Saque ou empreendedorismo?

Apesar de os defensores da economia de mercado geralmente terem um bom motivo para serem pessimistas, é importante, principalmente nesta era de globalização, não perder de vista as vitórias das quais a tradição liberal clássica pode se vangloriar. Há meio século, Gunnar Myrdal podia declarar: “Os conselheiros especiais dos países subdesenvolvidos que tiveram o trabalho de reconhecer o problema, quem quer que fossem… todos recomendaram o planejamento central como condição para o progresso”. Na época, economistas desenvolvimentistas que escapavam do consenso cabiam numa cabine telefônica. Hoje, os economistas que ainda defendem o planejamento central para países menos desenvolvidos podem muito bem realizar suas convenções numa cabine telefônica.

Protestos contra a globalização — protestos que ocorrem geralmente no próspero Ocidente — denunciar o livre-comércio e a mobilidade do capital como instrumentos de exploração e opressão. O grande economista desenvolvimentista Peter Bauer costumava dizer que, se fosse assim, então deveríamos encontrar mais prosperidade entre os países menos desenvolvidos com menos conexões econômicas com o Ocidente e que os lugares mais isolados — e, portanto, sem sofrer nada desta exploração — deveriam ser o Paraíso na Terra. Desnecessário dizer, isso não chega perto da realidade, e os observadores mais sérios sabem disso.

Hoje praticamente todos concordam que algum tipo de economia de mercado é essencial se os países menos desenvolvidos pretendem se desenvolver. Há diferenças de opinião, claro, e a chamada “economia neodesenvolvimentista” da última década parece mais perigosa do que promissora. Mas que os termos do debate mudaram não há dúvida.

À medida que a globalização avançava, o tema da economia de mercado chamou mais atenção, com amigos e inimigos tentando entender as implicações da criação de um mercado realmente global. Uma das virtudes do mercado, e o motivo para ele permitir tantas interações pacíficas e cooperações entre povos tão diferentes, é que ele exige de seus participantes apenas que eles observem alguns princípios básicos, entre eles honestidade, a santidade dos contratos e o respeito à propriedade privada.

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Isto não quer dizer que os princípios filosóficos que o mercado exemplifica apareçam naturalmente em todos os ambientes culturais. Peter Bauer sempre insistia que os valores culturais, filosóficos e religiosos de um povo podiam ter consequências importantes para o sucesso ou fracasso econômico deste povo. Um povo que acredita no fatalismo ou coletivismo, e não na responsabilidade pessoal, tem uma probabilidade menor de enfrentar os riscos associados ao empreendedorismo capitalista, por exemplo.

Ou pense no exemplo da China do século XX. Rodney Stark diz que uma importante indústria metalúrgica estava começando a florescer na época, produzindo cerca de 35 mil toneladas de ferro por ano — uma quantia que acabou por chegar a cem mil. Esta abundância de ferro se traduziu em ferramentas agrícolas melhores, que por sua vez melhoraram a produção de comida. Riqueza estava sendo gerada e o prospecto econômico chinês parecia excelente.

A corte imperial, por outro lado, decidiu que todo este acúmulo de riqueza por plebeus chegou a um ponto intolerável de afastamento dos princípios puros confucionistas, que imaginavam a riqueza nas mãos apenas da elite social, e exigia que os plebeus se contentassem com a parte que lhes cabia. O governo simplesmente tomou conta de toda a indústria e este maravilhoso exemplo de inovação e geração de riqueza foi destruído. Eis aqui um exemplo de valores culturais que eram incompatíveis com a economia de mercado.

Mas quero ir além e sugerir que a moralidade e o mercado se reforçam mutuamente. Não é só que o mercado exige certos atributos morais a fim de funcionar adequadamente. O mercado em si encoraja o comportamento moral.

Não é preciso muita imaginação para saber como os críticos ao mercado reagiriam a tal afirmação. O mercado não encoraja a ambição, a rivalidade e a discórdia? Ele não leva as pessoas a pensarem apenas em si mesmas, acumulando riqueza nem nenhuma outra preocupação?

Os seres humanos buscam seu bem-estar e o bem-estar das pessoas próximas, o que não é uma descoberta incrível. O importante é que este aspecto universal da natureza humana persiste seja qual for o sistema econômico vigente; ele apenas se expressa de formas diferentes. Apesar de toda a retórica sentimental, por exemplo, o aparato comunista não era conhecido pelo compromisso desinteressado com o bem comum. Eles também procuravam melhor seu bem-estar — só que viviam num sistema no qual tais melhorias vinham à custa de seres humanos, e não, como numa economia de mercado, na forma de recompensas pelo trabalho.

O comunismo despertou o pior do caráter humano e aleijou a capacidade das pessoas e sua ambição de participar de uma economia de mercado. “Viajando pelo país”, escreveu o repórter Hedrick Smith em 1990, “vi a grande massa de soviéticos como protagonistas no que chamo de cultura da inveja. Nesta cultura, a animosidade corrosiva criou raízes sob os czares na forma de um coletivismo profundo na vida russa, mais tarde cultivado pela ideologia leninista. Agora esta cultura se tornou rançosa sob a tristeza cotidiana”.

A classe governante soviética, com seus carros confortáveis, spas e casas de campo, são um alvo natural o bastante para a ira do povo. Mas o pior das reformas de Gorbachev é que esta raiva dispersa, a inveja hierárquica, geralmente atinge todos os que se destacam na multidão — todos que trabalham duro, superam-se e enriquecem, mesmo que seus ganhos forem honestos. Esta hostilidade é uma ameaça séria aos novos empreendedores que Gorbachev está tentando cultivar. É algo desanimador até mesmo para iniciativas modestas entre pessoas comuns em indústrias e fazendas. Isso leva a maioria à paralisia da conformidade dentro do grupo.

Sob o sistema de tirania e privação que o povo russo foi obrigado a aguentar por sete décadas, o mercado negro — “pense no trabalhador roubando carrinhos de mão e multiplique por um milhão, diz um escritor” — tornou possível que incontáveis russos adquirissem os bens de que precisavam. Podemos, portanto, esperar que o especulador do mercado negro como um ser vagamente heroico, mas o efeito real parece ter sido envenenar a ideia de lucro para muitos russos, já que eles acabaram por achar que todos os que se envolviam em lucro estavam fazendo algo ilícito ou clandestino.

As histórias incontáveis na imprensa soviética, já no fim do experimento socialista, nos anos 1980, sobre vandalismo e ataques a pequenas lojas por aqueles que se ressentiam do sucesso de seus compatriotas “são um testemunho da influência de décadas de doutrinação leninista”, explicou Smith. “Para as grandes massas soviéticas, o capitalismo ainda é uma palavra suja, e o fato de alguém ganhar mais, receber mais, é uma violação do ideal socialista igualitário. Dezenas de milhões de soviéticos desconfiam profundamente do mercado, temendo serem enganados e ludibriados. Eles veem o lucro como algo imoral”.

Anatoly Sobchak, do Soviete Supremo, uma vez disse: “Nosso povo não suporta ver alguém ganhar mais do que eles… Eles têm tanta inveja de outras pessoas que querem o pior para os outros, se necessário, para manter a aparência de igualdade”. Sobchak descreve esta atitude como um dos principais obstáculos à reforma econômica. A estrela da TV Dmitri Zakharov se expressa assim: “No Ocidente, se um americano vê alguém na TV com um carro novinho, vai pensar: ‘Ah, talvez um dia eu comprei um destes’. Mas, se um russo vê isso, ele vai pensar: ‘Este filho da mãe com seu carro. Quero matá-lo por ter uma vida melhor do que a minha’”. Foi isso o que o marxismo-leninismo fez a este povo.

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Aquele sistema, o oposto do livre-mercado, encorajava a cobiça na classe dominante e a apatia, inveja e alienação entre os outros. Praticamente ninguém ainda o defende. Ao mesmo tempo, não podemos deixar que o discurso socialista se infiltre no Estado, que aprendemos ser um instrumento indispensável na busca pela “justiça social”. Mas o Estado menos predatório que tais críticos têm em mente traz em si suas próprias ameaças morais e culturais, poucas das quais podemos tratar aqui.

Os economistas falam da inutilidade do trabalho. Albert Jay Nock se referia à tendência humana de buscar a riqueza com o menor esforço possível. Numa formulação semelhante à dos libertários, Franz Oppenheimer descreveu duas formas de acumular riqueza: os meios econômicos e os meios políticos. Entre os meios econômicos está a produção de um bem ou serviço que depois é vendido a compradores voluntários que buscam melhorar seu bem-estar. As duas partes têm vantagem. Entre os meios políticos, contudo, está o uso da força para enriquecer um partido ou grupo à custa de outros — seja para ficar com a riqueza de outro diretamente ou para dar a si mesmo uma vantagem injusta sobre sua concorrência por meio do uso ou ameaça de coação. É uma forma muito mais fácil de enriquecer e, como as pessoas tendem a preferir o caminho mais fácil, uma sociedade que busca estimular a justiça e a prosperidade precisa desencorajar o enriquecimento por meio da política e estimular o enriquecimento por meio da via econômica.

Mas o Estado, escreveu Oppenheimer, era a organização da via política de enriquecimento. Era por meio da política que as pessoas podiam encontrar atalhos para seu bem-estar econômico que envolviam o uso da força — levada a cabo em nome do Estado — e não o trabalho honesto. Por este motivo, os aspectos mais básicos da natureza humana podem encontrar no Estado uma atração irresistível. É mais fácil se tornar dependente do assistencialismo do que trabalhar; é mais fácil aceitar subsídios agrícolas e, assim, aumentar o preço dos alimentos, do que competir livre e dignamente; e é mais fácil fazer uma reclamação antitruste contra um concorrente do que superá-lo honestamente no mercado. Ao possibilitar estas e outras incontáveis alternativas predatórias, o Estado estimula características imorais e apela ao pior do caráter humano.

Em resumo, a sociedade se degenera a um ponto de guerra-civil de baixa intensidade, com cada um dos grupos de pressão ansioso por garantir uma legislação voltada para o enriquecimento à custa do restante da sociedade. A guerra hobbesiana de todos contra todos que supostamente caracteriza a vida sob o Estado pré-político se infiltra na própria vida política, já que mesmo aqueles inicialmente relutantes em buscar favores políticos os buscam com vigor, nem que seja para ficar no zero a zero (isto é, grupos opostos que têm menos escrúpulos quanto a usar o Estado para garantir seus fins). Todo este roubo sob o acobertamento da lei é o que Frédéric Bastiat chamou de “saque legal”.

Os mesmos fenômenos são observados no mundo todo, quando programas desenvolvimentistas equivocados deram força a um Estado intervencionista nas nações menos desenvolvidas. Ben Powell defende um argumento importante, ecoando Peter Bauer, dizendo que as propostas da moda que ouvimos hoje em dia e que buscam direcionar a ajuda externa a regimes responsáveis e relativamente menos predatórios ignoram o principal: estes programas de ajuda são intrinsicamente ruins, não importando a seletividade da alocação dos fundos. Eles não só tendem a inflar o setor público do país que os recebe como também a competição por uma parcela do dinheiro doado desvia recursos privados das necessidades verdadeiras e faz com que os países entrem numa realidade de gasto antissocial e inútil de tempo e recursos a fim de se receba favores governamentais.

Se o Estado é a organização dos meios políticos de enriquecimento, então o mercado é o exemplo da via econômica. O mercado leva as pessoas a se voltarem para os outros, não por meio da intimidação, ameaças e propaganda, como nos sistemas socialista e estatista. Ele emprega o desejo perfeitamente normal e moralmente aceitável de melhorar as condições materiais de alguém e sua qualidade de vida, duas coisas que podem melhorar sob o capitalismo direcionando os esforços de alguém à produção de um bem ou serviço que melhore o bem-estar de seus companheiros. Por isso é que o título do livro de Frédéric Bastiat, Economic Harmonies [Harmonias econômicas], é um belo resumo da mensagem liberal clássica. (George McNeill, da Liga Anti-imperialista Americana, fez essencialmente a mesma observação, ainda que talvez com mais vigor, no fim dos anos 1890: “A riqueza não é obtida com mais rapidez matando filipinos do que fabricando sapatos”).

John Rawls ficou famoso ao argumentar, em A Theory of Justice, que podemos julgar uma sociedade com base na condição material dos menos favorecidos. O mercado também vence de acordo com um critério moral. O professor Robert Lawson demonstrou que, no mundo todo, os pobres vivem consistentemente melhor nas sociedades menos intervencionistas e mais voltadas para o mercado. Os pobres americanos vivem muito melhor do que boa parte da classe média europeia hoje e melhor do que a classe média americana nos anos 1950.

Este resultado feliz é consequência da própria natureza do capitalismo. Quando empresas investem em equipamentos para tornar o processo de produção mais eficiente, elas possibilitam que se produza mais bens a um custo unitário menor. A concorrência, então, repassa estes cortes nos curtos para o consumidor na forma de preços menores (um fenômeno nem sempre tão visível numa economia inflacionaria, mas funciona mesmo assim). Esta abundância aumenta o poder de compra de todas as faixas de renda, o que redunda em vantagens para todos.

Desnecessário dizer, a economia de mercado tem várias outras virtudes além destas. Mas o que podemos chamar de “a objeção Enron” neste momento pode ser levantada: aquele fiasco não reflete um sério problema moral no seio do capitalismo? A Enron, diz-se, era o livre-mercado em ação, e Ken Lay era um apóstolo do laissez faire. Na verdade, nenhuma das duas coisas é verdade. O limite de tempo me obriga a apenas recomendar o capítulo sobre a Enron no livro de Tim Carney, The Big Ripoff: How Big Business and Big Government Steal Your Money (2006). Em resumo, a Enron recebeu vários subsídios governamentais. Ela também manipulou o mercado californiano de energia, incrivelmente regulamentado, de uma forma grotescamente antissocial que enriqueceu a Enron à custa, quase que literalmente, de todos os demais. Jerry Taylor, do Cato Institute, descreveu corretamente como “uma inimiga, não aliada do livre-mercado. A Enron estava mais interessada em dominar o mercado com regras e regulamentações para tirar proveito à custa da concorrência e consumidores e não em ganhar dinheiro à moda antiga — ganhando-o honestamente de seus consumidores por meio do comércio voluntário”.

A Enron foi, na verdade, punida pelo mercado por seu comportamento, enquanto o governo americano, envolto em esquemas Ponzi, irregularidades contáveis e responsabilidades sem financiamento, segue fazendo negócios em paz. “Longe de ser exemplo do fracasso do livre-mercado”, explica Christopher Westley, da Jacksonville State University, “A saga da Enron mostra que empresas que investem demais em política se tornam facilmente complacentes diante de mudanças no mercado. (…) Se há um escândalo no caso Enron é este: a fé da Enron em que investimentos políticos acabarão por resolver seus problemas causados pela recusa em fazer mudanças necessárias na organização. Qualquer um que consulte o valor das ações da Enron, agora listada em apenas uma bolsa de valores, sabe que o mercado tem penalizado esta estratégia”. A Amazon.com e o Kmart, por outro lado, foram honestos com seus investidores sobre suas dificuldades financeiras e acabaram se saindo muito melhor –em geral, os investidores, sem dúvida impressionados com a honestidade e transparência destas empresas, permaneceram fieis a elas.

O caráter dos ataques ao capitalismo geralmente muda: um dia é a corrupção do empresariado, como no caso da Enron, no outro é a degradação ambiental (que geralmente é culpa de direitos de propriedade falhos e regimes com regulamentações arbitrárias, e não do capitalismo em si). Às vezes o capitalismo será criticado por um suposto defeito num dia e pelo defeito oposto no próximo. Assim, socialistas antes afirmavam que o capitalismo era menos eficiente do que o socialismo e não era capaz de produzir com a mesma abundância. Agora que este argumento foi silenciado, começamos a ouvir o oposto: o capitalismo era riquezas demais e torna as pessoas materialistas e gordas. Como diz Joseph Schumpeter, “o capitalismo é julgado por juiz que já têm a sentença de morte escrita. Eles vão impor esta pena, independentemente do que a defesa tem a dizer; o único sucesso que uma defesa vitoriosa pode almejar é uma mudança de acusação”. Para um sistema que gerou avanços tão incríveis e sem precedentes no bem-estar da grande parcela da Humanidade, ele é surpreendentemente vulnerável a ataques.

Murray Rothbard gostava de citar argumentos de Étienne de La Boétie (assim como o de personagens posteriores como David Hume e Ludwig von Mises) para dizer que os governos sobrevivem ou perecem de acordo com a opinião pública. Como os governantes são superados em quantidade pelos governados, é interessante notar que qualquer regime — ainda mais os opressores — saia ileso por tanto tempo. A única forma de fazer isso, de acordo com estes homens, é por meio do consentimento voluntário do público. Este consentimento não precisa assumir a forma de um entusiasmo desenfreado, o que é raro em qualquer regime; a resignação passiva basta.

Se uma parcela fundamental da população retira este consentimento, porém, o regime entra em colapso. A queda dos regimes comunistas no Leste Europeu foi um exemplo preciso do que La Boétie queria dizer: quando quase ninguém obedece às ordens, como a elite governante poderia se manter no poder?

Não são apenas regimes políticos, mas também sistemas econômicos, que precisam passar no teste da opinião pública se pretendem perdurar. E aqui encontramos uma característica cultural essencial para a manutenção da economia livre: uma parcela significativa da população deve considerar o mercado e as instituições que o mantêm fundamentalmente justos.

Ainda assim, ouvimos exatamente o oposto das principais instituições aqui no Estados Unidos. Crianças aprendem que o setor privado é a fonte de todo o mal e a opressão das quais autoridades governamentais altruístas, em seu comprometimento desinteressado pela justiça, deve nos resgatar e nos proteger. A própria escolha do tema já demonstra uma tendência estatista: os alunos saem da escola sabendo tudo sobre como uma proposta se torna lei, por exemplo, mas sem ideia de como funciona o mercado.

Tudo isso se aplica também à cultura popular e à imprensa, com, claro, nobres exceções como John Stossel. Por isso o que me surpreende não é a repressão à economia de mercado nos Estados Unidos, e sim o fato de ela ter conseguido sobreviver diante de um sistema educacional e cultural tão hostil. Formadores de opinião europeus, como observa Olaf Gersemann em seu livro Cowboy Capitalism, desdenham do capitalismo americano, um fenômeno que não entendem, e não é de se surpreender que, neste ambiente intelectual, estes países sofrem mais estatismo do que nós.

Estamos sendo ambiciosos demais se pensamentos que até mesmo as melhores instituições econômicas podem transformar seres humanos falhos em santos. A correção das falhas humanas é trabalho para famílias, igrejas e organizações voluntárias de todos os tipos. O século XX serviu, entre outras coisas, como uma lição sobre os perigos e a incapacidade dos esforços estatistas para transformar a natureza humana. Como nos satisfazer se nosso sistema econômico, aceitando os seres humanos como são, direcionar a energia deles para a atividade produtiva, e não para válvulas de escape antissociais, recompensando-os por satisfazerem as necessidades de seus semelhantes.

Thomas Jefferson disse uma vez que a Humanidade não “nasceu com selas nas costas, nem com uns poucos favorecidos usando esposas, prontos para cavalgá-la”. É tido que se trata a economia livre: todos são livres para servir ao público como bem entenderem, e ninguém, ninguém aqueles que foram os mais bem-sucedidos no passado, podem se excluir da consulta popular diária que acontece sempre que o povo decide comprar ou se abster de comprar o que quer que se tenha para vender.

Aos meus ouvidos, o termo “cultura do empreendedorismo”, tema desta conferência, sugere uma sociedade que admira conscientemente as virtudes da economia de mercado, algumas das quais descrevi aqui, e por que ela é moral e materialmente superior às alternativas estatistas, como também descrevi aqui. Em outras palavras, os argumentos que defendi em minhas afirmações hoje são do tipo que deveriam ressoar e se transformar em importantes pilares da cultura do empreendedorismo. Em vez de se deixar intimidar pela condenação e violência, os empreendedores em tal sociedade seriam respeitados e admirados pelos riscos que assumem com seus próprios bens a fim de melhorar a vida das pessoas, desde a mais recente inovação tecnológica até a mais simples das necessidades. Para que uma verdadeira cultura de empreendedorismo dure, as pessoas devem ver a economia de mercado não apenas como o sistema menos intolerável, e sim como algo positivo, um sistema no qual o padrão de vida sempre melhora, a criatividade humana reina e as interações humanas avançam sob a base civilizada do respeito pelo outro e pela propriedade.

As décadas que se seguiram à Segunda Guerra Mundial ensinaram a todos que estavam prestando atenção como não estimular a prosperidade ou escapar da pobreza: demonizar os produtores e os bem-sucedidos, nacionalizar a indústria, perseguir investidores estrangeiros, tornar a prosperidade algo inseguro, instituir políticas de “substituição da importação” e sufocar o empreendedorismo por meio da forte regulação. Programas desenvolvimentistas, enquanto isso, ou endossam expressamente estas políticas (como no caso da substituição das importações) ou permitem que elas tenham continuidade mascarando os efeitos reais de tais medidas desastrosas ou impulsionando os regimes que as implementam. Se os países menos desenvolvidos pretendem crescem, têm de abandonar as políticas destrutivas e mal-intencionadas do passado, desprezar a cultura da inveja que seus líderes estimularam e aceitar os princípios da liberdade que permitiram a mais pessoas do que em toda a história da Humanidade gozarem a vida civilizada.

Numa época em que nossos compatriotas estão sendo cortejados de todas as formas por políticos intervencionistas — com uma nobre exceção, tenho de dizer –, vendendo todos os tipos de planos grandiosos para melhorar a vida das pessoas, os americanos podiam se lembrar dos valores que pontuam a cultura do empreendedorismo. Havia algo de incômodo, ainda que fosse revelador, no título de um segmento da cobertura das eleições feita pela MSNBC no ano passado — Campo de Batalha: América. A cada dois anos, e especialmente a cada quatro, o país se transforma num campo de batalha entre forças opostas, no qual o vencedor tem o poder de levar o país à guerra unilateralmente, impor uma política de uniformidade social a 310 milhões de americanos e implementar todos os tipos de políticas que pretender, usando decretos e leis. Os americanos acham que isso é normal e que é assim que a vida deve ser.

Mas na verdade não precisamos de Hillary Clinton ou John Edwards, Rudy Giuliani ou John McCain, para “administrar o país” (usando uma expressão infeliz, mas comum) ou para nos tornar prósperos. Um povo livre e responsável pode cuidar de seus problemas sem as platitudes e o patriarcalismo de um Grande Líder, sem exibir qualquer tipo de reverência supersticiosa em relação aos ocupantes dos cargos públicos. Quando uma sociedade começa a absorver estas descobertas revolucionárias, é sinal de que ela já aceita a cultura do empreendedorismo.

Este é um capítulo do livro “Dissidente”, escrito por Thomas Woods, e que pode ser adquirido neste link: www.bit.ly/dissidente

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Thomas Woods, Jr. é um dos mais renomados e premiados historiadores e analistas políticos norte-americanos. Defensor da Escola Austríaca de economia, escreveu best-sellers como “Meltdown”, “Nullification” e “How the Catholic Church Built the American Civilization”. É membro-sênior do Ludwig Von Mises Institute, edita a publicação “Libertarian Papers” e apresenta o “Tom Woods Show”.

Tradução: Paulo Polzonoff Junior