Dados abertos para parar a pandemia, por favor

Hoje vou falar sobre dados abertos, big data e como podemos trabalhar juntos para conseguir trazer soluções para grandes questões no mundo. Tem um vídeo de que gosto muito do TED do Kenneth Cukier, Big data is better data, que vou deixar aqui embaixo pra poder discutir de uma forma focada pro que levantei inicialmente.

Conforme Kenneth comenta, há milhares de anos estamos guardando dados, de várias formas diferentes. Todavia, qual é o valor agregado por trás de ter big data, de todo esses dados agregados? Prever acidentes de carro? Utilizar computadores para resolver problemas para nós? Ensinar máquinas para que elas aprendam com os dados e melhorem a precisão para resolver a questão para a qual estão direcionadas? Criar sistemas de reconhecimento de voz? Entender melhor o comportamento do COVID-19 e possivelmente criar soluções que ajudem comunidades vulneráveis, hospitais com recursos escassos entre outros grupos em necessidade?

Todos os benefícios são incríveis, mas ele também levanta o ponto da justiça dentro do machine learning e do uso de todos os dados, um tópico muito relevante, atual e que merece um artigo separado. Resumidamente, todos os modelos de análise que criamos podem ter um viés pessoal, não trazendo um resultado com acurácia real.

Trouxe isso tudo porque estamos vivendo um momento de pandemia e acredito que temos que juntos (cada um de sua casa) tentar ajudar de alguma forma. Não sabemos ainda quem pode ser a pessoa que irá ajudar a desenvolver alguma solução ou criar algo que irá ajudar alguém a criar uma solução. Só que para isso, precisamos ter dados disponíveis para se trabalhar.

No dia 23 de março de 2020 houve alterações nos procedimentos de acesso à informação, feitos pela Medida Provisória (MP) nº 928. Vou trazer de forma rezumida o que aconteceu do artigo da Open Knowledge Brasil, mas recomendo fortemente visitar o site da Open Knowledge Brasil e entender mais a fundo e a gravidade desta alteração.

O art. 6º-B determina a priorização de respostas a pedidos relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia, mas não especifica como isso ocorreria, se o prazo para resposta seria menor e quais os critérios para essa priorização.

O texto é vago, prejudicando o procedimento de acesso a informações.

O art. 6º-B determina a priorização de respostas a pedidos relacionados às medidas de enfrentamento da pandemia, mas não especifica como isso ocorreria, se o prazo para resposta seria menor e quais os critérios para essa priorização.

O texto é contraditório e abre brecha para omissões indevidas a pedidos de informação.

O caput do novo artigo 6º-B da Lei nº 13.979/2020 indica que serão priorizados os pedidos relacionados com as medidas de enfrentamento da pandemia. Mas o inciso II do §1º suspende o prazo determinado pela LAI justamente quando a resposta ao pedido necessitar de envolvimento de agentes públicos ou setores dedicados às medidas de enfrentamento.

Exclui a possibilidade de recurso, impedindo que as pessoas questionem negativas a informações ou não atendimento a pedidos.

Impõe a todas as pessoas a obrigação de buscar a transparência que deveria ser fornecida pelo poder público. Ao estabelecer que os pedidos não respondidos no prazo devem ser reiterados em até dez dias passada a calamidade, possibilita que todas as solicitações feitas no período sejam ignoradas, a menos que a pessoa se lembre de refazê-la, findo o decreto de emergência — quando a informação poderá deixar de ser útil e estar desatualizada.

A MP foi construída e imposta sem transparência ou diálogo com a sociedade civil.

O resto do mundo está tomando iniciativas para abrir dados para que as pessoas consigam trabalhar e tentar chegarem juntas em alguma solução, em algo maior. Vi isso em primeira mão no último hackathon que participei e já estou percebendo no que vou participar agora neste final de semana para o governo suíço.

Se o governo federal disponibilizar de antemão as informações, menos pessoas irão solicitá-las, mais tempo será gasto tentando solucionar um problema grave. Posso garantir que o que não falta são pessoas em quarentena, desejando ter algo que pudessem fazer para melhorar a situação. Que o governo federal dê dados para que possamos trabalhar e tentar melhorar a situação.

Que exista mais transparência, não só agora em um momento de crise, nós merecemos isso.