Família e a lei natural

Por Rafael e Aline Brodbeck

Nota do editor: este é um trecho do livro Família Católica, Igreja Doméstica, que precisa do seu apoio para ser publicado. Clique e garanta o seu: www.bit.ly/igrejadomestica


A família é o agrupamento mais primitivo e originário da sociedade, formada por indivíduos com ancestrais em comum ou que sejam adotados por esse grupo. Está na constituição da civilização, e sem ela a sociedade não existe. Ao unirem-se um homem e uma mulher para a geração da prole e ajuda mútua, cria-se uma família. Esta família, dita nuclear, entretanto, guarda laços afetivos e sanguíneos com a família patriarcal, e da união entre os diversos agrupamentos patriarcais, chamado por vezes de clã, estabelece-se a sociedade.

A família, então, como célula básica da sociedade, é anterior a estruturas mais complexas, anterior ao Estado, e isso deve ser sempre lembrado em nossos tempos de governos que não respeitam as instâncias inferiores. O Estado existe em função da família, e para protegê-la, não o contrário.

“[A] família é o berço da sociedade civil, e é dentro desse círculo doméstico que se prepara, em grande parte, o destino dos Estados.”[1]
“A família, de fato, ao menos na sua função procriadora, é a condição mesma da sua existência. (…) A família não é, portanto, para a sociedade e para o Estado; antes, a sociedade e o Estado são para a família.”[2]

Pela família, uma herança é transmitida dos pais aos filhos. Não apenas os bens materiais adquiridos pelos ancestrais, mas principalmente um legado cultural, de bens espirituais e morais, que moldarão a sociedade em que a família se insere.

“Desta grande e misteriosa coisa que é a hereditariedade — quer dizer, o passar através de uma estirpe, perpetuando-se de geração em geração, de um rico acervo de bens materiais e espirituais: a continuidade de um mesmo tipo físico e moral, conservando-se de pai para filho; a tradição que une através dos séculos os membros de uma mesma família — desta hereditariedade, dizemos, se pode sem dúvida entrever a verdadeira natureza sob o aspecto material. (…) Não se negará certamente o fato de um substrato material à transmissão dos caracteres hereditários; para estranhar isto, precisaríamos esquecer a união íntima de nossa alma com nosso corpo, e em quão larga medida as nossas mesmas atividades mais espirituais dependem de nosso temperamento físico. (…) Mas o que mais vale é a hereditariedade espiritual, transmitida não tanto por esses misteriosos liamos da geração material, quanto pela ação permanente daquele ambiente privilegiado que constitui a família, com a lenta e profunda formação das almas, na atmosfera de um lar rico de altas tradições intelectuais, morais e sobretudo cristãs, com a mútua influência entre aqueles que moram em uma mesma casa, influência essa cujos benéficos efeitos se prolongam muito além dos anos da infância e da juventude, até o fim de uma longa vida, naquelas almas eleitas que sabem fundir em si mesmas os tesouros de uma preciosa hereditariedade com o contributo de suas próprias qualidades e experiências. Tal é o patrimônio, mais do que todos precioso que, iluminado por firme fé, vivificado por forte e fiel prática da vida cristã em todas as suas exigências, elevará, aprimorará, enriquecerá as almas de vossos filhos.”[3]

A própria natureza nos diz da existência da família. Não é uma criação artificial, mas algo necessário para os fins do homem. Antes de analisarmos a família sob o ponto de vista da religião revelada, a vemos nos desígnios que o Criador, a despeito de qualquer forma de Revelação, estabeleceu quanto à união entre um homem e uma mulher. Os dois sexos se atraem por características psicológicas próprias, havendo uma complementaridade natural. E isso no campo psíquico e corporal, anatômico. E é na natureza que percebemos que da união corpórea entre eles, fundando a família, outros seres humanos são gerados, pelos pais devendo ser cuidados, educados e preparados para a sociedade.

“A instituição matrimonial não é uma ingerência indevida da sociedade ou da autoridade, nem a imposição extrínseca de uma forma, mas uma exigência interior do pacto de amor conjugal que publicamente se afirma como único e exclusivo, para que seja vivida assim a plena fidelidade ao desígnio de Deus Criador.”[4]

Essa união, a que chamamos casamento, não necessita, por si, pela lei natural, de um reconhecimento formal religioso ou estatal. A aceitação entre os cônjuges, de modo livre, com as decorrências que geração da prole ordena, e a doação recíproca de si mesmos, é a essência do casamento. Para proteger essa estrutura básica, que, se atacada, fere todo o tecido social, já que é sua criadora, as comunidades onde as famílias se inserem, estabelecem regras, a partir da lei natural, para a aceitação de tal união. O Estado não é o criador do casamento, mas seu assegurador e suas normas devem velar por aquilo que a natureza já indica.

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O casamento é um pacto, e por um pacto as partes assumem compromissos umas com as outras.

A Igreja denomina o casamento como o “princípio e fundamento da sociedade doméstica e até de toda a sociedade humana.”[5]

Deus, ao criar Adão e Eva, determinou sua união, nascendo, com o homem, a família, geradora da sociedade e da sua autoridade, o Estado.

“O Senhor Deus disse: ‘Não é bom que o homem esteja só; vou dar-lhe uma ajuda que lhe seja adequada.’ (…) ‘Por isso o homem deixa o seu pai e sua mãe para se unir à sua mulher; e já não são mais que uma só carne.’” (Gn 2,18.24)

Os conceitos de família podem ser diversos conforme as culturas e nações, os ritos que cercam seu nascimento e os modos de reconhecimento pela sociedade e pelo Estado igualmente, mas na essência, fundada na natureza criada por Deus, há uma união de vontades e corpos entre um homem e uma mulher para a constituição da sociedade mediante a geração e a educação de filhos.

A família é uma instituição natural em sua origem, dado que não foi uma criação externa, uma imposição de algo fora da constituição antropológica. Baseado na atração sexual, no instinto de perpetuação da espécie, na complementação anatômica e psíquica, e no ethos social do homem, ela se origina dele mesmo, como um instituto necessário. Igualmente, o objetivo familiar é fundado na lei natural: união entre os esposos a partir do amor mútuo e do compromisso de vida, busca a geração da prole, sua educação e o companheirismo.

“A palavra natural é susceptível de duplo sentido. Num, é natural o necessariamente causado por princípios naturais e assim, mover-se para o alto é natural do fogo. Ora, neste sentido o matrimônio não é natural, como natural não é o que resulte da mediação ou da noção do livre arbítrio. Noutro sentido, chamamos natural aquilo a que a natureza inclina, mas que se realiza como um ato livre; assim se chamam naturais os atos das virtudes Ora, neste sentido o matrimônio é natural, porque a razão natural duplamente nos inclina para ele. ─ Primeiro, quanto ao seu fim principal, que é o bem da prole. Pois, a natureza não visa só a geração dos filhos, mas, a criação deles e a sua educação até o estado de homem perfeito, como tal, que é o estado de homem virtuoso. Donde, segundo o Filósofo, os três benefícios que dos nossos pais recebemos: a existência, a nutrição e a disciplina. Ora, o filho sem pais determinados e certos não poderia ser por eles educado e instruído. E essa certeza não existiria sem a obrigação de unir-se um homem a uma mulher determinada, sendo isso o que constitui o matrimônio. ─ Segundo, quanto ao fim secundário do matrimônio, que é o obséquio mútuo que os cônjuges mutuamente se dispensam, na vida doméstica. Pois, assim como a razão natural dita, que os homens vivam em sociedade, porque cada um isolado não é capaz de obter tudo o necessário à vida, razão pela qual o homem foi chamado naturalmente social, assim também das atividades necessárias à vida humana, umas competem ao homem e outras, à mulher. Pois isso a natureza induz a uma associação entre o homem e a mulher; e nisso consiste o matrimônio. E essas duas causas o Filósofo as assinala.”[6]

[1] Leão XIII. Encíclica Sapientia Christiana

[2] Compêndio da Doutrina Social da Igreja, 214

[3] Pio XII. Discurso à Nobreza e ao Patriciado Romano, “L’Osservatore Romano” de 7/8–1–1941

[4] São João Paulo II. Exortação Apostólica Familiaris Consortio, 11

[5] Pio XII. Encíclica Casti Connubii, 1

[6] Santo Tomás de Aquino. S. Th., Suppl., Q. 41, a. 1


Aline Rocha Taddei Brodbeck é advogada, blogueira de moda (dona do “Femina — Modéstia e Elegância”). Está escrevendo três livros: “Fé e elegância. Um guia para a mulher graciosa, sofisticada e fiel”, “A mulher segundo a vontade de Deus” e “Mulheres comuns, fé extraordinária”. Tem dado palestras e conferências sobre família, feminillidade, elegância, modéstia e o papel da mulher.

Rafael Vitola Brodbeck é delegado de Polícia, e diretor do apostolado “Salvem a Liturgia”. É autor de dois livros jurídicos — “Inquérito policial. Instrumento de Defesa e Garantia dos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana” e “Lei de Drogas Anotada” — e vários religiosos — entre os quais “Santo Elias, o Doutor de Israel” e “Jesus Cristo, Rei do Universo”. Estão no prelo outras obras suas, tanto jurídicas quanto religiosas. Ministra palestras e conferências sobre doutrina católica, família, liturgia e o tema do laicismo e das relações entre a Igreja e o Estado.