Saiba como é realizado o tratamento do câncer no SUS
Há diversas formas de tratamento contra o câncer, sendo as mais básicas: cirurgia, radioterapia, quimioterapia e transplante de medula óssea.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células, que invadem tecidos e órgãos. Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores, que podem espalhar-se para outras regiões do corpo. Portanto, receber o diagnóstico de um câncer é um momento difícil. Há diversas formas de tratamento contra o câncer, sendo as mais básicas: cirurgia, radioterapia, quimioterapia e transplante de medula óssea. O tratamento tem um custo alto e, diante disto, muitas pessoas procuram o Sistema Único de Saúde (SUS): ao menos cerca de 70% da população utiliza o SUS como única forma de acesso à saúde.
Em 2018, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), órgão do Ministério da Saúde, 582 mil pessoas teriam sido diagnosticadas com a doença. Entre os novos casos previstos, lideram o câncer de mama (29,5% dos acometidos pelas mulheres) e de próstata (31,7% dos que atingem os homens). Entre outros com uma grande incidência são os cânceres de traqueia, brônquio e pulmão; cólon e reto; e colo do útero.
O primeiro passo para iniciar o atendimento é procurar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Com a suspeita da doença, o médico vai encaminhar o paciente para um centro especializado, onde ele irá realizar exames específicos. Diante do resultado dos exames, sendo confirmada a suspeita da doença, o SUS tem, por lei, até 60 dias para iniciar o tratamento do paciente em centros de oncologia.
Segundo a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Portaria 874/2013), o paciente tem direito ao cuidado integral de maneira regionalizada e descentralizada. Desse modo, o tratamento do câncer é realizado em estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon).
Atualmente, existem 317 unidades pelo país e centros habilitados para o tratamento. Pelo menos, em todos os estados brasileiros encontra-se, no mínimo, um hospital especializado no tratamento oncológico, onde se encontra exames e até cirurgias mais complexas. Os órgãos responsáveis por organizar o atendimento dos pacientes são as secretarias estaduais e municipais de saúde, assim definindo para quais hospitais os pacientes devem ser encaminhados.
Para o paciente ter acesso aos medicamentos disponibilizados pelo SUS, ele precisa possuir a receita disponibilizada pelo médico da UBS que contenha o nome do princípio ativo/denominação genérica (não pode ser o nome comercial do medicamento). O paciente deverá conferir, também, se o medicamento solicitado consta na relação disponibilizada pelo SUS (RENAME) e verificar à qual Componente da Assistência Farmacêutica ele pertence.
Caso ocorra algum problema no atendimento, o paciente deve entrar em contato com a secretaria municipal de saúde e reivindicar seus direitos. Outra forma é prestar uma queixa através da Ouvidoria Geral do SUS. Se problemas persistirem, o paciente pode entrar com uma ação contra o Estado.
