. (2005) A History of Byzantium. Malden: Blackwell Publishing.
Lankila, T. (2008) “The Unkown Empress: Theodora as a Victim of Distorted Images.” Linguagem e imaginação científica: 113. Web. 3 de fevereiro de 2010.
Mallet, CE (1887). “A Imperatriz Teodora.” The English Historical Review: 1–20. Rede. 15 de fevereiro de 2010.
Shvangiradze, Tsira. “Byzantine Empress Theodora: The Legacy of a Powerful Woman” TheCollector.com, January 15, 2023,https://www.thecollector.com/empress-theodora-life-and-legacy/.
Cartwright, M. (2018, April 03). Empress Theodora. World History Encyclopedia. Retrieved from https://www.worldhistory.org/Empress_Theodora/
Burton, D. (2019) Empress Theodora and the Origin of Women’s Rights. Disponível em: <https://douglasaburton.com/empress-theodora-and-the-origin-of-womens-rights/>.
Dils, Susan E., “Understanding Theodora: The Role of the Empress in Sixth Century Imperial Religious Policy” (1993). Honors Capstone Projects and Theses. 310.
Evans, James Allan (1998) “Theodora (Wife of Justinian I)” University of British Columbia. Disponível em: https://roman-emperors.sites.luc.edu/dora.htm#N_8_
