Regulamentação da mídia: democracia ou censura?
Por Amanda Sampaio
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Media Ownership Monitor (MOM), divulgada pelo site da revista brasileira Carta Capital, cinco famílias brasileiras controlam metade dos 50 veículos de comunicação com maior audiência no país. A pesquisa levantou ainda um ranking, elaborado pela Repórteres Sem Fronteiras, de Risco à Pluralidade da Mídia, no qual o Brasil ocupa o 11º lugar.
Dos 50 veículos de mídia listados com maior público nacional, a pesquisa revelou que 26 deles são pertencentes a apenas cinco famílias. São elas: família Marinho (proprietária do Grupo Globo — proprietária de nove dos 50 veículos), família Saad (proprietária do grupo Bandeirantes de comunicação), família do bispo Edir Macedo (proprietária da Record), família Sirotsky (proprietária da RBS) e família Frias, dona de três veículos.
Além de a rede Globo ser líder de audiência na televisão aberta, a pesquisa demonstrou ainda que o grupo de comunicações Globo tem presença relevante na tevê a cabo, com a GloboNews e mais 30 outros canais. Não suficiente, a emissora tem presença forte também no rádio, com a Rádio Globo e a CBN, e na mídia impressa, com O Globo, Extra, revista Época e Valor Econômico. De acordo com o MOM, o grupo Globo alcança sozinho uma audiência maior do que as audiências somadas dos quatro demais maiores grupos brasileiros.
Observando os dados citados acima, é possível notar um monopólio dos veículos de comunicação brasileiros, o que limita — e muito — o espaço da mídia independente e plural nas televisões, na internet, e na mídia impressa.
Segundo o pensamento de Venício Lima (que, por sua vez, se apropria das ideias sobre dialogia de Paulo Freire), o advento das novas tecnologias tem colaborado muito para o estabelecimento de meios de comunicação mais democráticos, no entanto, para que isso ocorra de maneira efetiva é necessário que haja uma regulamentação desses veículos.
O ex-prefeito de São Paulo e candidato derrotado do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República, Fernando Haddad, já havia demonstrado seu interesse em regular os meios de comunicação caso fosse eleito, mas foi muito criticado por pessoas que diziam que a ideia se tratava de uma espécie de censura à Grande Mídia. No entanto, é necessário notar que a regulamentação da mídia se trata apenas de uma forma de liberdade de expressão e de dar voz ativa àqueles que têm pouco espaço e recursos, como veículos de mídia independentes e de movimentos sociais, por exemplo.
É importante notar também a questão da concorrência. Com a democratização dos veículos de comunicação, pequenos meios de comunicação teriam chance de concorrer com os grandes. Com isso, seria estabelecido um diálogo maior e uma pluralidade de ideias, principalmente políticas, o que colaboraria com o aumento de fontes de informação e de pontos de vista, críticos ou não, que ajudariam a nortear de forma democrática o pensamento geral da população acerca de questões relevantes.
